– O QUE MENTIRA E POLÍTICA TÊM A VER COM ISSO

Violência: todos somos vítimas; é uma questão de tempo
tornar-se o próximo alvo. Enquanto isso, os políticos…
Em Imperatriz os crimes de homicídio vitimam 60 pessoas por grupo de 100.000 habitantes (foram 138 mortes em 2007; o município tem 229,6 mil habitantes).
Compare-se esse número de assassinatos com a média do estado do Maranhão (12 homicídios para cada grupo de 100.000 habitantes), do Nordeste (19 homicídios), do Brasil (26 homicídios), do continente americano (19 homicídios). O que de concreto fazem os políticos? Nada. O que faz o imperatrizense? Reza para não ser a vítima da vez…
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INTRODUÇÃO
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Leitora, leitor: Dá para acreditar que estes textos foram escritos há oito anos, no primeiro semestre de 2000? Nesse ano foi a morte de uma professora, no Rio de Janeiro, e de um motorista de táxi, em Imperatriz, o que comoveu a população.
Dá para acreditar que, antes destes, outros textos semelhantes e similares também já tinham sido escritos e repetidos?
Dá para acreditar que os políticos imperatrizenses daquela época são os mesmos, alguns em pessoas e outros em procedimentos e omissões, preocupados em fazerem apenas o trivial, o que rende imagem mas despreocupados ou ignorantes das bases, das raízes,das estruturas e da essência do problema, que é a ausência de políticas públicas ou de competência para gerá-las e geri-las?
Leitor, leitora: Dá para acreditar em resultados diferentes com mesmas pessoas (ou em outras iguaizinhas àquelas), que ficam fazendo as mesmas coisas, inclusive o não-fazer? Dá para acreditar em legisladores que, pelo servilismo, não têm quatro anos de mandato, mas quatro anos de mandados?
Aguardem os próximos anos. Ou esperem um milagre…
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LEI Todos os políticos com mandato deveriam saber quais são as principais causas do recrudescimento da violência, até porque eles, políticos, são parte indescartável do problema, pelo alheamento social e falta de seriedade e continuidade na defesa dos interesses específicos do povo. A Lei Orgânica de Imperatriz está cheia de artigos que, se respeitados, poderiam atacar na origem as causas estruturais da marginalidade; entretanto, o analfabetismo social que distancia as ações da Câmara dos discursos da maioria de seus integrantes vai conduzindo a maior cidade do interior maranhense a uma existência destituída de qualquer planejamento estratégico e sem qualquer visão de futuro.
REBOQUE – Se há algum sonho realizador na cabeça de vereadores e administradores, ele não é repartido ou sonhado junto com a imensa maioria da população. E isto não é retórica; é perfeitamente comprovável objetivamente. A cidade de Imperatriz é grande porque seus habitantes a fizeram assim, não porque seus vereadores e administradores a planejaram. Infelizmente, estes vivem mais a reboque do que na vanguarda, apesar das falações… ou por causa delas. Praticamente tudo já está previsto em lei. Se houvesse consciência das leis, coerência na sua defesa e consistência na sua aplicação e fiscalização, vereadores no País inteiro não precisariam estar mendigando apoios, negociando a própria personalidade com representantes do Poder Executivo, ao qual, em tese, deveriam se igualar e não se subordinar.
DECISÃO – Se a comunidade não tomar a si a decisão de participar do combate e da prevenção à violência, estará fazendo opção pela catástrofe, pela dor, pela insegurança, porque, há muito tempo, o aparelho policial, sozinho, não dispõe de estrutura para combater a violência. Por sua vez, os Poderes Públicos já tiveram decretada a sua falência como únicos resolvedores dessa questão, sobretudo com os ainda alarmantes índices de desvios, desperdícios, corrupção, falta de conhecimento e de boa vontade que, infelizmente, ainda se detectam em grande número de administrações municipais no Brasil. A pior violência é a violência política, que, por ação, omissão ou corrupção é mãe, madrinha ou madrasta de todas as demais violências.
