Na categoria bibliotecas públicas, privadas e comunitárias, o vencedor foi o projeto Borrachalioteca – Um Jeito Diferente de Ler o Mundo, de Sabará (MG). O projeto Retrato Falado, de Barra Mansa (RJ), foi premiado na categoria escolas públicas e privadas e, na categoria sociedade: empresas, ONGs, pessoas físicas e universidades, o vencedor foi o trabalho Leitura para Todos, de Belo Horizonte (MG).

Todos os finalistas afirmaram que o maior prêmio foi a integração entre gestores diferentes projetos de todo o Brasil e o compartilhamento de diferentes experiências. Maria Antonieta Pereira, coordenadora do “Leitura para Todos”, destacou que “num país com índices tão altos de analfabetismo, reconhecer projetos de incentivo á leitura e de formação de leitores é fundamental para cidadania e inclusão social”.

Já marcos Túlio Damasceno, da Borrachalioteca, diz que “todos os projetos inscritos mostram a verdadeira cara de um Brasil que acredita no seu povo”. Entusiasmada, Fabiana de Almeida Carvalho, do Retrato Falado, conta que a partir das idéias trocadas entre os 15 finalistas está cheia de “gás para empreender novos projetos inspirados nos trabalhos finalistas do Prêmio Vivaleitura 2007.”

A segunda prioridade é promover a alfabetização e o ensino de qualidade para todas as pessoas em todos os níveis por meio da educação continuada, com ênfase em países africanos.

Durante o encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou duas propostas. A primeira, de realização da Conferência Mundial de Educação Superior, em 2009, para discutir os avanços registrados desde 1998, quando ocorreu a primeira conferência do gênero. A outra, de conversão da dívida externa em investimentos educacionais — mais uma vez, foi apoiada pela Unesco. Em ambos os projetos, o Brasil recebeu o apoio de diversos países.

Na abertura da solenidade, Gastão Vieira prestou uma homenagem a Darcy Ribeiro afirmando que o prêmio é a síntese da obra e da vida do educador brasileiro. Para Gastão Vieira, o prêmio Darcy Ribeiro é a maior premiação concedida pelo Legislativo às iniciativas de pessoas e instituições em prol da melhoria da educação brasileira. ” O prêmio Darcy Ribeiro é a síntese, também, do grande momento vivido pela educação brasileira, graças a aprovação, por consenso, de vários projetos fundamentais para à educação. A Câmara dos Deputados deve se orgulhar por ter dado esta contribuição para o Brasil”, finalizou o presidente da Comissão de Educação e Cultura.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Nárcio Rodrigues, disse que como mineiro, ficou orgulhoso ao ver Darcy Ribeiro ser reverenciado e ter se tornado um exemplo. “É importante que a Câmara preste este serviço também: parar e aplaudir quem está construindo um mundo melhor”, assinalou.
Distribuído anualmente, desde 2000, o prêmio foi criado pela Comissão de Educação e Cultura para incentivar e divulgar iniciativas de destaque no âmbito educacional, especialmente aquelas relacionadas à educação popular.

O Instituto Dom Barreto foi premiado por ter sido o colégio com o melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006. A indicação foi feita pelos deputados Átila Lira (PSB-PI) e Nazareno Fonteles (PT-PI) e pelo deputado licenciado Antonio José Medeiros (PT-PI). Receberam o prêmio a diretora Maria Estela Rangel e Camila Damasceno Rangel, filha do fundador do instituto, professor Marcílio Rangel.
O representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi o seu coordenador, Daniel Cara. A campanha foi indicada por sua atuação em favor da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A campanha representa mais de 120 instituições, incluindo organizações não-governamentais, sindicatos, universidades e secretarias de educação. A indicação foi feita pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

O projeto Amigos da Escola foi escolhido por sua contribuição para o fortalecimento da escola pública por meio do estímulo ao trabalho voluntário. A indicação foi feita pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). Receberam a premiação o diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Horta Barbosa Herlanger, e o diretor de projetos sociais da TV Globo, Albert Alcolumbre. Também participaram da cerimônia o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), e o governador do Piauí, Wellington Dias.

A Emenda 29 é importante para vincular os recursos e definir o que são ações e serviços de saúde.

Um dos pontos mais discutidos diz respeito ao saneamento básico, apesar de ser importante, este não deve ser um fator condicionador de saúde. Os recursos para financiar obras de saneamento não podem sair do orçamento e das verbas destinadas ao sistema de saúde de estados e municípios, a maioria carentes de investimentos nesta área.

Penso que a emenda 29 é um importante marco na definição do financiamento da saúde. Ela diz respeito ao cotidiano das populações das capitais e do interior do país, por isso estou engajado na sua regulamentação.

