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O debate é promovido pelas Nações Unidas e acontece em oito estados brasileiros 

Com o tema “Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável”, acontece nesta segunda-feira, 7, o Seminário Estadual Preparatório “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, no auditório da Unisulma, em Imperatriz. 

O evento tem como objetivo ampliar o debate sobre a participação do Maranhão na Conferência das Nações Unidas e renovar o compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, definindo a agenda política, a partir deste paradigma, para as próximas décadas. O Maranhão participa de forma conjunta com outros oito estados integrantes do Fórum de Estados da Amazônia. Por isto, durante o Seminário busca-se envolver os mais diversos setores da sociedade civil e do governo na construção coletiva de propostas para contribuir com a “Carta da Amazônia”. Este documento será apresentado pelo bloco dos estados amazônicos durante a Rio + 20 em evento próprio e deverá consolidar uma proposta de política de desenvolvimento integrado para toda a região. 

Promovida pelas Nações Unidas, a Rio + 20 deverá ser um espaço para renovação dos compromissos políticos internacionais com o desenvolvimento sustentável e para a definição de uma agenda política, que contemple essa questão nas próximas décadas. 

Em São Luís, a discussão aconteceu no último dia 3 de maio. Em Imperatriz, a Conferência será realizada durante todo o dia com a presença dos palestrantes e professores da Unisulma, a Dra. Iane Paula R. Cunha, do curso de Ciências Biológicas, e o Dr. Jadilson Cirqueira, do curso de Direito, além da professora da UEMA-Imperatriz, Dra. Sandra Maria Oliveira Sá. Também confirmadas as presenças da Superintendente de Economia Verde/ SEMA, Karina Porto Bontempo, da Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas/SEMA, Clarissa M. Coelho Costa, do Sec. Adjunto de Desenvolvimento Urbano/SECID, Carlos Frederico Lago Burnett, entre outros participantes. 

(ASCOM-William Castro)

O que está causando a morte de vários botos no rio Tocantins? A pergunta ainda é um mistério para integrantes do MEPA (Movimento Educacional pela Preservação da Amazônia) e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Marabá, que percorrem o leito do rio Tocantins toda semana desenvolvendo um trabalho de educação ambiental junto aos ribeirinhos.

Esta semana, segundo César Peres, presidente do MEPA, a equipe foi alertada por ribeirinhos que vivem na Praia do Meio sobre o cadáver de mais um boto que boiava no remanso daquela ilha. O animal estava em adiantado estado de putrefação e apresentava sinais de que havia sido vítima de tiros, provavelmente de espingarda. “Não é a primeira vez que isso acontece. Nas últimas semanas identificamos vários botos mortos em circunstâncias parecidas”, lamenta Peres.

Ele ressalva que a causa da morte do referido animal não pôde ainda ser determinada, embora levantou-se duas especulações, ambas atribuindo a responsabilidade aos pescadores: a primeira atribuía a morte do animal a tiros disparados por pescadores devido a sinais, semelhantes a marca de chumbo, visualizados no corpo dos botos; a segunda atribuía a causa da morte a ingestão de rede de pesca que podia ser observada na garganta do animal. “Pode haver uma terceira, ainda desconhecida. O fato é que o referido animal, inimigo dos pescadores por retirar os peixes das redes destes, às vezes destruindo-as, é morto e por não fazer parte da alimentação dos pescadores é deixado no rio”, lamenta.

Muitos desses mamíferos também estão sendo atacados por pescadores como se estivessem em uma guerra, utilizando bombas, algumas bastante pesadas. A reportagem do CORREIO DO TOCANTINS desceu o rio Tocantins e conversou com ribeirinhos e pescadores da região da Praia do Meio, que confirmaram e lamentaram a morte dos botos. Eles revelam que muitos colegas pescadores utilizam bombas de festim para espantar os animais e mantê-los longe de suas redes, porque este símbolo da Amazônia é visto por muitos pescadores como uma praga. “Ele estraga as redes, come e espanta os peixes”, reclama Raimundo Martins, 65. “Eu jogo bomba para deixar eles longe da malhadeira, mas não mato não”, confessa.

Os pesquisadores têm documentado as mortes, na tentativa de chamar a atenção para o problema. Também procuram conversar com os pescadores e ribeirinhos, de modo a orientá-los a manter a fonte de renda, sem matar os botos. “Esses mamíferos têm uma audição muito aguçada e podem perder esse sentido com as explosões”, observa Peres.

