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Professores de escolas públicas de todo o país param as atividades hoje (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.

“É uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir”, defende o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação. “Isso [incorporação de gratificações] descaracteriza o piso e a carreira. Como a lei determina um piso para professores de nível médio, em alguns estados a diferença do piso do profissional de nível médio para o de nível superior é apenas R$ 30. Desse jeito, a carreira não atrai mais os jovens para o magistério porque ele não tem perspectiva”, diz Leão.

As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Eu nunca vi município ir à falência porque construiu biblioteca ou pagou bem a seus professores”, reclama o presidente da CNTE.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Em função do atropelamento fatal, moradores da Lagoa Verde fizeram manifestação ontem e interditaram a Belém-Brasília

O aposentado Luis Rodrigues da Costa, 66 anos, foi atropelado e morto quando transitava em uma bicicleta pela rodovia BR-010 (Belém-Brasília) no trecho do povoado Lagoa Verde, a 8 Km do centro de Imperatriz.

O veículo atropelador foi uma motocicleta Honda Brós, cujas características, como também o condutor, não foram divulgadas.

O motoqueiro colidiu violentamente com a bicicleta que a vítima conduzia, jogando-o à distância. Ele não teria prestado socorro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas quando chegou ao local, Luis Rodrigues da Costa já estava em óbito. O corpo foi removido e levado para o Instituto Médico Legal (IML), de onde foi liberado para familiares.

Manifestação

Em função de mais esse acidente com vítima fatal, moradores da Lagoa Verde realizaram uma manifestação na manhã dessa segunda-feira (6), interditando por várias horas o trecho da BR-010 (Belém-Brasília) que corta o povoado.

Os manifestantes colocaram fogo em pneus velhos e madeira e o Corpo de Bombeiros foi para o local, juntamente com a Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF), para conter os ânimos, que estavam bastante exaltados.

Uma grande fila de carros e caminhões foi formada nos dois lados da pista. Após uma longa conversa com os policiais, os manifestantes resolveram retirar-se da rodovia.

Algumas pessoas que residem no povoado informaram que já solicitaram a construção de redutores de velocidade no local, mas até agora não encontraram eco em suas reivindicações.

Segundo uma moradora, em 10 anos, 20 pessoas já morreram vítimas de acidentes de trânsito no perímetro urbano do povoado Lagoa Verde.

 *Fonte: www.oprogresso-ma.com.br

A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início hoje (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. “Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país”, disse ele.

Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça. “Esse programa define como será o desenvolvimento dessas terras de acordo com as culturas indígenas. Isso foi definido pelos índios que vão estabelecer como será a gestão ambiental, a gestão do território, entre outras coisas”, explicou o secretário.

Para Maldos, ao contrário do que afirmou a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a questão indígena não está estagnada. Ele citou a disposição do governo de transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho, com maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas. “É necessário avançar. Nós, do governo, reconhecemos isso, mas existem coisas importantes que estão sendo feitas”, acrescentou.

De acordo com Paulo Maldos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deu a orientação para que se trabalhe com a bancada governista no Congresso para que o conselho seja criado. “Com a transformação da comissão em conselho, os índios passarão a definir a política indigenista oficial, junto com representantes do Estado brasileiro. O ministro acatou o pedido dos índios e deu a orientação de se fazer todo o esforço na bancada do governo para aprovar o projeto que já está tramitando”, informou.

“Isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas, denunciar abusos e tudo o mais”, considerou Paulo Maldos.

O secretário informou ainda que o governo está atento à questão da criminalização de lideranças indígenas, mas não considera que seja uma ação generalizada pelo país. Uma área em que o governo tem consciência de que as criminalizações indevidas ocorrem é no sul da Bahia.