A votação desse projeto é a prioridade da Câmara. Apesar de outras 16 proposições estarem na pauta do plenário, o presidente Arlindo Chinaglia afirmou que a regulamentação da emenda é o único item que será votado, pois a proposta é absolutamente prioritária. Também estão na pauta do Plenário, nove MPs, o projeto da reforma política (1210/07) e a PEC do Voto Aberto.

Para garantir consenso sobre a regulamentação da Emenda da Saúde, o Executivo pode destinar mais R$ 3 bilhões para a área no próximo ano, além dos R$ 47 bilhões previstos no Orçamento de 2008. Os recursos viriam do aumento da parcela da CPMF destinada à saúde. A proposta foi apresentada na última quinta-feira (25) em reunião dos ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia; da Saúde, José Gomes Temporão; e da Fazenda, Guido Mantega; com o líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), e com o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Os ministros da área econômica querem manter a correção do orçamento da saúde pelo Produto Interno Bruto (PIB) nominal, mas Darcísio Perondi é contra essa vinculação porque, segundo ele, os baixos índices de inflação e de crescimento do País vêm fazendo com que a saúde perca receitas. Nos últimos onze anos, segundo Perondi, os gastos com saúde caíram de 1,9% para 1,7% do PIB.

A equipe econômica também pretende buscar recursos adicionais para a saúde em outras fontes, sendo a principal delas a CPMF – cuja prorrogação até 2011 ainda depende de votação no Senado. Atualmente, 0,20% dos 0,38% arrecadados com a CPMF são aplicados em saúde. O governo propõe aumentar esse percentual no próximo ano e promover um escalonamento até 2011, quando a alíquota chegaria a 0,28%. Perondi critica a proposta. “O problema é a fonte de onde o governo pretende tirar os recursos, pois a CPMF é provisória.”

Negociações
Darcísio Perondi afirmou que a Frente da Saúde poderá recomendar que não seja votada a regulamentação da emenda, caso o governo não melhore sua proposta sobre os recursos para o setor. Segundo Perondi, a frente quer destinar para a saúde 10% da receita corrente bruta, o que representaria R$ 25 bilhões a mais já em 2008.

Cíntia Mota e Maria Olindina informaram que o superávit do Maranhão é de R$ 980 milhões, sendo que R$ 200 milhões estão comprometidos com o Fundo de Pensão do Estado (Fepa) e outros R$ 200 milhões empenhados para o pagamento de despesas diversas. Segundo elas, a administração estadual teria livre em caixa aproximadamente R$ 600 milhões para investimentos em obras, em serviços públicos ou mesmo no pagamento de salários aos servidores públicos.

De acordo com a contadora geral e a adjunta do secretário Aziz Santos (Planejamento), no primeiro quadrimestre deste ano a administração estadual comprometeu somente 36,45% de sua receita líquida com pagamento de pessoal. No segundo quadrimestre, esse percentual caiu para 35,45%, o que comprova que o governo tem condições de pagar o salário mínimo nacional para todo o funcionalismo.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Executivo pode comprometer até 46% de sua receita corrente líquida com pagamento de funcionários. Em toda administração – incluindo Legislativo e Judiciário –, esse percentual sobe para 60%. Cíntia Mota e Maria Olindina confirmaram ainda que o Maranhão vem batendo sucessivos recordes em sua arrecadação. O Estado, que previu no início do ano arrecadação de R$ 5.653,637 bilhões em 2007, vai superar esse número. Segundo Chico Gomes, elas confirmaram que isso só foi possível por conta do trabalho de modernização da Receita Estadual feito ainda no governo Roseana Sarney.

No discurso, o parlamentar maranhense lembrou a enorme crise da categoria, que paralisou por mais de quatro meses as escolas de ensino básico da rede estadual, além das atividades do ensino superior da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Gastão Vieira afirmou que não há nada mais falso do que dizer “vamos repor os dias parados, vamos recuperar as aulas que não foram dadas no período correto”. Segundo ele, isso não existe, pois no caso da educação, um dia de aula perdido é um dia de aula perdido. O parlamentar lembrou que, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo do Estado foi obrigado a acabar com a política de subsídio, e só assim a greve acabou.

“A intransigência no setor educacional traz conseqüências e agora, como se nada disso servisse de exemplo, o Estado, novamente, paga abaixo do salário mínimo o vencimento-base dos professores, exatamente daqueles que atuam no ensino de 1ª a 4ª série, onde a carência é maior, onde a necessidade de bons profissionais é muito maior”, afirmou Gastão Vieira.

SUPERÁVIT
No discurso, o deputado – que presidente a Comissão de Educação da Câmara – também se referiu à questão fiscal e salientou que, ao contrário da maioria dos estados brasileiros, o Maranhão tem acumulado superávits crescentes. “São quase R$ 922 milhões de superávit de receita própria que o Governo do Estado acumula. O repasse ao Maranhão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), que substitui o Fundef, passará de R$ 800 milhões para mais de R$ 1,6 bilhão. É um aumento de 100% e, queiramos ou não, 60% dessa massa financeira terá que ser aplicada obrigatoriamente na valorização do magistério e na remuneração dos profissionais do ensino, de todos aqueles que estão na escola”, disse Gastão Vieira.

