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Dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. Consulta deverá ser feita pela internet.

A Receita Federal libera hoje (9), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008.

O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, sábado (10) e domingo (11) o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

Do exercício de 2011, serão creditadas, no dia 15, restituições para um total de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos contribuintes protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, para um total de 7.893. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, informa ainda a Receita, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Daniel Lima/Agência Brasil)

*Fonte: www.imirante.com

Serão pagos R$ 1,69 bilhões aos contribuintes em 15 de agosto, informa Fisco.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. O lote tem 1,77 milhão de contribuintes e pagará R$ 1,69 bilhão em restituições.

Desse montante, 29.372 referem-se a contribuintes com mais de 60 anos, que têm prioridade por conta do Estatuto do Idoso, totalizando R$ 66,89 milhões.

As consultas poderão ser feitas partir das 9h, por meio do site da Receita na internet, ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de agosto. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). Já no segundo lote, pago em junho, foram contemplados 1,64 milhão de pessoas, no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições.

A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.

Lotes residuais

Além do terceiro lote do IR 2011, a Receita informou que também serão abertas, nesta segunda-feira, as consultas a lotes residuais, de contribuintes que caíram na malha fina, de 2008, 2009 e 2010.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 30.521 contribuintes, totalizando R$ 57,8 milhões, já acrescidos da taxa selic de 14,07%.

Sobre o lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 19.122 contribuintes, totalizando R$ 32,6 milhões, já atualizados pela taxa selic de 22,53%.

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.794 contribuintes, totalizando de R$ 9,8 milhões , já atualizados pela taxa selic de 34,60%.

Centro de Atendimento Virtual

A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.

Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor.

Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.

No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

*Fonte: www.imirante.com

Agora, será emitido apenas o Comprovante de Inscrição no CPF, que pode ser impresso pela internet.

A Receita Federal, a partir desta segunda-feira (6), deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF – documento criado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na internet.

Órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral não devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF.

A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos:

- Carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF;

- Comprovante de inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal);

- Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na Internet;

- Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.

O cidadão pode, ainda, imprimir a segunda via de seu Comprovante de Inscrição no CPF por intermédio dá página da Receita Federal na internet, quantas vezes forem necessárias, sem ônus; e a autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa via internet também. (Imirante, com informações da Receita Federal)

*Fonte: www.imirante.com