Formulário de Busca

“Mortes de Marcelo e Décio não foram meras contingências da vida”, diz Flávio Dino

qui, 03/05/12
por 65.dimas |

Há dois meses que não escrevia aqui neste espaço. Têm sido tempos de intenso luto: recolhimento, meditação e uma dor profunda, que rasga a alma e me acompanhará até o último dia da minha vida. Vivenciando esse luto pelo meu filho Marcelo, tenho todas as razões para mais uma vez me solidarizar com a família do jornalista Décio Sá, com seus amigos e colegas de profissão. Para além de análises sobre seu papel político ou sua conduta profissional, há algo muito maior agora: um ser humano foi assassinado, e nada justifica tamanha violência.

Existe uma identidade entre o meu filho Marcelo e Décio: tiveram mortes totalmente evitáveis, que não foram meras contingências da vida. Marcelo foi vítima de um hospital com péssima gestão e de profissionais negligentes; Décio foi vítima dos crimes de pistolagem, que matam tantos há tantos anos, alimentados pela corrupção, pela impunidade e pela cumplicidade de figuras poderosas.

Quanto aos hospitais, não podemos mais assistir a mortes dentro de lugares feitos para salvar vidas. No dia 14 de fevereiro, Marcelo Dino morreu no hospital Santa Lúcia, em Brasília, cidade onde trabalho como presidente da Embratur, no governo federal. A investigação da Polícia Civil já demonstrou sucessivos erros que tiraram o direito do meu filho a cumprir integralmente esta dimensão da sua vida.

Hoje o sinto vivo comigo, e sei que Deus o acolhe, mas a cada dia derramo lágrimas pela carência dos seus abraços e beijos, pela falta da sua voz doce, pelo silêncio da sua guitarra, por não ler mais no Twitter seu entusiasmo pelo Flamengo, por saber que nossa família e seus amigos de escola sofrem por ele.

Os crimes que levaram Marcelo não foram de responsabilidade exclusiva dos profissionais que ali estavam para socorrê-lo e não o fizeram corretamente. A morte de meu filho foi, acima de tudo, derivada de um sistema privado de saúde movido pelo lucro a qualquer custo. A ganância dessas empresas, planos de saúde e hospitais, desumaniza a saúde, transforma pessoas em estatísticas e mortes em meros “riscos do empreendimento”.

A cada dia que o sol se levanta e jornais estampam mortes trágicas, fica mais claro que, além de um sistema público de qualidade, falta também uma melhor fiscalização do Estado sobre os hospitais privados. Nesta semana que passou, levei esse debate para a Câmara dos Deputados e para o Conselho Nacional de Justiça. Já estive na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no Ministério Público do Trabalho, e não irei parar, extraindo forças da imensa coragem que Marcelo sempre teve.

Quanto ao caso do Décio, irei continuar com todo vigor a luta por uma nova política em nosso Estado, sem oligarquias patrimonialistas, com pleno respeito aos direitos humanos e sem crimes de pistolagem contra ninguém, “famoso” ou “anônimo”.

O passo imediato depende do atual sistema de segurança pública do governo do Estado, de quem esperamos eficiência nas investigações do caso do jornalista Décio Sá e de demais crimes de pistolagem praticados nos últimos anos – vitimando trabalhadores, policiais, prefeitos, empresários. Conheço os profissionais das nossas Polícias e sei que são capazes de tão importante tarefa, bastando que tenham apoio e incentivo.

Na semana passada, a presidente Dilma disse em discurso que quer fazer do Brasil o sexto melhor país do mundo em qualidade de vida, não apenas na economia. Neste novo Brasil com hospitais melhores e sem crimes hediondos, que tenho fé que virá, muitos Marcelos estarão conosco, mantendo vivo o sorriso do meu amado filho (ainda que as lágrimas não cessem, como agora).

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal.

(Fonte: O Blog)

Ministro anuncia R$ 1,5 bilhão em quatro anos para pesquisa em saúde

seg, 12/09/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, Saúde

Ministro anuncia R$ 1,5 bilhão em quatro anos para pesquisa em saúde

Iniciativa do governo é de quadruplicar orçamento para área. Prioridade, segundo Padilha, é alinhar pesquisa às necessidades do país.