O deputado defendeu que os recursos têm que ser destinados à remuneração dos professores. “Está lá, na emenda constitucional que criou o Fundeb: um dos princípios básicos é a melhoria salarial dos professores. O piso nacional fixado em R$ 950,00 já foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara. Ninguém poderá receber menos que o piso. Portanto, não adianta pensar numa política salarial própria para a área de educação porque ela está influenciada pelo Fundeb, pelo Piso Nacional de Salários e pelas características da educação”, afirmou ele.

No final do discurso, Gastão Vieira lamentou a situação e fez um apelo: “As crianças não podem ser punidas mais uma vez com a greve. O Governo do Estado tem dinheiro para investir na valorização dos professores. Vamos olhar para as crianças, vamos olhar a educação com seriedade e respeito. E sem a valorização do magistério nada acontecerá”, concluiu o deputado.

Leia na íntegra o discurso do deputado Gastão Vieira:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje o jornal O Estado do Maranhão publica uma carta dos professores de meu Estado, em que protestam e pedem ao Governo do Maranhão a revisão dos padrões de aumento concedido por meio da Emenda nº 29. Seria um assunto absolutamente corriqueiro, se não viéssemos de uma enorme crise que, demorando mais de 4 meses, paralisou, na grande maioria dos municípios e na capital do estado, as atividades de educação do ensino básico e do ensino superior da Universidade Estadual do Maranhão.

Costumo dizer, Sr. Presidente, que não há nada mais falso do que dizer: vamos repor os dias parados, vamos recuperar as aulas que não foram dadas no período correto. Isso, absolutamente, não existe. No caso da educação, um dia de aula perdido é um dia de aula perdido. Foi o Supremo Tribunal Federal que, numa decisão, obrigou o Governo do Estado a acabar com a política de incentivos. Conseqüentemente, a greve acabou.

Olha-se para trás e têm-se de aprender algumas lições, que nos levam a considerar que toda greve e toda intransigência no setor educacional trazem conseqüências muito fortes. Agora, como se nada disso servisse de exemplo, o Governo do Estado do Maranhão, novamente, paga abaixo do salário mínimo categorias de professores, de servidores, exatamente aqueles que atuam no Ensino Básico de 1ª a 4ª série, onde a carência é maior, onde a necessidade de bons profissionais é muito maior.

Muitas vezes, meu nobre Deputado Alceni Guerra, remunera-se pouco por uma questão fiscal. O Estado tem suas contas fiscais equilibradas de forma precária. Há muitas despesas. A despesa está fora de controle e, muitas vezes, a receita cresce vagarosamente. Não é o que acontece no meu Estado, o Maranhão. O Estado tem acumulado — e parabéns ao Secretário da Fazenda, José Azolini! — superávites crescentes. Segundo o jornal e os próprios professores, o governo do estado acumula quase 922 milhões de reais de superávit fiscal de receita própria.

O FUNDEB, que substitui o FUNDEF, passa, no Estado do Maranhão, de 800 milhões de reais para mais de 1 bilhão e 600 reais. Queiramos ou não, 60% dessa massa financeira terá de ser aplicada obrigatoriamente na valorização do magistério, leia-se na remuneração dos profissionais de ensino de todos aqueles que estão na escola.

Era mais prático até fazer a conta. Quanto dá 60% de 1 bilhão e 600 milhões de reais? Essa massa salarial tem de ser destinada ao pagamento e à remuneração dos professores. Está lá na emenda constitucional que criou o FUNDEB: um dos princípios básicos é a melhoria salarial dos professores. O piso fixado, aprovado na Comissão, foi de R$ 950,00. Até 2.010, ninguém poderá receber menos do que R$ 950,00. Então, não adianta pensar numa política salarial própria para a área de educação, porque ela está influenciada pelo FUNDEB, pelo piso nacional de salários e pelas características próprias da educação.

Sr. Presidente, não agüentaremos outra greve. As crianças não podem ser punidas mais uma vez com a greve. O Governo do Estado tem dinheiro, recebe o Embaixador da Venezuela para discutir programa de analfabetismo e o Embaixador de Cuba para discutir processo de alfabetização através do método cubano. Tudo isso é para os adultos. Vamos olhar para as crianças, vamos olhar educação com seriedade, vamos fazer as coisas acontecerem. Sem a valorização do magistério, nada acontecerá.

Segundo o presidente, a atuação da Comissão tem possibilitado a melhoria das propostas do Ministério da Educação que são votadas pelo Congresso.

