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NOS 400 ANOS DE SÃO LUÍS DAREMOS UM PRESENTE E UMA FESTA PARA NOSSA CIDADE: O PT, O 13 E O POVO NO GOVERNO!

qui, 19/01/12
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* Dimas Salustiano

O PT precisa estabelecer um calendário para a consolidação do nome de Washigton Luiz – WL, para prefeito de São Luís. O caminho, a longa marcha, obedece 13 etapas, algumas já foram vencidas, outras serão construídas permanentemente, vamos dialeticamente perscrutá-las:

1- O vento está ao nosso favor. A condição primeira, de ordem mais subjetiva é a validação coletiva de uma vontade individual. Washington Luiz, O Vice-Governador do Maranhão, aquele que faz política todo tempo e o tempo inteiro se torna um sujeito desejante no âmago de um projeto coletivo (PT e uma ampla coalizão de aliados). Uma pesquisa elaborada pelo Instituto Metodológica de Pesquisa, do publicitário Duda Mendonça, identifica um vácuo formado exatamente pelo total de cerca de 50% de eleitores que ficarão sem opção, caso Flávio Dino desista de concorrer, e os quase 80% que já declararam não acreditar na opção por Castelo. Ademais, da pesquisa o que sobressai como questão decisiva é o fator PT.

2- A presença de Lula, o aval de Zé Dirceu e Dilma na campanha. O partido tem que dar o sinal verde. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi um dos primeiros entusiasta da idéia da candidatura própria do PT. Quando se fala do presidente do PT fala-se em Dilma, Lula e demais lideranças do partido (Governadores, Senadores, Deputados e Ministros).

3- A pré-candidatura de Washington não necessita de renúncia ou afastamento  do Cargo de Vice-Governador. Diversos constitucionalistas e especialistas em Direito Eleitoral elaboraram pareceres e mostraram uma jurisprudência mansa e pacífica do TSE e do STF neste sentido, confirmando essa tese.

 4- A conjuntura mudou. A necessária, reciprocidade e lealdade política do PMDB em apoiar o PT na cabeça de chapa, andou mais rápido, que o esperado. O pré-candidato, Deputado e Secretário de Infra-estrutura, Max Barros anunciou a retirada do seu nome e disse ainda, que o PMDB marcha unido no apoio à candidatura do PT.

 5- O Vice-Governador Washington Luiz pode contribuir decisivamente com a construção de uma nova maioria no PT, fundada em novos pactos de re-fundação e em proposições concretas de ação. O PT do Maranhão, assim como já fizeram os nossos vizinhos do Pará e do Piauí, deverá fazer da conquista do poder local uma ferramenta para implantar o seu programa e seus ideais. Esse movimento não deverá ser tarefa apenas de uma corrente interna. Isso deve obedecer aos princípios da dialética e da dinâmica política. Aproveitando as eleições para a massificação do partido, com uma ampla campanha de filiação. Pois, da quantidade teremos a qualidade. Ou melhor, diferente da tese de que quanto menos somos melhor passamos, haveremos de afirmar que quanto mais somos, melhor seremos. Por conseguinte, esse movimento será vitorioso se nós conseguirmos mobilizar uma ampla maioria interna. Isso se faz com a síntese do que temos de melhor – O modo petista de governar. Todos serão importantes, inclusive o contraditório e as dissidências internas. Temos que calçar as sandálias da humildade. Não será apenas a unificação do campo político liderado por Washington no PT que garantirá o sucesso desse movimento.

6- A construção de maiorias permanentes no interior do PT do Maranhão que constroem consensos progressivos e uma unidade máxima sem almejar a unanimidade é uma prerrogativa que só as melhoras lideranças possuem para o sucesso de uma candidatura do partido em São Luís. Assim, temos de contar com os nossos melhores quadros partidários. Washington deve dialogar com as demais tendências, fora do seu grupo político de origem.

7- A pré-candidatura de Washington Luiz deverá ser como um farol para o crescimento do PT tanto em São Luís quanto nas demais cidades do Maranhão. Uma candidatura competitiva na capital reflete positivamente em todo o Estado. Muitos são os maranhenses que moram em São Luís e votam no interior, que podem perfeitamente fazer essa simbiose, influenciando processos para lá, para cá e alhures.

8- A busca de adesões na Câmara Municipal é fundamental. Mais de uma dezena de vereadores já dialogam com a pré-candidatura de Washington a prefeito de São Luís de forma espontânea e pouco organizada. Do mesmo modo, centenas de suplentes e pré-candidatos a vereador caminham nesse mesmo movimento.