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (8), durante encontro com pesquisadores, o investimento de R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos na área de pesquisa e produção tecnológica no Brasil. Segundo ele, o Ministério da Saúde investirá em novos tratamentos, medicamentos e vacinas para a população.

“Talvez o Brasil seja o único país do mundo que, no meio de uma crise internacional, ousa fazer um anúncio de investimento tão potente. O orçamento é quatro vezes maior do que o aplicado nos últimos oito anos de pesquisa de inovação tecnológica”, afirmou Padilha.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, os recursos, que foram remanejados dentro do orçamento da pasta, serão aplicados em ações definidas no Plano Plurianual 2012-2015. Objetivo, segundo o governo, é alinhar a pesquisa nacional às necessidades da saúde do país.

“A principal causa de mortalidade no nosso país hoje são as doenças cardiovasculares. Que as universidades possam descobrir tratamentos, programas para reduzir mortalidade de doenças como hipertensão e diabetes”, exemplificou o ministro. Segundo ele, investimento para produção de vacina contra a dengue também está entre as prioridades.

Padilha disse que os recursos também servirão para avaliar as políticas públicas implantadas. “Veremos se as nossas iniciativas estão corretas. Por exemplo, lançamos o programa academia da saúde. Onde foi colocada, nossos estudos mostram que ela colabora para reduzir em 50% o uso de antiflamatórios na população. Poderemos avaliar se esse é um resultado que acontece no país inteiro.”

 

*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Roseana entrega hospital em Magalhães de Almeida

ter, 06/09/11
por 65.dimas |
categoria Maranhão, Saúde

Roseana entrega hospital em Magalhães de Almeida

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, entregaram, nesta terça-feira (6), mais um hospital de 20 leitos construído com recursos do Programa Saúde é Vida. O município beneficiado é Magalhães de Almeida (distante 422 km de São Luís). Em apenas uma semana, este foi o segundo hospital entregue pelo Governo do Estado na Região do Baixo Parnaíba – o de Paulino Neves foi entregue na dia 30.

Milhares de magalhenses foram recepcionar a governadora e prestigiar a solenidade de inauguração, que contou ainda com a presença de políticos e lideranças comunitárias da região e do município, que conta com uma população de cerca de 17.600 habitantes. Roseana ressaltou a satisfação de entregar mais um hospital com projeto arrojado.

“Este programa foi feito para a população. E para os maranhenses oferecemos o que há de melhor. Entregamos um hospital de qualidade, com os melhores profissionais, todo equipado e pronto para atender as necessidades do município”, afirmou.

A governadora acrescentou que a região tem sido alvo de ações nas áreas de infraestrutura, educação, segurança, entre outras. “Nesta região (Baixo Parnaíba), por exemplo, entregamos a rodovia que liga Tutóia e Paulino Neves. E neste município (Magalhães de Almeida), fizemos parcerias para a pavimentação de ruas e construção de uma barragem”, afirmou Roseana Sarney, após assinar convênio com Prefeitura de Magalhães de Almeida, no qual dá garantia de atendimento médico de 24 horas no hospital.

A unidade de saúde de Magalhães de Almeida vai funcionar com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas e oferecerá consultas ambulatoriais, internações em clínica médica, obstetrícia e pediatria, e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório de análises clínicas e raio-X).

Para o secretário de Saúde, Ricardo Murad, o momento vivido pela saúde no estado é marcante e revolucionário. “Estamos fazendo a melhor medicina do país com inaugurações de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento na capital e no interior do estado. Não se trata de sonho a saúde com qualidade no Maranhão já é uma realidade”, assinalou Ricardo.

Unidade
A nova unidade tem área construída de 1.342,86 m² e é dotada de consultórios, salas de cirurgia, sala de nebulização, posto de enfermagem, banheiros, refeitório e área administrativa. Na obra, o Governo do Estado investiu um total de R$ 2.729.621,24, sendo R$ 2.122.700,49 em obras civis e R$ 606.920,75 em equipamentos.

O Hospital de Magalhães é uma das 72 unidades do Programa Saúde é Vida, no qual o governo Roseana Sarney está investindo aproximadamente R$ 500 milhões na ampliação e fortalecimento da rede estadual de serviços. A unidade faz parte do primeiro grande pacote de obras da saúde, que vem sendo inaugurada pela governadora Roseana Sarney.