A lei 8.948 condicionava a abertura de escolas técnicas a parcerias do governo federal com estados. A obrigatoriedade, segundo o Ministério da Educação, impediu a União de construir escolas em estados menos desenvolvidos, como Acre e Amapá. A exigência foi eliminada em 2005 (lei 11.195).

A dificuldade para fechar parcerias também fez com que regiões interioranas permanecem carentes de investimentos públicos em educação profissional, como o sudeste do Pará, o sul do Maranhão e o leste do Mato Grosso do Sul. Daí a criação de escolas em Marabá, Nova Andradina e São Raimundo das Mangabeiras.

Em seu discurso, o presidente Lula agradeceu ao presidente da Comissão de Educação e Cultura, Gastão Vieira, o empenho da Câmara dos Deputados nas votações de interesse da educação, deixando de lado as divergências partidárias e aprovando propostas de consenso. Gastão Vieira afirmou estar muito contente pelo Maranhão ter sido contemplado com um CEFET em São Raimundo das Mangabeiras, no sul do estado, zona produtora de soja, que ainda não dispunha de uma escola federal. Sem dúvida, o município poderá ganhar em conhecimento e também em desenvolvimento com a instalação da escola técnica federal, comemorou o deputado maranhense.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) também transferiu, no dia 19, R$ 8,5 milhões referentes a transferências voluntárias, que decorrem de convênios. Na quarta-feira, 24, liberou R$ 1,4 milhão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e R$ 1,07 milhão do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Na quinta-feira, 25, mais R$ 1,4 milhão, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e representa a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Agora, entre os beneficiados, estão estudantes da educação infantil e também do ensino médio. A implantação do fundo é gradual e atingirá a totalidade em 2009, quando todos os alunos da educação básica serão beneficiados.

Prova Brasil e Saeb 2007 serão aplicados de 5 a 20 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as datas da Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb): as provas serão aplicadas no período de 5 a 20 de novembro de 2007. Os estudantes, de todo o país, fazem prova de língua portuguesa e matemática. Também são aplicados questionários sobre o aluno, professor, diretor e escola. A Prova Brasil e o Saeb são a base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

São pessoas que recebem, em média, R$ 800 por mês (valores que variam de R$ 500 a R$ 1.500). Isso é quatro vezes mais, proporcionalmente, do que investem as classes A e B, que aplicam 2,5% do rendimento familiar em ensino privado – apesar de gastarem, quantitativamente, 5,4 vezes mais.

“Tínhamos a impressão de que famílias de baixa renda também estavam gastando com educação, provavelmente por não confiarem na escola pública ou pela crença muito difundida de que a particular sempre é melhor. Decidimos investigar se era verdade e depois entender onde e como esse investimento estava sendo feito e o quanto comprometia da renda familiar”, explica um dos autores da pesquisa, Naércio Menezes Filho, professor de economia do Ibmec São Paulo e da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo).

O estudo mostra também que, quanto maior a escolaridade da mãe, independentemente do salário, mais alta é a probabilidade de ela investir financeiramente na educação de seu filho. Ao comparar mães com 11 anos de escolaridade, ou seja, o ensino básico completo, com as que não são alfabetizadas, a proporção quase dobra dentro da mesma faixa de rendimentos.

Os dados são mostrados em levantamento inédito feito pelo Ibmec São Paulo e pelo Instituto Futuro Brasil, em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Gerdau. Para chegar aos números, foram usados dados atualizados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e da Pof (Pesquisa de Orçamentos Familiares), ambos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e do Censo Escolar, feito pelo Inep, órgão de pesquisa ligado ao MEC (Ministério da Educação). O trabalho será divulgado no seminário Gastos com Educação – Um Reflexo da Gestão e da Legislação.

Despesas com educação
De acordo com a publicação Gastos e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a educação é justamente o item que mais cresceu nas despesas do orçamento das famílias brasileiras desde 1998.

Esse investimento representa também o segundo item de maior desigualdade entre ricos e pobres no País: as famílias com mais dinheiro investem 30 vezes mais na formação de seus filhos do que as mais carentes.

De acordo com a MP, o professor de nível 1 passa a ganhar R$ 710,00 (R$ 355,00 do salário base mais R$ 355,00 da Gratificação de Atividade do Magistério – GAM), quando deveria ganhar piso equivalente ao salário mínimo mais 100% de GAM, ou R$ 760,00. Já o professor do nível 2, o mais alto da categoria, passará a ganhar R$ 1.815,85, quando deveria receber R$ 2.818,71, uma perda de R$ 1.002,86. A revolta dos professores é maior porque a política salarial foi acordada entre o governo e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), sem nenhuma consulta à base da categoria por meio de plenárias e assembléias deliberativas. “Foi um processo unilateral”, disse Marcelo Pinto, líder do Movimento de Resistência dos Professores.