9- A Construção de um amplo leque de alianças é uma das enormes missões para ser cumpridas. Tendo como referência não só os partidos que elegeram Washington Vice-Governador, mas os partidos da base de sustentação do Governo Dilma. Portanto, está  em construção o apoio do todos partidos com influência na política de São Luís. Nessa aliança não podemos perder de vista a ofensiva imediata para resolução dos principais problemas da população de São Luís, quais sejam: a) Delimitação segura dos Municípios da Ilha de São Luís; b) Regularização e expedição dos títulos de propriedade das áreas de ocupação e invasão do solo urbano; c) Criação de longas ciclovias; d) Implantação de Áreas de Proteção e Parques Ambientais combinados com espaços para esporte e lazer; d) Priorizar o transporte coletivo de massas e soluções técnicas de engenharia de trânsito respeitando os direitos do cidadão; e, e) Apresentação de um plano para resolver a questão do abastecimento de água e saneamento básico da cidade.

10- Nessa perspectiva, via articulação nacional e local devemos lançar as cabeças de  ponte  com  partidos que embora façam oposição ao governo estadual, possuem participação ativa no governo Dilma. Por vezes a neutralidade é uma boa forma de adesão. Para tanto, é fundamental a criação de um GTE- Grupo de Trabalho Eleitoral, para interlocução e acompanhamento político no Estado tendo São Luís como objetivo prioritário. 

11- O que estará em questão em São Luís será a tônica no Brasil inteiro, de um lado o modo petista de governar e do outro as práticas do PSDB. PT X PSDB. Quem tem melhores condições de governar São Luís? O PT de Lula e Dilma com seus aliados ou o PSDB com os seus?

12- O diferencial  da governança petista será a participação popular, temos condições de reinventar outras formas de democracia direta, tais como: os conselhos populares e o orçamento participativo. Somente assim, poderemos fazer uma revolução silenciosa em São Luís com inclusão e participação. Eis os eixos das nossas motivações.

13 – A partir de agora faremos uma interlocução direta com a população: a) Campanha dos “100 mil” novos filiados ao PT na Região Metropolitana (São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara e Bacabeira; b) Organização da caravana do 13; c) Elaboração do Programa Participativo de Governo; e, d) Visita às entidades da sociedade civil organizada e reuniões diversas em igrejas, clubes e praças públicas. Temos que dividir São Luís em 13 zonais, organizando por setores o nosso movimento (Evangélicos, Católicos, Cultura, Juventude, Religião Afro-brasileira, Esporte, Ecologia, Educação, Saúde, Segurança Pública, Igualdade Racial, Juventude, Esporte, Mulheres, Transporte Urbano, Ciência e Tecnologia). Os movimentos sociais serão fundamentais, contagiar a população em geral será o único meio para atingirmos a vitória e a construção de uma “Feliz Cidade” – eis o nosso escopo. Afinal, 2012 será o ano do 13, na Ilha do Amor, na Atenas Brasileira, na Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, do Tambor de Mina, na Capital Brasileira do Reggae, do Bumba-meu-boi e Tambor de Crioula.

O PT, O 13 E Washigton Luiz para Prefeito de São Luís!!!!

Respeito com o povo!

e

Trabalho com os Governos Federal e Estadual!

 

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*Advogado. Professor de Direito Constitucional da UFMA. O presente texto e uma colaboração do coletivo “Novo PT” ao debate em torno das eleições em São Luís.

 

 

Maranhão vai sediar congressos nacional e internacional de Direito

dom, 13/11/11
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As inscrições podem ser feitas no site do Congresso (www.eventosnedc.com.br).

O Maranhão sediará o 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, que acontecem simultaneamente nesta quarta (16), quinta (17) e sexta-feira (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma, em São Luís). A promoção é do Núcleo de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com apoio do Governo do Estado. Com o tema “Federalismo e mundo globalizado”, o evento é coordenado pelo professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos. “É o maior encontro de juristas na área do Direito Constitucional já ocorrida no estado”, assinalou o coordenador.Participarão do evento palestrantes da Espanha, Portugal e Itália, além de eminentes convidados brasileiros, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o professor titular da PUC-SP, Luiz Alberto David Araújo; e o doutrinador Dirley da Cunha Júnior.