O agrônomo Juscelino Bezerra, da UFPA, que trabalha como voluntário no projeto de proteção às tartarugas nas margens do Tocantins, também se diz preocupado com a quantidade de botos que estão sendo encontrados mortos no rio. “Somos parceiros dos pescadores e ribeirinhos, não inimigos. Trabalhamos com a orientação, não com repressão”, observa, dizendo que é preciso desenvolver um trabalho amplo e específico nesta área para manter a população de botos.

Para Juscelino, os botos não deveriam ser vistos como inimigos dos pescadores, uma vez que os animais ajudam a retirar os peixes de lugares de difícil acesso para locais mais acessíveis. “Vamos conversar com representantes de colônias de pescadores da região para realizarmos um trabalho junto aos pescadores para orientar a categoria a como se comportar de forma harmônica com os botos”, explica César Peres.

Ele ressalta que várias espécies já estão em processo de extinção e diz que Cuiucuiu e Arraia são fisgados por pescadores, mas abandonados mortos às margens do rio. Isso porque essas espécies não têm valor comercial na região. (Ulisses Pompeu)

*Fonte: www.ctonline.com.br

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt-hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Seu território guarda cerca de 45% da água potável subterrânea do país.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (1º) um extenso relatório sobre o patrimônio ambiental da Amazônia Legal que revela, entre outros dados, que até 2002 a região havia sofrido a eliminação de 2,6 bilhões de árvores de sua vegetação original, o que corresponde a aproximadamente 13% do total de plantas com troncos com diâmetro maior que 33 centímetros.

Os dados mais recentes analisados no levantamento do instituto são de 2002. Essas árvores desmatadas correspondem a 4,7 bilhões de metros cúbicos de madeira, afirma o IBGE.

Outra informação relevante levantada no trabalho é que a Amazônia, que representa 59% do território brasileiro, detém 45% da água potável subterrânea do país. As maiores áreas de aquíferos porosos (aqueles formados por rochas sedimentares, e onde normalmente está armazenada a água subeterrânea no Brasil) encontram-se no Amazonas (1,34 milhão de km²), em Mato Grosso (677 mil km²) e no Pará (513 mil km²).

Combustíveis fósseis

O IBGE destaca que, por ser formado predominantemente por rochas sedimentares, o subsolo da Amazônia Legal também tem potencial para exploração de combustíveis fósseis, o que já se confirma pelos campos de petróleo e gás de Urucu, no interior do Amazonas.

As rochas ígneas (formadas a partir do resfriamento do magma que formou a Terra), que compõem 15,1% da área da região, bem como as metamórficas (formadas a partir da tranformação dos dois tipos anteriores de rochas devido a mudanças de temperatura e pressão, por exemplo) que equivalem a 16,1% do subsolo amazônico são propícias para jazidas de minerais como ouro, cassiterita, ferro, zinco, chumbo e cobre.

Neste caso, segundo o IBGE, o Pará é o estado com maior incidência, já que detém 51,9% das rochas sedimentares e 37,3% das metamórficas da região amazônica.

Carbono

O trabalho aponta ainda que o solo da floresta abriga, até 1 metro de profundidade, 95,7 toneladas de carbono em média. A mudança no uso desse solo, como, por exemplo, para fins agropecuários, pode liberar o carbono para a atmosfera, contribuindo para as mudanças climáticas – mais um motivo que torna a floresta em pé importante para o meio ambiente.

O teor de carbono varia de acordo com a porção da Amazônia analisada. As áreas próximas das calhas dos rios apresentam um número menor, segundo mapa do IBGE. (Globo Natureza )

 *Fonte: www.imirante.com

O Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em agosto do ano passado pela Lei 12.305, “veio para dinamizar a coleta desses materiais e viabilizar sua reutilização”, afirmou o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

Além do potencial de reciclagem, ele destacou que a lei criou um artifício muito importante, denominado logística reversa, para reaproveitamento dos produtos utilizados. É, na verdade, o “caminho de volta” de baterias, eletroeletrônicos, embalagens, agrotóxicos, óleos lubrificantes e tudo o mais que possa prejudicar a saúde humana deve ser devolvido pelo consumidor ao comerciante, e deste até a origem para o devido encaminhamento à reciclagem.

Com isso, a responsabilidade atual de coleta, que é só do Poder Público municipal, passa a ser compartilhada com o fabricante, distribuidor, comerciante e usuário. Depois que o modelo for devidamente implantado, com previsão para agosto de 2014, Costa lembra que o município será obrigado a fazer a coleta seletiva e mandar para o aterro sanitário só o que não for passível de reciclagem ou reutilização – o chamado rejeito.