“Realmente, há problemas históricos na região do extremo sul da Bahia, envolvendo os índios Pataxós ou Tupinambás. É uma região que sofreu influência da elite do cacau, da ditadura militar e depois, das oligarquias. Houve distribuição de títulos em cima de terra indígena; fazendeiros e até juízes se apossaram das terras, formaram fazendas em cima de terra indígena. Os índios ficaram dispersos em todas aquelas cidades por terem sido expulsos das terras de forma violenta nos anos de 1960 e 1970. Já na década de 90, com as discussões sobre os 500 anos do descobrimento, eles começaram o processo de retomada.  Há naquela região um problema realmente de um processo mal-arranjado. Os índios fazem o processo de retomada e os fazendeiros entram com as ações”, ponderou.

Segundo Paulo Maldos, no último dia 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça pediu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que as denúncias de abuso da Polícia Federal, principalmente na Bahia, se transformem em processos internos.

“O ministro da Justiça pediu que fosse encaminhada uma reunião de indígenas reclamantes com a Funai e com o diretor-geral da PF, para que tudo seja colocado na mesa e que esses processos sejam estancados. Ele quer que os abusos gerem processos na Polícia Federal para que haja um tratamento da situação”, garantiu o secretário.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Gabinete da Síria renuncia, diz televisão estatal

Segundo comunicado, presidente Bashar al-Assad aceitou renúncia.
Líder sírio deve fazer pronunciamento à nação e abolir leis de emergência.

O presidente sírio, Bashar al-Assad, aceitou a renúncia de seu gabinete e do primeiro-ministro Mohammed Naji Otri nesta terça-feira (29), disse a televisão estatal síria.

“O presidente Assad aceita a renúncia do gabinete”, disse um comunicado na televisão estatal.

Assad deve fazer um pronunciamento à nação ainda nesta terça ou quarta-feira em um discurso que pode incluir uma decisão para abolir as leis de emergência, após duas semanas de protestos pela democracia no país.

Manfestantes lotam praça em Damasco em apoio ao presidente sírio (Foto: AP)

Funcionários do governo na capital Damasco já haviam antecipado que o governo do primeiro-ministro sírio renunciaria e que um novo gabinete será formado nas próximas 24 horas. “O governo apresentará sua renúncia e um novo gabinete será constituído nas próximas 24 horas”, declarou a fonte, que pediu anonimato.

O anúncio acontece no momento em que o regime enfrenta uma onda de protestos, com manifestações em várias cidades do país, alinhada com as revoltas nos países do mundo árabe. Cento e trinta pessoas morreram nas manifestações, segundo os opositores do regime, 30, de acordo com o governo.

Apoio

Nesta terça, uma manifestação em apoio ao presidente Bachar Al Assad reúne milhares de pessoas em uma praça em Damasco. Al Assad sofre uma série de protestos desde que chegou ao poder em 2000.

“Nos sacrificaremos por ti, Bachar”, gritam os manifestantes que chegam a pé ou de ônibus na praça Sabaa Bahrat, em frente ao Banco Central. Outras manifestações estão programadas por cidades de todo o país.

“Deus, Síria, Bashar é um todo” e “Um, um, um, o povo sírio é um”, afirmaram os manifestantes, com bandeiras sírias e fotos do presidente.

A Síria é um país de várias religiões e etnias, com maioria sunita e minorias alauita, que controla o poder, cristã e curda.

*Fonte: http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2011/03/gabinete-da-siria-renuncia-diz-televisao-estatal.html

Conselho rebelde da Líbia reafirma que não quer negociar com Kadhafi

Conselho Nacional Líbio reafirmou que quer ver o ditador fora do poder.
Bombardeios ocidentais atacam forças do coronel desde sábado.  

Um dos principais integrantes do Conselho Nacional Líbio disse nesta segunda-feira (21) que não vai negociar com o ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, para terminar o conflito no país.

“Estamos em uma guerra porque este ditador nos forçou”, disse Abed al-Hafeez Ghoga em Benghazi, sede dos rebeldes. 

“Por isso, nos recusamos a negociar com ele. Queremos ver o seu fim em vez de negociar. Ele é procurado internacionalmente como criminoso de guerra. Ele vai ser julgado por suas ações terroristas contra seu próprio povo.”