Também entre os convidados, o professor doutor Balaguer Callejón, que recentemente foi agraciado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com o título de “Professor Honoris Causa”. Com saber reconhecido, ele é autor de 200 publicações, entre artigos e livros na Espanha, Alemanha, França, Itália, Peru, Portugal, Suíça.A temática escolhida é pertinente ante a realidade mundial e a necessidade do aprimoramento do debate sobre as formas de Estado e o processo de globalização. Para os dois eventos, são esperados mais de mil participantes.

A programação inclui exposições teóricas, apresentações musicais, exposições culturais e lançamentos de livros, como o do Congresso, cujo título é “Federalismo e Mundo Globalizado”; a Revista do Curso de Direito e obras de autoria do coordenador-geral do evento, denominadas “Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada” e “O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle”.

As inscrições podem ser feitas no site do Congresso (www.eventosnedc.com.br). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3301-8433.

*Fonte: www.imirante.com

Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda

seg, 31/10/11
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A abertura oficial será às 19h, no Cine Praia Grande. O evento permanece até o dia 6.

Tudo pronto para a 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul. A Mostra que já percorreu diversas capitais brasileiras chega a São Luís. A abertura oficial será às 19 horas, de segunda-feira (31), no Cine Praia Grande, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande, e permanece na cidade até o dia 6 de novembro.

Com apoio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) a Mostra é uma promoção da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com produção da Cinemateca Brasileira.

O secretário-adjunto da Sedihc, Marcelo Amorim, ressaltou a importância da realização da Mostra para o Maranhão. “Com a Mostra aqui no estado, estaremos entrando no circuito nacional da discussão. Além de ser uma grande oportunidade de discussão da diversidade como um todo e, acima de tudo, fazer a conscientização dos Direitos Humanos”, disse.

Programação

Ao todo, serão exibidos 47 produções do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Temáticas como Direitos da Criança e do Adolescente, da Terra, da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), das Populações Tradicionais, Quilombolas, dentre outras estão na lista da programação. As exibições acontecerão no Cine Praia Grande, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande.

As sessões terão início sempre às 13h e se estenderão até as 19h. Na programação, duas sessões de áudio-descrição serão destinadas ao público com deficiência. Nelas, cada visitante receberá um fone para acompanhar as exibições. Segundo a coordenação da Mostra, todos os filmes terão, ainda, legendas em português.

Para o cineasta Francisco Colombo, que coordena a Mostra no Maranhão, a mesma apresenta um diferencial. “Na Mostra, os Direitos Humanos são abordados de uma forma normal, fazendo com que a população se familiarize e compreenda que Direitos Humanos existem para todos os cidadãos. Além disso, a Mostra é acessível, pois tem sessões de áudio-descrição”, comentou o cineasta.

Confira a programação de abertura

Segunda-feira (31)

19h – Sessão de Abertura (classificação 14 anos)

Doce Coco – Alan Deberton (Brasil,20 min,2010, fic)

Tempo de Criança – Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic)

Máscara Negra – René Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic)

Classificação: 14 anos

*Fonte: www.imirante.com

Caixa realiza leilão de joias em São Luís

ter, 20/09/11
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categoria São Luis

Caixa realiza leilão de joias em São Luís

A Caixa realiza leilão de jóias de contratos de penhor vencidos há mais de 30 dias emitidos pela agência Cidade dos Azulejos localizada na Av. Getúlio Vargas, n°1855, 3° andar, São Luis/MA, no dia 27 de setembro de 2011. Foram relacionados inicialmente 2.438 lotes.

Os clientes titulares dos contratos incluídos tem até o dia do leilão para regularizá-los em qualquer agência da Caixa, por meio de equipamentos disponíveis nas salas de auto-atendimento, durante horário bancário.

Cronograma do Leilão – As jóias ficarão expostas nos dias 27 de setembro das 10h às 15 horas, no ambiente de exposição da Agência Cidade dos azulejos, os lances poderão ser feitos na terça-feira (27), das 08 às 20h, em qualquer agência da Caixa, nos terminais de auto-atendimento. O resultado será divulgado no dia 28 de setembro, até as 12 h, no átrio da Agência Cidade dos Azulejos e na internet no site da Caixa (www.caixa.gov.br). O pagamento (sinal ou integral) deverá ser efetuado, impreterivelmente, na quarta-feira (28), das 10:00 às 16:00, também na Agência Cidade dos Azulejos, a partir da divulgação do resultado. As jóias somente poderão ser retiradas a partir do pagamento integral, conforme disposto no Edital.