Com as mesmas características do de Magalhães de Almeida, o Hospital de 20 leitos de Paulino Neves, inaugurado na semana passada, está funcionando plenamente. No próximo dia 15, está prevista a entrega do Hospital de 20 leitos de Morros. Também como parte do Programa Saúde é Vida, a população da Grande São Luís já está usufruindo dos serviços oferecidos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória, do Vinhais e da Cidade Operária. Estas duas últimas construídas com recursos exclusivos do governo estadual.

 

*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Dilma: médicos recém-formados precisam conhecer necessidades do país

seg, 05/09/11
por 65.dimas |

A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (5) que os médicos brasileiros recém-formados precisam conhecer as reais necessidades do país. Ao explicar os incentivos anunciados pelo governo para melhorar a distribuição de profissionais de saúde, ela disse ainda que a meta é abrir 4,5 mil vagas, a mais, de medicina por ano no Brasil.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o médico recém-formado que optar por trabalhar em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) terá a dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) reduzida.

Segundo ela, 5 mil dos 24 mil alunos de medicina que acessaram o crédito estudantil já estão formados ou se formando. A ideia é distribuir esses profissionais em cerca de 2 mil municípios, onde a carência de médicos é maior.

“Um dos maiores objetivos do meu governo é fazer com que a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde seja igual àquela praticada, por exemplo, nos grandes hospitais privados do nosso país. Vamos garantir atendimento humano e de qualidade e isso é um compromisso a ser buscado todos os dias”, concluiu Dilma.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Maranhão terá que pagar R$ 1,8 milhão ao Piauí por dívida de saúde

qua, 10/08/11
por 65.dimas |
categoria Maranhão, Saúde

Maranhão terá que pagar R$ 1,8 milhão ao Piauí por dívida de saúde

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina (PI) receberá do estado do Maranhão cerca de R$ 1,8 milhão para compensar os recursos aplicados na rede municipal de saúde para atendimentos de pacientes maranhenses na capital piauiense. Esse foi o resultado do entendimento da Comissão Intergestores Bipartite integrada por autoridades de saúde dos estados do Maranhão e Piauí.

A pactuação entre a capital piauiense e o Maranhão foi uma forma de garantir o atendimento dos maranhenses que buscam a rede pública de saúde de Teresina para tratamentos, especialmente de alta complexidade, como os oncológicos. Desde o início do ano, os dois estados divergiam em relação aos custos dos atendimentos dos maranhenses em Teresina.

A medida é uma forma de garantir que o estado vizinho cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010. De acordo com o termo, os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS em até três meses pelo custo do atendimento. O valor calculado pela comissão no valor de R$ 1,8 milhão é referente aos atendimentos feitos de maio de 2010 a abril deste ano e será pago em 12 parcelas. O valor dos recursos foi feito com base nos atendimentos de pacientes maranhenses referenciados em seus estados de origem.

Neste caso, não foram incluídos os pacientes que procuram diretamente a rede pública de saúde de Teresina. Mensalmente o Governo Federal repassa recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para aos estados de acordo com a população, e Teresina estaria sendo prejudicada, segundo a FMS. “Como recebemos um valor x da União temos que gastar apenas esse valor. Mas na prática estamos tendo pacientes, parte deles do Maranhão, acima do nosso limite, sem nenhuma compensação financeira”, acrescentou Pedro Leopoldino, presidente da FMS.

“Com isso, vamos continuar garantindo o atendimento dos pacientes. O entendimento que chegamos é que a responsabilidade dos financiamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) é de cada unidade federativa. E 93% da população teresinense depende do SUS. Dividir os recursos com mais pacientes que não de Teresina onera o nosso sistema público “, explicou Leopoldino.

A FMS chegou a suspender o atendimento dos pacientes oriundos do Maranhão. No entanto, após diversas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite os gestores dos dois municípios chegaram a um entendimento. O gestor garantiu, contudo, que os atendimentos de Urgência e Emergência, conforme, determinação do Ministério da Saúde continuará sendo “portas abertas”.