Segundo ele, de 30% a 37% do lixo constituem resíduo seco que pode ser reutilizado, em torno de 55% são resíduos úmidos, aí incluído o material orgânico, sobrando, portanto, de 8% a 10% de rejeito. “É só o material sem possibilidade de reaproveitamento que o município enviará para o aterro sanitário, o que vai reduzir em muito os lixões Brasil afora”, disse.

Ele salientou que a lei também cria a obrigatoriedade de o município se adequar à sistemática de coleta seletiva, pois determina que os municípios que não o fizerem, até agosto de 2014, deixarão de receber repasses de verbas do governo federal. Essa obrigação aumenta os desafios para as pequenas e médias cidades que ainda usam lixões a céu aberto por não disporem de recursos financeiros nem capacidade técnica para a gestão adequada dos serviços. Para esses casos, Costa afirma que os municípios mais pobres podem viabilizar autarquias regionais, com interveniência dos governos estaduais.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

A Emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que libera plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008, foi aprovada pela Câmara, no começo da madrugada de hoje (25), por 273 votos favoráveis, 182 contrários e 2 abstenções. Na prática ela anistia quem desmatou, o que não é aceito pelo governo.

Além disso, a emenda transfere para estados e o Distrito Federal, em conjunto com a União, o direito de também legislar sobre meio ambiente. A 164 foi negociada com o PMDB e a oposição na semana passada em troca da emenda 183 apresentada pela oposição no último dia 11.

A Emenda 164 altera o Artigo 8º da texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que estabelece que a intervenção ou supressão de vegetação em APPs, e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008, ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em lei, bem como nas atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural.

Após a votação, os deputados também aprovaram a redação final do novo Código Florestal que agora seguirá para apreciação do Senado, onde o governo tentará mudar o texto do relator, inclusive suprimindo a Emenda 164.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje (24) à presidenta Dilma Rousseff para adiar a votação do Código Florestal, prevista para esta terça-feira, na Câmara dos Deputados. Entre eles estão Marina Silva (PV-AC), Carlos Minc e Rubens Ricúpero. Os ex-ministros querem evitar a aprovação de alguns artigos do código que apontam como um retrocesso na legislação ambiental brasileira.

Apelo semelhante foi feito ontem (23) pelos ex-ministros aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que não há razão para adiar a votação do assunto nem fazer eventuais mudanças na proposta.

Segundo Aldo, quaisquer modificações só devem ser discutidas no Senado. A votação do código foi adiada três vezes. Porém, em carta aberta à Dilma e ao Congresso, os ex-ministros afirmam que a proposta representa um retrocesso na política ambiental brasileira que foi pioneira na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

Para os ex-ministros do Meio Ambiente, é necessário aperfeiçoar o texto do Código Florestal. Segundo eles, o principal equívoco se refere à ausência de mecanismos de proteção aos pequenos proprietários e aos agricultores familiares. Também fazem críticas às medidas que levam à flexibilização, que pode causar mais desmatamento.

Independentemente das críticas dos ex-ministros, o relator do código admitiu que um dos temas que devem ser alvo de revisão, no Senado, é a questão sobre as pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais) localizadas às margens de rios,obrigadas a manter área de preservação permanente (APP) equivalente a 20% da área total.

O assunto também será tema de reuniões de três ministros hoje em Brasília. De manhã, o chanceler Antonio Patriota conversa com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. À tarde, Patriota e Izabella se reúnem com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Atendendo a requerimento dos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP), a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação do novo Código Florestal. O requerimento foi apresentado após os líderes confirmarem o acordo para a votação na madrugada de hoje (12).

O motivo para o requerimento, segundo Paulo Teixeira, se deve ao fato de o texto apresentado em plenário pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não ser o acordado com os líderes da base governista. “Não vamos votar o código no escuro”, disse Cândido Vaccarezza.

O líder do governo justificou a decisão de pedir o adiamento por temer o risco de perder a votação da emenda da oposição. Segundo ele, a melhor saída, então, foi entrar com o requerimento pedindo o adiamento e, assim, também permitir que a base aliada tenha mais tempo para conheçer melhor o texto do relator que só foi apresentado já na sessão de votação.

“Durante o processo de votação, eu verifiquei um movimento no plenário, que alguns deputados articulados com o desejo da oposição de derrotar o governo, ia desfigurar o texto base apresentado pelo Aldo. Diante disso, nós resolvemos pedir o adiamento da votação”, disse Vaccarezza.