Como Participar - Para participar do leilão, basta a identificação e o cadastramento em agência da Caixa que trabalhe com penhor de jóias mediante a apresentação de original e cópia de documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de endereço. Os lances poderão ser efetuados nos equipamentos disponíveis nas salas de auto-atendimento de todas as agências, no dias 27/09/2011, com o uso da senha fornecida durante o cadastramento.

Serviço:
Data exposição: 27/09/2011
Horário da exposição: das 10h00min às 15h00min
Data resultado e pagamento do sinal: 28/09/2011
Data máxima para integralização do pagamento e retirada dos lotes: 29/09/2011

Local: Agência Cidade dos Azulejos – Endereço: Av. Getúlio Vargas, n°1855, 3° andar, São Luis/MA

 

*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Aniversário de SL será comemorado com diversidade de ritmos a partir desta segunda

seg, 05/09/11
por 65.dimas |
categoria Maranhão, São Luis

Aniversário de SL será comemorado com diversidade de ritmos a partir desta segunda

Começa nesta segunda-feira (05) a grande festa comemorativa pelos 399 anos de fundação de São Luís. O período marcará também o ponto de partida para a celebração dos quatro séculos da capital maranhense. Com o tema: “São Luís 400 anos – a festa começa agora”, a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), preparou uma vasta programação que contemplará ritmos variados para todos os gostos.

As comemorações acontecem na Praça Maria Aragão até o dia oito de setembro, sempre a partir das 18 horas, com dias reservados para cada estilo musical e a comercialização de artesanato, comidas e bebidas típicas.

“São Luís surgiu, cresceu e prosperou sob a dominação de colonizadores franceses, holandeses, portugueses. Escravos índios e negros também deixaram heranças fortes e preciosas. E foi essa miscigenação que nos rendeu essa diversidade artístico-cultural que será bem representada nesses quatro dias de festa, com 59 atrações genuinamente maranhenses”, destacou o presidente da Func, Euclides Moreira Neto.

Logo nesta segunda-feira (05), foi programada a Noite do Reggae para comemorar o Dia Municipal do Regueiro, sancionado da pela lei nº 4.102 de 2002, com o objetivo de homenagear os admiradores e seguidores do ritmo. A programação, elaborada juntamente com a Comissão Integrada do Reggae (CIR), contará com a participação da Radiola Naty Nafson, Izinho PQD, Power System, Garotinho Beleza, Star Disco e Urubatan, Banda Guethos, Paulinho Akomabu, Frank Wilir/ Clube do Vinil, Filhos de Jah, Luis Carlos Guerreiro, Levi James, Jorge Black, Grupo De Dança Afro Malungos (Gdam), Mega Vibes, Capital Roots, Santy Luis, Nega Glícia, Banda Kazamata, Santa Cruz, Irie Disco, Ery Jamaica, Raiz Tribal e Neto Alves. Neste dia, também será homenageado o deejay Cabeludo que foi um dos responsáveis da introdução e divulgação do reggae e, por 23 anos, ajudou a disseminar as pedras nos paredões das radiolas por todo o Maranhão.

Já no dia seis, terça-feira, a programação homenageará o Dia Municipal do Tambor de Crioula e seus brincantes. Serão 25 grupos de Tambor de Crioula se apresentando por toda a extensão e o entorno da Praça Maria Aragão, além dos shows de Anderson Fayon, Eugênia Miranda e Banda Mákina Du Tempo. Neste dia também a Func e o Conselho Cultural do Tambor de Crioula do Maranhão prestarão homenagem ao mestre Canuto e à coreira Hildener, com a entrega do certificado de Mestre da Cultura Popular, e à superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, com a entrega do certificado de Personalidade da Cultura Popular.

A noite do dia 07, quarta-feira, ficará embalada pela variedade de ritmos com a Noite do Forró, Pagode e Sertanejo, com os grupos Contramão, Vamu Di Samba, Forró Tarado e a dupla Stanley e Caio.

E no dia 08 de setembro (quinta-feira) uma programação especial foi preparada para comemorar os 399 anos de fundação de São Luís. Na abertura, será realizado um Culto Ecumênico. Logo em seguida, sobem ao palco o tenor Roberto Ricardo e a soprano Patrícia Monção, solistas da Banda Sinfônica da Marinha do Brasil, o Coral São João e o Coral Evangélico. A partir das 21h, a cantora maranhense Rita Ribeiro grande talento da música brasileira, canta os maiores sucessos de sua carreira em homenagem à sua terra natal. Para encerrar a noite, acontecerão ainda as apresentações da bateria da Favela do Samba e do Bumba-meu-boi da Pindoba.