ENVOLVIMENTO – Por uma questão de disciplina, de hierarquia, comandantes e policiais (os militares, em especial, que vivem mais de perto o problema) não podem falar sobre esses assuntos nem denunciar essas condições de trabalho, e quase sempre o que se vê são oficiais e soldados aqui e acolá esmolando favores para cumprir sua tarefa de policiar. Nesse quadro, como querer mais poder de resolução de nossas polícias, militar e civil? A resposta é a comunidade envolver-se. Não adianta dizer que já pagamos impostos; devemos nos perguntar se cada um de nós já fez o que ainda poderia fazer, se já fizemos o máximo. Claro que não. Ainda há espaços para a comunidade ocupar e ajudar na solução dos problemas relacionados à criminalidade.
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VIOLÊNCIA SOCIAL E MENTIRA POLÍTICA: CRIATURA E CRIADOR
“Cadáveres institucionais amontoam-se na cova rasa em que são jogados os cadáveres físicos. A morte das idéias, o assassinato do debate, a corrupção da vontade, o prevalecer-se das condições de indigência material e cultural de um povo em benefício eleitoral podem desatar a sutura com que alguns pretendem estancar a hemorragia social que, esta sim, levaria todos, figurativamente, a um ‘banho de sangue’”.
Em 2000 foi nunciado o lançamento de um programa nacional de segurança pública. O documento foi aprovado em prazo recorde pelo Congresso Nacional. Durante tempos havia permanecido nas gavetas. Talvez, nesse caso, os Senhores Parlamentares estivessem precisando de um impulso, que se traduziu na morte de mais um brasileiro, uma brasileira, uma professora.
Mas como o ser humano é ele e suas circunstâncias (obrigado, Ortega y Gasset), a morte da professora, por si só, não bastava. Foi necessário que seu calvário e sua morte tivessem sido expostos e dourados pelas ondas e tintas da mídia, dos meios de comunicação. Os políticos, portanto, parecem não ser sensíveis propriamente à violência e às mortes (que ocorrem todo dia), mas ao eventual destaque que se dá a elas. Políticos são movidos a mídia, a críticas, a pressões. No mesmo tempo em que se dava o martírio e morte da professora cearense no Rio de Janeiro, milhares de quilômetros acima, em Brasília, capital federal, pai, mãe e membros de uma mesma família foram mortos a tiros, na frente do filho mais novo, uma criancinha de menos de um ano de idade, que foi deixada viva e passou horas na solidão cadavérica de sua casa, acompanhada tão somente de corpos insepultos, até ser finalmente resgatada.
Quando o assunto é violência e segurança (insegurança), cadáveres são sepultados e outros são exumados para ressuscitar o debate acerca das coisas e causas ligadas à marginalidade. Todo dia pessoas, sobretudo as mais pobres, são vítimas da violência. Seus bens são roubados, seus corpos são chorados, tudo é noticiado, mas nenhuma providência estrutural de resultados é tomada para que os fatos não mais se repitam ou repitam-se em menor volume.
Há muito rompante nas iniciativas políticas e comunitárias nesse sentido. Em Imperatriz, dá-se o mesmo. Em nível local, a comunidade, a mídia e o debate também são movidos a defuntos. O combustível é o corpo ensangüentado, a mulher estuprada, o menor seviciado, a residência arrombada, o comércio assaltado… Movimentos, fóruns e outras formas de ajuntamento de pessoas e idéias são iniciados, mas, assim como caminhões velhos, só têm arranque, não têm continuidade nem finalização.
Há uma grande covardia comunitária em Imperatriz. Os espaços políticos — que são o locus onde realmente podem ser operadas mais legitimamente as mudanças — estão sendo ocupados, no Poder Executivo, por uma maioria que apenas tem ou quer dinheiro (ou maneira de consegui-lo), como se Prefeitura fosse filial, sucursal ou subsidiária dos próprios negócios ou interesses.
No Poder Legislativo, uma maioria amorfa prefere estar com o Prefeito a estar com as Leis (inclusive as feitas na própria Câmara). Essa aproximação pecaminosa entre Executivo e Legislativo, essa miscigenação imprópria de Poderes, essa mestiçagem descabida de instituições, esse caldeamento não-virtuoso de interesses menores, esse cruzamento proibido de deveres chega ao ponto de um Prefeito ter um Presidente de Câmara como seu representante em atos oficiais. Que é isso?!… Um Presidente de Câmara até pode substituir um Prefeito, não representá-lo. Mostre onde está isso nas leis ou regimentos. Dessa forma, que vontade superior é essa, que mandonismo servil e que obediência serviçal são esses de alguns indivíduos acima da representatividade e da incolumidade das instituições?