O relator Aldo Rebelo interpretou a decisão de adiamento em razão da própria complexidade da matéria e, também, pela dificuldade de construir uma alternativa que seja do agrado de todos. Ele negou que tenha feita qualquer alteração no texto acordado com o governo, conforme manifestou o líder do PT.

Vaccarezza e Teixeira querem que a votação seja transferida para a terça-feira da próxima semana.

 *Fonte: .www.agenciabrasil.ebc.com.br

Perda foi de 40% registrada durante o inverno no hemisfério norte.
Alerta é da Organização Meteorológica Mundial.

O buraco na camada de ozônio acima do Ártico chegou a nível recorde segundo informações da Organização Meteorológica Mundial divulgadas nesta terça-feira (5). A diminuição na camada acima da área chegou a 40% durante o inverno no hemisfério norte. O recorde anterior era de 30%.

Para a OMM, substâncias que destroem a camada de ozônio continuam a ser emitidas como o clorofluorcarbonetos (CFCs) – lançados na atmosfesta por extintores de incêndio, sprays e refrigeradores. Apesar de recorde, o número já era esperado pelos especialistas do órgão ligado às Nações Unidas (ONU).

A perda de ozônio na atmosfera também acontece sobre a região da Antártida. Mas segundo a OMM, os danos na região polar do hemisfério sul estão diminuindo com o tempo, com a recuperação da camada no local.

Proteção
A camada protege a superfície terrestre da exposição exagerada a raios ultravioletas, que podem causar câncer na pele, cataratas nos olhos e comprometer o sistema de defesa do corpo de humanos. Os danos também atingem outros animais e plantações.

A medição foi feita durante o inverno no hemisfério norte, que terminou durante o mês de março. Segundo a OMM, o frio excessivo na estratosfera – região onde fica a camada de ozônio – pode ser uma das causas para a diminuição recorde.

Quando a temperatura nesta parte da atmosfera – entre 10 a 50 quilômetros de altitude, acima da maior montanha da Terra, o Everest, com 8.849 metros de altura – fica abaixo de 78 graus Celsius negativos, o efeito nocivo na camada de ozônio acontece, já que nuvens se formam nas regiões polares e reagem com a camada.

O Protocolo de Montreal, estabelecido há 31 anos, havia combatido o uso de substâncias emissoras de CFCs, mas, para o braço meteorológico da ONU, a causa para a perda de ozônio ainda está ligada a atividades humanas que destroem a camada. O objetivo final do acordo é que os níveis de destruição da camada sejam menores do que eram em 1980.

*Fonte: www.g1.com.br

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar em 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

“A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o relatório.

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão de águas no país. Segundo ele, como atualmente mais de 90% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de abastecimento de água, a escassez parece uma ameaça distante, como se não fosse possível haver problemas no futuro. “Existe uma cultura da abundância de água que não é verdadeira, porque a distribuição é absolutamente desigual. O atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação para evitar que o quadro apresentado [de déficit] venha a ser consolidado”, avalia.

De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na Região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas.

O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água.

A maior parcelas dos investimentos deverá ser direcionada para capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino. “Em função do maior número de aglomerados urbanos e da existência da região do semi-árido, que demandam grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água, o Rio de Janeiro, São Paulo, a Bahia e Pernambuco reúnem 51% dos investimentos, concentrados em 730 cidades”, detalha o atlas.

“Esperamos que os órgãos executores assumam o atlas como referência para os projetos. Ele  é um instrumento de planejamento qualificado, dá a dimensão de onde o problema é grande e precisa de grandes investimentos e onde é pequeno, mas igualmente relevante”, pondera Andreu.

Além do dinheiro para produção de água, o levantamento também aponta necessidade de investimentos significativos em coleta e tratamento de esgotos. O volume de recursos não seria suficiente para universalizar os serviços de saneamento no país, mas poderia reduzir a poluição de águas que são utilizadas como fonte de captação para abastecimento urbano.

Andreu espera que o diagnóstico subsidie a elaboração de projetos integrados, compartilhados entre os órgão executores. “Ao longo do tempo, o planejamento acabou se dando apenas no âmbito do município, que busca uma solução isolada, como se as cidades fossem ilhas. É preciso buscar uma forma de integração, de planejamento mais amplo, preferencialmente por bacia hidrográfica”, sugere o diretor-presidente da agência reguladora. “Ainda não estamos no padrão de culturas que já assumiram mais cuidado com a água. Mas estamos no caminho, e o atlas pode ser um instrumento dessa mudança”.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br