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Em todo o país, 307 mil famílias beneficiadas pelo programa estão com benefícios bloqueados.

Quase 307 mil famílias em todo o país estão com os benefícios do “Bolsa Família” bloqueados e precisam ser localizadas pelos gestores do programa de transferência de renda do governo federal. Elas representam 60% das 515,7 mil famílias que estavam com crianças e adolescentes fora do sistema de acompanhamento da frequência escolar em 2010. No Maranhão, das 902.933 famílias beneficiadas, 20.211, ou seja, 2,24% não foram localizadas. Até 31 de outubro, as famílias devem procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17 anos.

Para mobilizar gestores e técnicos municipais e encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nessa segunda-feira (29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de ensino dos alunos atendidos pelo programa “Bolsa Família”.

O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas. Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a informação desatualizada terá o “Bolsa Família” cancelado em novembro.

Desde abril, os beneficiários envolvidos neste processo estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento, além de uma carta enviada pelo MDS, com orientação para correção dos dados.

*Fonte: www.imirante.com

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (22) que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (Ifets).

“Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões”, afirmou a presidenta.

Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação.

“Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças”, explicou.

Para a presidenta, um salto na educação brasileira pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Europeia.

“Temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar. Temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã.”

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O governo lançou ontem (11) o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

O Mulheres Mil foi implantado como projeto piloto em 2007, em parceria com universidades canadenses. Por intermédio de 13 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o projeto atendeu mil mulheres em 13 estados do Norte e Nordeste. Agora, será efetivado em todo o país e, ainda neste ano, 100 campi da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica deverão beneficiar 10 mil mulheres com a aplicação do programa.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o programa Mulheres Mil é uma ação do ministério que pretende cumprir com o desafio proposto pelo atual governo, o da erradicação da miséria. “Todas as secretarias do Ministério da Educação estão mobilizadas com o Plano Brasil sem Miséria”.

Presente no lançamento do programa, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Lopes, ressaltou a importância da capacitação. “O plano de enfrentamento à miséria identificou 16,2 milhões de pessoas que precisavam de um programa voltado para elas. A maioria dessas pessoas é composta por mulheres, como chefes de família, negras e aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Então, o Mulheres Mil dará capacitação para que elas possam entrar no mercado de trabalho”.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, explicou a importância do programa. “No Plano Brasil sem Miséria, nós não queremos só levar renda para as famílias, mas também garantir inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. O Mulheres Mil vai ser estratégico, qualificando e formando 100 mil mulheres, melhorando a condição de conhecimento e de qualificação profissional delas, para que assim, consigam ter acesso a vagas de emprego”.

Também esteve presente no evento Ilda Maria Vital de Oliveira, uma das alunas formadas pelo projeto piloto do programa. “Graças ao projeto, eu tive a oportunidade de ter uma profissão e começar a trabalhar. Em 2008, quando comecei o curso, estava desempregada. Depois do curso de camareira, consegui emprego em um hotel em Fortaleza e estou lá há dois anos. O curso mudou a minha vida e a minha família”, contou Ilda.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar.

Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país.

“Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse.

De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio.

“Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e R$ 2.400 para investir na terra e melhorar a sua produção”, explicou.

Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões.

Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. O acordo foi fechado ontem (30) entre as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.

As empresas ainda ontem devem ter assinado um termo de compromisso com o governo para oferecer a banda larga nos moldes combinados. Também deve ser assinado um decreto presidencial que institui o novo Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que faz parte da renovação dos contratos de concessão.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.

Na avaliação do ministro, o acordo com as empresas é um “grande negócio”, pois o preço é a metade da média adotada no país. “Achamos que isso vai ser muito atraente, claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse Bernardo.

O acordo com as empresas não estabelece metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas Paulo Bernardo garantiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar até outubro um regulamento para estabelecer regras que devem ser seguidas por todas as empresas que oferecem a internet fixa e móvel.

Bernardo também explicou que as sanções a serem aplicadas às empresas, por descumprimento do acordo com o governo, podem ser convertidas em obrigações de novos investimentos e, em último caso, em multas pecuniárias. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo”, disse.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A presidenta Dilma Rousseff quer que os aeroportos brasileiros ofereçam o serviço de internet sem fio, gratuitamente, até o final de julho. O serviço será implantado primeiro nos grandes aeroportos. A informação é da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

“A presidenta Dilma quer internet gratuita nos aeroportos. Se não der no início [do mês], queremos pelo menos que pegue o final de julho”, disse a ministra ontem (27) em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

O governo está elaborando um plano a ser implementado nos aeroportos também no mês de julho, período em que a movimentação aumenta nos terminais em função das férias escolares. A intenção é evitar problemas como grandes atrasos nos voos e overbooking (venda de passagens acima da capacidade dos voos). “Temos que ter bom gerenciamento da nossa malha aérea. A presidenta Dilma quer receber relatórios com análise circunstanciada dos voos com grandes atrasos”, disse a ministra.