Também na quarta-feira, São Luís conhecerá a marca vencedora das comemorações dos 400 anos de São Luís. A votação na marca pode ser realizada através do site www.saoluis400anos2012.com até o dia seis de setembro. A decisão de promover a escolha popular da marca foi a forma mais democrática encontrada pelo Comitê Estratégico dos 400 Anos para estimular a participação da população ludovicense. Inúmeras peças, a partir da marca escolhida, serão desenvolvidas, tais como selo comemorativo, medalhas, brindes, etc.

Uma atração especial irá fazer a contagem regressiva para o aniversário de São Luís: o relógio dos 400 anos, que será desenvolvido com base no layout da marca escolhida na votação popular.

 

*fonte:http://www.oimparcial.com.br/

STF mantém suspensão da cobrança do IPTU 2011 em São Luís

sáb, 20/08/11
por 65.dimas |
categoria OAB, São Luis, STF

Ministro Ayres Brito negou provimento a Reclamação da Prefeitura de São Luís.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito manteve suspensão da cobrança do IPTU 2011 em São Luís, ao negar provimento a uma Reclamação ajuizada pela Procuradoria Geral do Município de São Luís. A decisão foi publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário de Justiça.

Ayres Brito não reconheceu a Reclamação nº 11.955 (492) como instrumento processual adequado para pedir a ilegalidade da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A decisão dos desembargadores do TJ-MA que suspendeu a cobrança do IPTU 2011, com valores reajustados, foi do dia 26 de maio, fruto do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

Depois da decisão, a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município, ingressou com Reclamação com pedido de liminar para suspender a decisão do TJ-MA. Em 24 de junho, o ministro Cezar Peluzo, do STF, negou a liminar. Agora, o ministro Ayres Brito, nega a Reclamação e mantém a decisão da Justiça maranhense.

O reajuste dos valores cobrados pelo IPTU foi autorizado pela Lei Municipal n.º 5.392, publicada no Diário Oficial do Município em 28.12.2010, o que tem gerado muita polêmica em São Luís.

Para a OAB/MA, o novo cálculo do imposto teve como consequência um aumento exorbitante, com média de 500%, atingindo até a marca de 8.000% em relação ao exercício de 2010. Com isso, alega a entidade, a inconstitucionalidade estaria presente quanto ao princípio da razoabilidade, da vedação ao efeito confiscatório e ainda à capacidade contributiva do cidadão.

*Fonte: www.imirante.com

Nana Caymmi faz show em São Luís nesta quinta-feira

seg, 15/08/11
por 65.dimas |
categoria São Luis

Nana Caymmi faz show em São Luís nesta quinta-feira

A grande dama da Música Brasileira, Nana Caymmi, virá a São Luís, nesta quinta-feira (18), para apresentar show “Sem poupar coração”, às 22h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Vista como uma das maiores cantoras do Brasil, recentemente um filme dedicado a ela e ao seu papel na música brasileira: Nana Caymmi em Rio Sonata, dirigido pelo francês Georges Gachot.

Participam do documentário: Maria Bethânia, Erasmo Carlos, Dorival Caymmi, João Donato, Gilberto Gil, Antônio Carlos Jobim e Milton Nascimento.

O show “Sem poupar coração”, de Nana Caymmi, será uma realização que marca os onze anos de carreira de Ópera Night, que assina a produção do evento.

SERVIÇO:
“Sem Poupar Coração” – show de Nana Caymmi e banda
Dia: 18 de agosto, quinta-feira, às 22h
Local: Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma
Ingressos antecipados (R$ 100) – 2º Lota (R$ 130) – Loja Taco (São Luís Shopping) e Play Som (Tropical Shopping)
Mais informações: 3244 3627/ 8137 7452
Raelização: Ópera Night Probuções

 

*Fonte: http://www.oimparcial.com.br/

Func recebe propostas para a quinta edição da ”Feira do Livro”

sex, 05/08/11
por 65.dimas |

Propostas devem ser encaminhadas à sede da Func, que fica na rua Isaac Martins, nº 141, Centro.