 

*Fonte: http://www.oimparcial.com.br/

No Brasil, 1,9% da população doa sangue regularmente

ter, 14/06/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, Saúde

Dados do Ministério da Saúde indicam que 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. A taxa está dentro do parâmetro de 1% a 3% definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas, de acordo com a pasta, ainda precisa melhorar.

Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e comparecer a um Hemocentro com documento com foto e válido em todo território nacional. Hoje (14) é lembrado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Nadson Leandro, 28 anos, doa sangue para ajudar os que mais precisam. “Penso bem assim: se eu não doar, é menos uma vida que poderia estar salvando. Não me custa nada tirar um dia de trabalho para fazer um gesto de amor”, contou o vendedor.

Para Maria da Conceição, 43 anos, toda pessoa com a saúde em dia deveria doar sangue regularmente. Doadora voluntária há mais de dez anos, a secretária também destacou como maior motivador a ajuda ao próximo. “Deveria existir uma lei que obrigasse todo cidadão a doar sangue”, cobrou.

O universitário Gabriel Carlos Mendes, 21 anos, foi a um Hemocentro pela primeira vez esta semana para ajudar uma tia internada e com cirurgia marcada. Depois da doação, ele garantiu que vai repetir o gesto a cada seis meses. “Foi muito significativo. Aprendi que doar sangue é salvar vidas”, disse.

O ministério orienta que o doador não esteja em jejum, tenha dormido pelo menos seis horas e não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação. É necessário também evitar o cigarro por pelo menos duas horas e o consumo de alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Não podem doar sangue pessoas que tiveram diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como aids, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; e pessoas que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual sem uso de preservativos.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Descoberta da aids completa 30 anos

seg, 06/06/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, Mundo, Saúde

Em junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos registrou os primeiros casos de uma enfermidade considerada à época um mistério. Um ano depois, ela recebe o nome provisório de Doença dos 5 H, em razão de casos registrados em homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de heroína injetável) e prostitutas (hookers em inglês).

No mesmo ano, autoridades sanitárias detectam a possibilidade de transmissão pelo ato sexual, pelo uso de drogas injetáveis e pela exposição a sangue e derivados. No Brasil, o primeiro caso é diagnosticado em São Paulo. A doença recebe o nome definitivo de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida, em espanhol, ou aids, na sigla em inglês).

Em 1984, a equipe do virologista francês Luc Montagnier isola e caracteriza um retrovírus (tipo de vírus mutante que se transforma de acordo com o meio em que vive) como o causador da doença. Especialistas concluem que a aids representa a fase final de uma doença provocada pelo HIV.

Três anos depois, o coquetel de medicamentos AZT é a primeira droga a reduzir a multiplicação do vírus no organismo humano. Ainda em 1987, a Assembleia Mundial de Saúde anuncia a data de 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Os casos registrados no Brasil totalizam 2.775 no período, seguidos por 4.535 em 1988 e por 6.295 no ano seguinte. Em 1990, morre o cantor e compositor Cazuza, vítima da doença. Apenas em 1991 é iniciado o processo de aquisição e distribuição gratuita de antirretrovirais. Dez anos após a descoberta da aids, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já registra 10 milhões de pessoas infectadas em todo o mundo.

Em 1992, uma pesquisa aponta as doenças sexualmente transmissíveis (DST) como cofatores na transmissão do HIV, podendo aumentar o risco de contágio em até 18 vezes. O Ministério da Saúde inclui os procedimentos para o tratamento da aids na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e, no ano seguinte, o Brasil passa a produzir o AZT.

O sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, morre em 1997, após ser contaminado pela doença por meio de transfusão de sangue. Ao todo, 17 milhões de pessoas já haviam morrido apenas no Continente Africano em razão do HIV – e 8,8% da população adulta na região está contaminada.

No ano seguinte, um relatório realizado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) afirma que a doença deve matar 70 milhões de pessoas nos próximos 20 anos – a maioria na África – caso nações desenvolvidas não aumentem esforços para conter a aids.

Em 2008, o Brasil conclui o processo de nacionalização de um teste rápido que permite detectar a presença do HIV no organismo em 15 minutos. Este ano, o primeiro antirretroviral produzido por um laboratório público brasileiro – o Tenofovir – entrou no mercado.