O plano deve ser finalizado até o começo da próxima semana e está sendo elaborado com a participação da Secretaria de Aviação Civil e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Gleisi destacou a responsabilidade da Infraero em garantir o bom atendimento aos passageiros. “A Infraero tem que ser responsável pela população que utiliza os aeroportos”. A ministra disse que o governo quer também analisar as condições de tomadas para computadores, escadas rolantes e banheiros.

Na tarde de ontem, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencout, para discutir o plano.

*Fonte: www.ctonline.com.br

 Ao comentar o lançamento da segunda edição do Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (20) que o investimento feito pelo governo na área social retorna em benefícios e oportunidades para a sociedade.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a previsão é entregar 2 milhões de casas e apartamentos até 2014 e que a maioria das unidades será destinada a pessoas de baixa renda – com ganho mensal de até R$ 1.600.

“Nós estamos incluindo famílias que nunca puderam comprar sua casa ou apartamento porque ganhavam muito pouco”, disse. “O governo vai pagar uma parte da compra para essas famílias. Elas só pagarão 10% da sua renda durante dez anos”, completou.

Para famílias com renda mensal entre R$ 1.600 e R$ 3.100, parte do valor total da casa também será paga pelo governo. Elas terão ainda a possibilidade de menor taxa de juros para o restante do valor. Famílias com renda mensal entre R$ 3.100 e R$ 5 mil vão contar com juros mais baixos e de um fundo que garante o pagamento ao banco.

A presidenta destacou que o projeto das moradias foi alterado na segunda edição do programa, com previsão de casas e apartamentos com mais espaço, com piso em cerâmica em todos os cômodos e com azulejos na cozinha e no banheiro, além de sistema de aquecimento solar. “Mudou para dar mais conforto e segurança aos moradores”, explicou.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Beneficiários têm até 31 de outubro para informar corretamente unidade de ensino dos filhos.

A falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais levou ao bloqueio de 436.612 benefícios do programa “Bolsa Família” em maio em todo o país. No Maranhão, 30.379 famílias tiveram o benefício bloqueado. As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. O governo federal alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Com uma advertência encaminhada por meio do extrato de pagamento de abril e de carta enviada ao endereço do beneficiário, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu a identificação da escola dos filhos de 70.768 famílias atendidas pelo programa. Esse total representa 13,7% dos beneficiários que ficaram fora do monitoramento da frequência escolar durante todo o ano de 2010, seja porque a unidade de ensino não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.

O MDS e o Ministério da Educação esperam localizar as unidades de ensino das 487.773 crianças e adolescentes envolvidas neste processo como aconteceu nos anos anteriores. Para isso, fez o bloqueio do pagamento e está mobilizando técnicos municipais. Os gestores das prefeituras têm acesso à relação dessas famílias no Sistema de Gestão do Programa “Bolsa Família”. (Imirante, com informações do MDS)

*Fonte: www.imirante.com

A União vai investir R$ 71,7 bilhões na contratação de 2 milhões de moradias na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014, de acordo com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Antes, porém, o programa deve entregar 300 mil moradias ainda neste ano, referentes às contratações da primeira fase, que superaram 1 milhão de habitações até final de 2010.

Do dinheiro previsto pela Medida Provisória 514, aprovada na última terça-feira (10) pelo Senado, R$ 62,2 bilhões sairão do Orçamento Geral da União, disse hoje (12) a secretária nacional de Habitação. Segundo Inês, os R$ 9,5 bilhões restantes serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A secretária disse que a segunda fase do programa habitacional do governo, que pretende reduzir o déficit habitacional nas camadas mais pobres da sociedade, terá alguns ajustes em relação à primeira etapa. Entre eles, a maior proteção à mulher chefe de família, que poderá firmar contrato mesmo sem outorga do marido.

Perguntada se a ampliação de direitos nos casos de união homoafetiva também necessitaria de ajuste, Inês afirmou que o conceito de família é geral. “Não há necessidade de inovação”. Esse também é o entendimento da Caixa Econômica Federal, segundo a qual para financiar não é preciso ser casado. As únicas exigências são as pessoas que apresentem renda conjunta e habitem o mesmo imóvel.