Fonte: http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2011/03/conselho-rebelde-da-libia-reafirma-que-nao-quer-negociar-com-kadhafi.html

Após resolução da ONU, governo da Líbia anuncia cessar-fogo

Objetivo é proteger civis, disse chanceler do regime de Kadhafi.
Conselho de Segurança deu sinal verde para ação militar no país em crise.

O governo da Líbia decidiu suspender todas as operações militares no país, um dia depois de o Conselho de Segurança da ONU ter aprovado a criação de uma zona de exclusão aérea no país.

O anúncio foi feito pelo ministro de Relações Exteriores, Mussa Kussa. Segundo ele, o objetivo é proteger civis.

“Decidimos por um cessar-fogo imediato e pela paralisação imediata de todas as operações militares”, disse.

Ele também afirmou que o país vai proteger todos os estrangeiros e seus bens na Líbia.

As potências reagiram com cautela ao anúncio feito pelo regime do ditador Muammar Kadhafi, que reprime há mais de um mês um levante popular contra seu governo. Os confrontos já deixaram milhares de mortos e provocaram uma crise humanitária no país.

A França disse que segue cautelosa e afirmou que a ameaça em terra não mudou na Líbia.

“Precisamos ser muito cautelosos. Ele agora está começando a ficar com medo, mas no terreno a ameaça ainda não mudou”, disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Bernard Valero à Reuters TV.

A União Europeia afirmou que estava “examinando” os detalhes do anúncio antes de se manifestar.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que as autoridades líbias devem cumprir todos os elementos da resolução. Em entrevista em Madri, ele não respondeu diretamente a uma pergunta sobre o anúncio do cessar-fogo.

Fontes médicas ouvidas pela rede árabe Al Arabiya afirmaram que 25 pessoas morreram em confrontos na cidade de Misrata. Não estava claro se isso ocorreu antes ou depois do anúncio do cessar-fogo.

Ataques em breve

Mais cedo nesta sexta, o porta-voz do governo da França François Baroin disse que os ataques contra a Líbia, previstos na decisão da ONU, acontecerão rapidamente e os militares franceses participarão nas ações, anunciou o porta-voz do governo da França, . “Os ataques acontecerão rapidamente”, declarou Baroin, que no entanto se negou a revelar quando, como e os alvos das ações.

“A intervenção não é uma ocupação do território líbio, e sim um dispositivo de índole militar para proteger o povo líbio e permitir que coroe seu impulso de liberdade e, portanto, a queda do regime de Kadhafi”, acrescentou.

“Os franceses, que estiveram na vanguarda deste pedido (de intervenção), serão naturalmente coerentes com a intervenção militar e, portanto, participarão na operação”.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que o Reino Unido vai enviar aeronaves “nas próximas horas” para ajudar a impor a zona de exclusão aérea sobre a Líbia. Cameron também afirmou que o movimento é para salvar vidas e proteger as pessoas.

Refugiados esperam para serem repatriados na fronteira da Líbia com a Tunísia. Mais de 250 mil pessoas já deixaram a Líbia desde fevereiro (Foto: Emilio Morenatti/AP)

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na quinta-feira uma resolução que permite “todas as medidas necessárias” para proteger áreas civis e exige um cessar-fogo de Muammar Kadhafi, que havia anunciado uma ofensiva militar contra Benghazi, a principal cidade dos rebeldes. O anúncio foi recebido com comemoração por milhares de manifestantes antigoverno na cidade.

Os governos do Qatar e da Noruega anunciaram na manhã desta sexta-feira que participarão nas operações internacionais, que incluem a implementação de uma zona de exclusão aérea.

A Agência Europeia de Controle Aéreo (Eurocontrol) anunciou nesta sexta a proibição de todos os voos para a Líbia e afirmou ainda que Trípoli negou ter fechado seu espaço aéreo.

A União Europeia, a União Africana e a Liga Árabe se reunirão no próximo sábado em Paris na presença do secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para discutir o conflito na Líbia, anunciou Hicham Yusef, representante da organização pan-árabe.