Também em 2011, uma pesquisa dos institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos indica que pacientes que aderem a um esquema eficaz de terapia antirretroviral reduzem em até 96% o risco de transmissão do HIV ao parceiro sexual.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Votação de Projeto de Lei termina com protesto em Imperatriz

qua, 25/05/11
por 65.dimas |

Os trabalhadores prometem greve geral caso as reivindicações não sejam atendidas.

Terminou em protesto na Câmara Municipal de Imperatriz, a votação do Projeto de Lei que reajusta o salário dos servidores municipais. Os trabalhadores prometem greve geral caso as reivindicações não sejam atendidas.

A galeria da Câmara ficou lotada de servidores da saúde, servidores da Secretaria da Fazenda e de professores da rede municipal. Em pauta, a votação dos Projetos de Lei de autoria do poder executivo, que oferecia um aumento de 8%para os servidores municipais. A sessão começou e a cada votação dos projetos os vereadores eram duramente criticados.

No momento, da votação do Projeto de Lei para o reajuste salarial dos professores, o presidente da Câmara, vereador Hamiltom Miranda, que presidia a sessão, foi interrompido pelos protestos dos professores.

Apesar dos protestos todos os projetos de autoria do executivo foram aprovados. Apenas dois vereadores votaram contra, o vereador Rildo Amaral propôs um prazo para que o sindicato dos professores e a prefeitura pudessem discutir o assunto. O vereador Edmilson Sanches, também, criticou a atitude do governo municipal de não ter negociado com o sindicato da categoria.

Logo após a votação e aprovação dos Projetos de Lei, a sessão foi encerrada antes das 10h. Os professores fizeram um “apitaço” dentro da Câmara em protestando a votação dos vereadores.

Os professores querem um aumento de no mínimo 18%. Entre as reivindicações estão, ainda, cursos de capacitação de educação inclusiva para os professores de primeiro ao quinto ano e a criação de bibliotecas em todas as escolas do município. A Polícia Militar foi chamada para controlar a situação, mas os professores continuaram o protesto do lado de fora da Câmara e seguiram em passeata pelas ruas do Centro da cidade.

*Fome: www.imirante.com

Brasil precisa avançar na redução da mortalidade materna

qua, 11/05/11
por 65.dimas |

Atualmente, o país registra 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.

Antes do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos do Milênio, das Nações Unidas, pesquisadores da área de saúde avaliam que o Brasil não deve conseguir reduzir a taxa de mortalidade materna ao patamar assumido com a organização.

Atualmente, o país registra 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. A meta das Nações Unidas é cerca de 35 para cada 100 mil até 2015. Assim, a queda precisa ser de aproximadamente 48% em quatro anos. Em 18 anos, de 1990 a 2007, o país registrou uma redução da taxa em 56%, passando de 140 a cada 100 mil crianças nascidas vivas para 75 por 100 mil, conforme dados do governo federal.

Para os especialistas, a diminuição foi significativa, mas ainda é insuficiente para tirar o Brasil do ranking das nações com alto número de mortes durante a gravidez e o parto – que é cinco a dez vezes maior que o dos países ricos.

A especialista em saúde pública da Universidade Federal da Bahia, Estela Aquino, aponta a grande quantidade de cesarianas e a negligência em alguns cuidados durante o pré-natal, como medir a pressão arterial das gestantes, entre os fatores que retardam a queda do indicador.

Apesar de mais de 90% dos partos serem feitos em hospitais, a pesquisadora cita a falta de assistência adequada na hora do parto, obrigando as grávidas a buscar leitos nas maternidades às vésperas do nascimento do filho.

“O fenômeno da peregrinação das mulheres no momento de ter um bebê é grande. Temos uma excessiva medicalização (abuso das cesarianas) e a falta do uso de outras tecnologias, como medir a pressão arterial, uma coisa simples que não tem sido feita e que causa impacto na taxa. A mortalidade materna é uma violação de direitos. São mortes, quase em sua totalidade, evitáveis”, disse Estela

A questão da mortalidade materna é um dos temas da série especial feita pela revista médica inglesa The Lancet sobre a saúde do brasileiro, lançada na última segunda-feira (9). De acordo com o artigo, do qual Estela Aquino integra o grupo de autores, as principais causas de mortes maternas em 2007 foram doenças hipertensivas (23%), septicemia – infecção geral grave do organismo – (10%), hemorragia (8%) e complicações de aborto (8%).