Inês disse que ao contrário da fase anterior, quando havia mais flexibilidade em relação à renda familiar até o limite de dez salários mínimos, agora serão reservadas 60% das unidades habitacionais para famílias com renda mensal até R$ 1.395. “São as mais carentes de inclusão social”. Por isso, as ações serão mais centralizadas na urbanização de favelas e em assentamentos precários, considerados como áreas de risco, assinalou ele.

A nova fase do Minha Casa, Minha Vida também prevê a possibilidade de aumento da verticalização dos prédios de apartamentos em áreas urbanas centrais, com infraestrutura consolidada, de modo a que o andar térreo possa ser usado como unidade comercial para apoio financeiro ao custeio do condomínio, de acordo com a secretária. Os empreendimentos habitacionais multifamiliares também serão reservados às famílias com renda até R$ 1.395, acrescentou.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Atualmente, o país registra 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.

Antes do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos do Milênio, das Nações Unidas, pesquisadores da área de saúde avaliam que o Brasil não deve conseguir reduzir a taxa de mortalidade materna ao patamar assumido com a organização.

Atualmente, o país registra 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. A meta das Nações Unidas é cerca de 35 para cada 100 mil até 2015. Assim, a queda precisa ser de aproximadamente 48% em quatro anos. Em 18 anos, de 1990 a 2007, o país registrou uma redução da taxa em 56%, passando de 140 a cada 100 mil crianças nascidas vivas para 75 por 100 mil, conforme dados do governo federal.

Para os especialistas, a diminuição foi significativa, mas ainda é insuficiente para tirar o Brasil do ranking das nações com alto número de mortes durante a gravidez e o parto – que é cinco a dez vezes maior que o dos países ricos.

A especialista em saúde pública da Universidade Federal da Bahia, Estela Aquino, aponta a grande quantidade de cesarianas e a negligência em alguns cuidados durante o pré-natal, como medir a pressão arterial das gestantes, entre os fatores que retardam a queda do indicador.

Apesar de mais de 90% dos partos serem feitos em hospitais, a pesquisadora cita a falta de assistência adequada na hora do parto, obrigando as grávidas a buscar leitos nas maternidades às vésperas do nascimento do filho.

“O fenômeno da peregrinação das mulheres no momento de ter um bebê é grande. Temos uma excessiva medicalização (abuso das cesarianas) e a falta do uso de outras tecnologias, como medir a pressão arterial, uma coisa simples que não tem sido feita e que causa impacto na taxa. A mortalidade materna é uma violação de direitos. São mortes, quase em sua totalidade, evitáveis”, disse Estela

A questão da mortalidade materna é um dos temas da série especial feita pela revista médica inglesa The Lancet sobre a saúde do brasileiro, lançada na última segunda-feira (9). De acordo com o artigo, do qual Estela Aquino integra o grupo de autores, as principais causas de mortes maternas em 2007 foram doenças hipertensivas (23%), septicemia – infecção geral grave do organismo – (10%), hemorragia (8%) e complicações de aborto (8%).

“Não estamos no ritmo necessário. Teríamos de ter um progresso mais rápido”, afirmou o epidemiologista Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (RS), um dos autores do artigo. Para Estela Aquino, essa é uma das Metas do Milênio que dificilmente será alcançada.

Com o lançamento do programa Rede Cegonha, em março deste ano, o governo federal espera diminuir a taxa nos próximos anos. A ideia é adotar medidas para mudar o modelo de atenção às mães, como a concessão de vale-transporte ou vale-táxi para garantir o deslocamento das grávidas às unidades de saúde para o pré-natal, na hora do parto e para garantir vagas nas maternidades, além de criar casas para atendimento de gestantes de risco. O foco são as regiões da Amazônia Legal e do Nordeste – que têm maiores índices de mortalidade materna – e as regiões metropolitanas, com maior concentração de gestantes.

“O nosso modelo de atenção ao parto não é um modelo que facilita isso [a redução da taxa de mortalidade materna]. As medidas vão impactar”, disse Esther Vilela, coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, acrescentando que o Brasil tem possibilidade de cumprir a meta. Segundo a coordenadora, não foi estabelecido percentual anual de redução da taxa.

As Nações Unidas estabeleceram oito objetivos a serem atingidos pelo Brasil e mais 190 países: diminuir a pobreza extrema e a fome, melhorar o ensino básico, promover a igualdade entre sexos, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a aids e outras doenças, promover a sustentabilidade ambiental e a parceria mundial para o desenvolvimento. (Carolina Pimentel/Agência Brasil)

 *Fonte: www.imirante.com