Sem medo

O filho de Muammar Kadhafi, Saif al Islam, considerado sucessor do ditador na Líbia, disse nesta sexta-feira (18) que “não tem medo” de uma intervenção militar internacional após a resolução aprovada na noite de quinta-feira.

“Estamos em nosso país e com nossa gente. E não temos medo”, afirmou Saif al Islam Kadhafi, herdeiro político de seu pai, em declarações à emissora americana “ABC”, após a aprovação do texto da ONU.

*Fonte: http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2011/03/apos-resolucao-da-onu-governo-da-libia-anuncia-cessar-fogo.html

Jornalista brasileiro é libertado na Líbia

Capturado por forças leais a Kadhafi, jornalista do Estadão ficou 8 dias preso.
Segundo diretor do Grupo Estado, repórter passa bem e deixa a Líbia sexta.

O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, disse na tarde desta quinta-feira (10) que o repórter Andrei Netto, enviado especial do jornal O Estado de S. Paulo à Líbia, foi libertado. Segundo Gandour, o jornalista está abrigado na casa do embaixador brasileiro em Trípoli, George Ney Fernandes. Netto esteve preso por oito dias, após ter sido capturado por tropas leais ao ditador Kadhafi. Ele está bem de saúde e deve deixar a Líbia na sexta, de acordo com o diretor do Grupo Estado.

Gandour contou que Netto está na Líbia desde o dia 19 de fevereiro e foi preso no dia 2 de março. O primeiro contato com ele foi somente nesta quinta. A soltura do brasileiro foi confirmada também pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo as informações preliminares passadas pelo Estadão em uma coletiva em São Paulo, o jornalista “foi preso quando tentava legalizar sua situação de entrada no país”, como contou Luciana. Netto, um dos enviados especiais para a cobertura dos conflitos no país árabe, entrou pela fronteira da Líbia com a Tunísia.

Gandour disse que o repórter não mantinha contato com o Brasil todos os dias, mas “sempre voltava (com informações), nos tranquilizando”.

Ajuda parlamentar

Mais cedo, os senadores Eduardo Suplicy (PT) e Paulo Paim (PT-RS), integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, informaram que o repórter poderia ser libertado ainda nesta quinta. Os parlamentares ligaram para o embaixador líbio no Brasil, Salem Ezubedi, pela manhã para buscar informações sobre o jornalista.

Segundo Suplicy, o embaixador líbio relatou que Andrei estava na cidade de Sabratha. Ele ficou preso a Oeste da capital Trípoli.

O Estadão havia perdido todo contato direto com Netto havia uma semana. Até domingo, o jornal relatou que recebia informações indiretas de que o repórter estava bem, escondido na região de Zawiya – cenário de violentos confrontos entre Kadhafi e os insurgentes, a 30 quilômetros de Trípoli. A comunicação direta com a redação – por meio de telefonemas e e-mails – havia sido propositadamente cortada por segurança, afirmavam fontes líbias ao jornal.

Segundo Paim, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou duas moções sobre o caso. “A primeira moção é de solidariedade ao jornal e também com a família do jornalista e a outra exigindo das autoridades líbias a imediata libertação do repórter”, disse ele.

O governo brasileiro, a Embaixada da Líbia no Brasil, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a ONU e vários veículos de comunicação do Brasil e do mundo estão colaborando no sentido de garantir a integridade física e segurança do repórter, diz o jornal.

*Fonte: http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2011/03/jornalista-brasileiro-e-libertado-na-libia-diz-jornal.html

Kadhafi promete ‘enfiar dedos nos olhos’ de adversários na Líbia

Pressionado dentro e fora do país, ditador discursou em festa em Trípoli.
Forças leais ao regime tentam retomar cidades em poder de rebeldes.

O ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, disse em discurso nesta quarta-feira (2) que o poder em seu país “não é do governo” nem dele, mas “do povo”, e manteve o tom de desafio que ostenta desde o início da rebelião popular contra seu contestado governo.

O coronel também afirmou que vai “enfiar os dedos nos olhos” de quem desafiar o “poder do povo” na Líbia.

