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O Direto Processual Penal foi o tema do primeiro minicurso promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPE), criada recentemente, com o objetivo de oferecer aperfeiçoamento técnico-profissional a defensores e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), além de cursos de educação em direitos humanos à comunidade.

Ministrado pelo professor e mestre em Direito Público, Nestor Távora, o curso reuniu um grande número de defensores públicos e membros de outras carreiras jurídicas, na última sexta-feira (24), no auditório da DPE/MA, em São Luís.

Nesta quarta-feira (29), será a vez da comunidade ser beneficiada pela Escola, com o início do curso de cuidador de idosos, que será transmitido via satélite, para 11 municípios, incluindo São Luís. O objetivo é capacitar profissionais e familiares de modo a garantir a todos um envelhecimento digno e saudável.

O grande alcance do curso está sendo possível graças à assinatura do termo de cooperação técnica entre a DPE/MA, a ESDPE, a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec) e o Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (Iesma – Faculdade Católica).

“A Escola nasce de um ato de ousadia da administração, já que quando começamos a construir o projeto pedagógico da instituição de ensino e a definir o conteúdo dos cursos e nomes dos palestrantes, há cerca de um ano, sequer tínhamos o cargo de diretor da Escola. Felizmente, com a aprovação da Lei 9.503/2011, foi criado o cargo de diretor da Escola Superior, cujas funções vêm sendo desempenhadas com dedicação e competência pelo doutor Cristiano Matos”, destacou o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, durante a abertura do minicurso.

Ele informou, ainda, que estão programados mais sete minicursos para defensores e demais profissionais da área jurídica, além do curso de cuidador de idosos, que é voltado para comunidade. “Estamos preparando também um curso de mediação e dois seminários regionais, que ocorrerão nas cidades de Timon e Imperatriz. A sede física da Escola será inaugurada ainda no mês de março”, adiantou.

Para o diretor da ESDPE, Cristiano Matos de Santana, o início das atividades da Escola da DPE/MA foi muito positivo. Além da grande participação de defensores, que atuam na capital e interior do estado, ele elogiou também a larga experiência do palestrante na exposição do tema.

Nestor Távora, que já foi defensor público em Alagoas, discorreu sobre as recentes alterações do Código de Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, especializado em Ciências Criminais e Mestre em Direito Público, Távora desenvolve atualmente atividades advocatícias e docentes. Como professor atua na Universidade de Salvador, no Curso Juspodivm, nas escolas superiores do Ministério Público e de Magistrados da Bahia.

*Fonte: www.oprogressonet.com

O evento promovido pela Universidade Federal do Maranhão vai até a próxima sexta-feira.

Teve início, nesta segunda-feira(19), a 1ª Semana Jurídica promovida pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Imperatriz.

Representantes de várias instituições jurídicas como a Defensoria Públcia do Estado, o Poder Judiciário e Ministério Público, entre outros, prestigiaram a abertura do evento no auditório da UFMA no início da noite.

O coordenador do CA de Direito, Gustavo Henrique Chaves, disse que até o encerramento, na próxima sexta-feira (23), vários convidados vão apresentar suas instituições, além de abordar sobre suas ações.

“Essa aproximação dos alunos com as instituições juruidicas é muito importante porque no futuro são esses alunos os futuros operadores do Direito e até mesmo porquê também é oferecido estágio para os alunos”, explicou a liderança, acrescentando que a área do Direito a teoria e a prática são dois aspectos essenciais para o conhecimento.

*Fonte: www.imirante.com

Inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 12 de outubro, e serão feitas via internet.

A Defensoria Pública do Estado (DEP/MA) lança, nesta semana, o edital do concurso para defensor público de 1ª Classe do Estado do Maranhão. O concurso oferece quatro vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva e será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 12 de outubro, e serão feitas exclusivamente via internet, no site http//www.cespe.unb.br/concursos/dpema2011

O valor da taxa é de inscrição é de R$ 170,00. As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 11 de dezembro. O edital informando os locais e o horário de realização das provas serão publicados no Diário Oficial do Maranhão e no site do Cespe no dia 30 de novembro. A seleção compreende, ainda, a realização de prova oral e avaliação de títulos.

Somente estarão aptos a concorrer os candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Interiorização

Os defensores aprovados serão lotados, preferencialmente, nas comarcas do interior do Estado, conforme ordem de classificação no concurso. Atualmente só existem 79 defensores para atender todo o Maranhão e 80% dos municípios maranhenses não possui Defensoria instalada.

Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a demanda social tem aumentado na mesma velocidade em que são criadas as varas judiciais na capital e no interior. Proporcionalmente o número de defensores se mantém estável desde a criação dos primeiros cargos em 1994. O objetivo do concurso é ampliar o número de defensores públicos nos núcleos já existentes e, sobretudo, instalar novas unidades de atendimento da DPE/MA no interior do Estado.

*Fonte: www.imirante.com

Serão abertas nesta segunda-feira (25) e prosseguirão até quarta-feira (27), as inscrições do I Processo Seletivo para Estagiários do Curso de Direito, que serão contratados para atuar na Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). As inscrições são gratuitas, como informa a subdefensora geral do Estado Mariana Albano de Almeida, responsável pela realização do seletivo. O formulário, que deverá ser preenchido e entregue na Instituição, além do edital, já estão disponíveis no site da DPE (www.dpe.ma.gov.br).

De acordo com o edital, os estagiários selecionados exercerão suas atividades na Central de Relacionamento com o Cidadão e prestarão, por telefone, informações básicas sobre os serviços prestados pela Defensoria. A CRC está em processo de implantação e vai funcionar na sede da DPE (Rua da Estrela, 421 – Centro).

O certame prevê seis vagas voltadas a acadêmicos de direito, a partir do terceiro ano ou quinto período do curso em faculdades conveniadas com a Defensoria – Cest, Facam, Faculdade São Luís, UFMA, UNDB e Uniceuma. Os candidatos que excederem o número de vagas irão compor cadastro de reserva. O seletivo será realizado em duas etapas, ambas classificatórias e eliminatórias. Na primeira, será avaliado, pela comissão do certame, o histórico acadêmico do candidato. Os classificados nesta etapa serão convocados para a prova escrita. A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de agosto.

O edital informa ainda que o estagiário selecionado receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 585,00 com duração de 12 meses, prorrogáveis por igual período, e carga horária de 20 horas semanais no turno matutino ou vespertino, conforme opção prévia.

*Fonte: www.oprogressonet.com