Se dizem, em relação à violência, que polícia é polícia, bandido é bandido, também deve ser dito que Prefeitura é Prefeitura, Câmara é Câmara. Alguém já viu um Prefeito dizendo-se ser representante de Presidente de Câmara? Não. Pois a recíproca deveria ser verdadeira. O máximo que um representante de um Poder pode fazer pelo outro, na ausência deste e se autorizado, é trazer uma palavra, apresentar alguma escusa, mas não ser ou dizer-se representante um do outro. Para isso existem servidores legalmente constituídos e administrativamente mais recomendados (no caso do prefeito, seu vice ou algum secretário municipal; no caso do presidente da Câmara, seu vice, membro da Mesa Diretora ou um outro vereador).
E querem falar de independência de Poderes, quando essa sequer está existindo no conceito, na mente e na prática… — exceto, em muitos casos, o Poder Judiciário, aquele que tem em mãos o dever de julgar, o instrumento que pode ser, nas condições de hoje, um dos mais eficazes para tornar mais rápido o processo e mais plena a democracia (ou o projeto dela) existente no País. O Poder Legislativo até pode, institucionalmente, ser independente, mas, sobretudo em um município, a grande maioria dos seus membros é dependente — dependente de verbas especiais, de cargos e encargos atípicos, de benefícios incomuns, sobretudo em época eleitoral, que não teriam o aval de ninguém se fossem expostos publicamente.
Essa despersonalização contribui para o assassínio das instituições e torna-se mais um dos cadáveres permanentemente expostos, apodrecendo, por aproximação e contaminação, os contornos de uma sociedade que deveria ser redesenhada e fortalecida, rumo à construção cooperativa e solidária de uma cidade melhor, de uma felicidade maior.
Cadáveres institucionais amontoam-se na cova rasa em que são jogados os cadáveres físicos. A morte das idéias, o assassinato do debate, a corrupção da vontade, o prevalecer-se das condições de indigência material e cultural de um povo em benefício eleitoral podem desatar a sutura com que alguns pretendem estancar a hemorragia social que, esta sim, levaria todos, figurativamente, a um banho de sangue.
A violência da morte de mais uma professora (no Rio) ou de mais um taxista (em Imperatriz) é, tão-só, filha da pior das violências: a violência política, que, por sua vez, tem lastro na mentira, no faz-de-conta, na encenação, na enganação, na mise-en-scène, e qualquer que seja a forma de ilusionismo, prestidigitação, mágica ou não-verdade, manuseadas, manipuladas, malbaratadas por pessoas de personalidade desviante, eternamente carentes de patrimônio e poder.
Violência social e mentira política: criatura e criador. É Soljenitsin quem diz, em seu discurso ao receber o Prêmio Nobel (1972): A violência não existe e não pode existir por si só; ela está invariavelmente entrelaçada com a mentira.
As lideranças empresariais, classistas, culturais e comunitárias em geral deveriam se opor, mais firme, continuada e conseqüentemente possível, a esse verdadeiro estado de calamidade pública. A mídia, os meios de comunicação, também. Basta de sermos apenas espectadores ou registradores dos fatos. Temos de ser transformadores dessa situação. Transformar para melhor.
Quem não contribui para resolver um problema, contribui para piorá-lo. Se não estamos em um lado, estamos no outro. Não há, neste caso, posição intermediária. A omissão dos políticos, da mídia e de outros segmentos sociais pode, por exemplo, ser caracterizada como uma forma de crime.
Para começar, formação de quadrilha.
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(Nota: Textos publicados em 20 de maio e 20 de junho de 2000 na imprensa escrita e — infelizmente ainda válidos para a eterna questão da violência, que vitima o povo imperatrizense e expõe cada vez mais a incompetência e falta de vontade dos nossos políticos. )