Falando a partidários, com transmissão pela TV estatal, Kadhafi afirmou que o mundo “não entende” o sistema líbio de democracia direta, explicado em seu “Livro Verde”, espécie de Constituição informal do governo, no poder desde uma revolução em 1969.

“Desde 1977, é o povo líbio que exerce o poder”, disse Kadhafi no longo discurso.

O coronel também afirmou que “não é presidente” e, portanto, não pode renunciar ao seu cargo.

“Muammar Kadhafi não é um presidente para renunciar, ele não tem um Parlamento para dissolver”, disse. “O sistema líbio é um sistema do povo e ninguém pode ir contra a autoridade do povo…O povo é livre para escolher a autoridade que lhe convém.”

O ditador também negou que a Líbia rebelada enfrente “problemas internos”, disse que não há confrontos em Benghazi e voltou a culpar a rede terrorista da al-Qaeda pela agitação no país.

Imagem da TV estatal líbia mostra o ditador Muammar Kadhafi em pronunciamento nesta quarta-feira (2) (Foto: AFP)

Kadhafi também minimizou o número de mortos pela repressão aos protestos, dizendo agora que eles seriam “cerca de 150″. Organizações ocidentais acreditam que pelo menos 2.000 pessoas tenham morrido nos confrontos.

Antes da fala, a TV estatal mostrou imagens do ditador durante uma festa política na capital, Trípoli, na qual ele apareceu cercado de apoiadores que gritavam slogans a seu favor.

A cerimônia celebrava o 34º aniversário da instauração do “poder das massas” na Líbia, informou a emissora estatal.

“Você sempre será grande”, disseram os manifestantes.

Antes do discurso, Kadhafi e os manifestantes cantaram o hino nacional.

A aparição ocorre em meio a contraditórios relatos de confrontos pelo país, com forças leais ao governo tentando retomar o controle de cidades no poder dos rebeldes antigoverno. Também há relatos de confrontos próximo a Trípoli.

Também crescem as pressões diplomáticas e militares sobre o ditador, no poder desde 1969.

Nesta terça, a Assembleia Geral da ONU decidiu suspender a Líbia do Conselho de Direitos Humanos da entidade. A decisão foi unânime.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, fez um apelo a Kadhafi para que ele renuncie ao poder e “devolva o país ao povo da Líbia”.

O Pentágono também anunciou que está aproximando dos navios militares anfíbios da costa líbia.

A princípio, o objetivo das centenas de fuzileiros é ajudar em operações humanitárias, segundo a Defesa dos EUA, mas a opção militar ainda está na mesa.

*Fonte: http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2011/03/kadhafi-promete-enfiar-dedos-nos-olhos-de-adversarios-na-libia.html

Sob pressão, Kadhafi manda tropas para a fronteira oeste da Líbia

Apesar de ameaças e aproximação de tropas dos EUA, ditador não cede.
Agência da ONU relata situação de crise humanitária na fronteira tunisiana.

O ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, deslocou forças de segurança para a fronteira oeste do país nesta terça-feira (1º), apesar da crescente pressão diplomática, econômica e militar do Ocidente contra o seu regime.

Os protestos contra o coronel, no poder desde 1969, já deixaram centenas de mortos no país, 12º maior produtor de petróleo do mundo.

Relatos de antigos aliados e discursos fazem acreditar que Kadhafi não vá ceder ao grande número de forças agora unidas contra ele. Na véspera, em entrevista a uma TV dos EUA e à BBC, ele riu quando questionado se deixaria o poder.

A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Susan Rice, disse nesta terça que os EUA vão manter a pressão até que Kadhafi renuncie.

Pouco menos de 12 horas depois que os Estados Unidos anunciaram estar enviando navios de guerra e forças aéreas para perto da fronteira da Líbia, no norte da África, as forças líbias reforçaram sua presença na remota localidade de Dehiba, na fronteira com a Tunísia, nesta terça-feira, e decoraram o posto de passagem com as bandeiras verdes do país.

Crise humanitária

Quase 14 mil pessoas atravessaram a fronteira na segunda-feira, o maior número registrado em apenas um dia.