“Não estamos no ritmo necessário. Teríamos de ter um progresso mais rápido”, afirmou o epidemiologista Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (RS), um dos autores do artigo. Para Estela Aquino, essa é uma das Metas do Milênio que dificilmente será alcançada.

Com o lançamento do programa Rede Cegonha, em março deste ano, o governo federal espera diminuir a taxa nos próximos anos. A ideia é adotar medidas para mudar o modelo de atenção às mães, como a concessão de vale-transporte ou vale-táxi para garantir o deslocamento das grávidas às unidades de saúde para o pré-natal, na hora do parto e para garantir vagas nas maternidades, além de criar casas para atendimento de gestantes de risco. O foco são as regiões da Amazônia Legal e do Nordeste – que têm maiores índices de mortalidade materna – e as regiões metropolitanas, com maior concentração de gestantes.

“O nosso modelo de atenção ao parto não é um modelo que facilita isso [a redução da taxa de mortalidade materna]. As medidas vão impactar”, disse Esther Vilela, coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, acrescentando que o Brasil tem possibilidade de cumprir a meta. Segundo a coordenadora, não foi estabelecido percentual anual de redução da taxa.

As Nações Unidas estabeleceram oito objetivos a serem atingidos pelo Brasil e mais 190 países: diminuir a pobreza extrema e a fome, melhorar o ensino básico, promover a igualdade entre sexos, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a aids e outras doenças, promover a sustentabilidade ambiental e a parceria mundial para o desenvolvimento. (Carolina Pimentel/Agência Brasil)

 *Fonte: www.imirante.com

Mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitam na Justiça

seg, 02/05/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, Justiça, Saúde

Problemas no atendimento em hospitais públicos, reclamações contra planos de saúde e falta de acesso a remédios e a procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) são problemas conhecidos dos brasileiros. E as reclamações não ficam só no boca a boca. Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que há mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitando em todo o país.

O levantamento começou a ser feito no meio do ano passado e ainda falta computar os dados de três tribunais. Até agora, o estado onde há mais ações é o Rio Grande do Sul: 113 mil. O número é mais que o dobro do segundo colocado, São Paulo, que tem 44.690 ações. O Rio de Janeiro é o terceiro colocado, com 25.234 ações.

“A grande quantidade de processos do Rio Grande do Sul não quer dizer que o estado tem mais problemas que os outros na área de saúde. Outra explicação mais razoável é que os gaúchos acionam mais a Justiça que [os cidadãos] nos outros estados. Lá, há um número grande de inconformismo em relação às decisões da primeira instância e eles discutem questões com afinco e até o fim”, afirma o conselheiro Marcelo Nobre, coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, instância que acompanha e monitora os dados relativos a esses processos nos tribunais.

O levantamento do conselho será importante ferramenta na discussão que haverá em junho sobre as políticas públicas na área da saúde e os processos judiciais relativos ao tema. No mês que vem, o fórum promove encontro que terá a participação de representantes do Ministério da Saúde, de juristas, especialistas do setor e operadores de direito. Serão firmadas parcerias com a Advocacia-Geral da União (AGU), secretarias estaduais de saúde e instituições de pesquisa. Espera-se, com as discussões, contribuir para a resolução dos conflitos judiciais que têm nas questões de saúde seu tema principal.

Segundo Nobre, outra proposta é criar um banco de dados para ajudar a subsidiar decisões na área da saúde. “Quando a pessoa afirma que vai morrer se não tiver um remédio, a primeira reação do juiz é liberá-lo. Com o banco de dados, queremos dar informações técnicas sobre a necessidade real do remédio para deixar os juízes mais confortáveis para decidirem”. O banco de dados também deve informar os medicamentos proibidos pelas autoridades brasileiras.

O conselheiro ainda informa que o governo tem se mostrado preocupado em reduzir as demandas judiciais envolvendo a saúde pública. “O Ministério da Saúde e a AGU têm sido grandes parceiros nas questões que temos levantado no fórum”.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br



Formulário de Busca


2000-2012 globo.com Todos os direitos reservados. Política de privacidade