A Fundação Municipal de Cultura (Func) está recebendo as propostas para a quinta edição, da Feira do Livro de São Luís, que ocorre de 3 a 14 de novembro, na Praça Maria Aragão, em São Luís. Para participar, os autores, palestrantes, artistas, universidades, instituições culturais, palestrantes e grupos artísticos interessados em apresentar trabalhos, fazer lançamentos, proferir palestras, apresentar jogos lúdicos, performances e outros tipos de atividades, devem mostrar suas propostas até o dia 19 de agosto.

As propostas devem ser encaminhadas à sede da Func, que fica na rua Isaac Martins, nº 141, Centro, ou, ainda, para o e-mail 5feiradolivro@gmail.com, contendo justificativa, objetivos e metodologia e, a título de sugestão, o proponente poderá, também, indicar a data de sua atividade, assim como especificar as condições técnicas para que a mesma possa ocorrer.

No caso de editoras e livreiros, os interessados deverão informar na proposta a metragem que desejam utilizar para uso de stands (a partir da medida padrão de 15 m²), podendo ser multiplicada. Neste caso, o tamanho definitivo de cada stand será calculado a partir da área utilizada.

*Fonte: www.imirante.com

STF nega liminar à Prefeitura de São Luís sobre IPTU 2011

sáb, 25/06/11
por 65.dimas |

Com pedido negado, valores do IPTU 2011 continuam suspensos, e prefeitura deve cobrar valor de 2010.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nessa sexta-feira (24), liminar pedida pela Prefeitura de São Luís, que pretendia fazer valer a cobrança dos valores do IPTU 2011 na capital maranhense. O pedido foi negado pelo ministro Cezar Peluso, presidente do STF.

A Prefeitura de São Luís recorreu ao STF depois que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) acolheu Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela OAB/MA, que pediu a suspensão da cobrança do IPTU 2011. A liminar foi acolhida em sessão especial no TJ-MA.

No pedido de suspensão dessa liminar, encaminhado ao Supremo, o governo de João Castelo pediu que a lei municipal voltasse a vigorar, até o julgamento final da ação [mérito] pelo tribunal maranhense. A prefeitura sustentou que a liminar está causando grave lesão à ordem pública, com uma perda de receita estimada em R$ 191 milhões, devido à suspensão da cobrança dos valores atualizados do IPTU 2011. Com a liminar negada pelo STF, a prefeitura terá que cobrar os valores de 2010.

*Fonte: www.imirante.com

Justiça maranhense suspende cobrança do IPTU 2011 em São Luís

sex, 27/05/11
por 65.dimas |

Com 15 votos a favor, foi concedida a medida cautelar pedida em ação protocolada pela OAB/MA.

A Justiça maranhense suspendeu, liminarmente, a cobrança do IPTU 2011 pela Prefeitura de São Luís. A decisão é fruto do julgamento de uma medida cautelar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.

O primeiro voto foi do desembargador Benedito Belo, relator da matéria, que deferiu a medida cautelar. Em seu voto, ele disse que “o aumento do IPTU não respeitou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, contendo notadamente, caráter confiscatório”.

Catorze desembargadores acompanharam o realtor, deferindo a suspensão da cobrança do IPTU: Bayma Araújo, Raimundo Cutrim, Cleonice Freire, Cleones Cunha, Nelma Sarney, Anildes Cruz, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Maria da Graça Mendes, Lourival Serejo, Raimundo Nonato Souza, Jaime Ferreira, Raimundo Melo, José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida.

A desembargadora Raimunda Bezerra votou contra o deferimento da liminar. Em seu voto, ela diz que já pagou o seu IPTU e que só existe o julgamento sobre IPTU no tribunal porque mexeu com os bolsos dos mais “agraciados” financeiramente. Os desembargadores Marcelo Carvalho e Paulo Velten, também, indeferiram a liminar.

O o presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Jedeon, estava presente no pleno, presidindo a sessão extraordinária desta quinta-feira (26).

O reajuste dos valores cobrados pelo IPTU foi autorizado pela Lei Municipal n.º 5.392, publicada no Diário Oficial do Município em 28.12.2010, o que tem gerado muita polêmica em São Luís.

Para a OAB/MA, o novo cálculo do imposto teve como consequência um aumento exorbitante, com média de 500%, atingindo até a marca de 8.000% em relação ao exercício de 2010. Com isso, alega a entidade, a inconstitucionalidade estaria presente quanto ao princípio da razoabilidade, da vedação ao efeito confiscatório e ainda à capacidade contributiva do cidadão.

*Fonte: www.imirante.com



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