Nos últimos tempos, tenho reiterado o seguinte: sem participação efetiva e determinação dos municípios não iremos, da forma rápida que precisamos, superar os problemas que impedem o Maranhão de ter melhores indicadores educacionais.

Com quase 75% de matrículas concentradas na rede municipal, e destas, mais da metade na zona rural, torna-se inadiável cumprirmos o que determina a Lei e municipalizar o ensino fundamental, entregando escolas, alunos e professores para os municípios.

Evidente que mantido o modelo atual, conforme mostra a matéria abaixo, é arriscar muito e até acreditar que tudo pode piorar. Como não há grande diferença entre as redes estadual e municipal, é preciso estabelecer metas claras, poucas e factíveis que devam ser alcançadas pelos municípios com a ajuda do estado. Este, por sua vez, deverá assumir, já que sua rede é bem menor, o papel de coordenador, incentivador e indutor do processo.

Alguns estados, como Minas Gerais, premiam com mais recursos advindos do ICMS (10% dos 25%), nas chamadas “Leis Robin Wood”, para outras ações, ou seja, incentivam os que se esforçam e cumprem as metas.

Durante muito tempo responsabilizamos apenas o estado pelas deficiências e dificuldades. Agora não dá mais.

Como parlamentar sempre interessado nos problemas da educação e por ter votação oriunda de vários municípios do Maranhão, no próximo dia 24 de março realizarei reunião em Brasília com prefeituras parceiras e que tenham interesse nos programas educacionais do Ministério da Educação, com a participação do nosso ministro Fernando Haddad.

Acredito que iniciativas como esta ajudam a desenvolver essa tese de levar recurso direto para esses municípios carentes de educação e de assessoria técnica para aperfeiçoar os projetos de interesse.

Veja a matéria do Blog do Luis Pablo que entristece qualquer maranhense:

http://www.luispablo.com.br/politica/escola-da-vergonha-alunos-estudam-em-escola-de-palha-em-sitio-novo-ma/

Escola da Vergonha: Alunos estudam em escola de palha em Sítio Novo – MA

O desprezo pela educação em Sítio Novo do Maranhão (110 km de Imperatriz) revolta a comunidade e os pais de alunos do assentamento Bacaba, distante 35 km da sede do município. A situação é um reflexo do descaso da administração do prefeito Carlos Jansen.

O presidente da Associação de Moradores do Limpo Grande, Juarez de Sousa Miranda, denunciou à reportagem que a escola foi “construída e coberta de palha”, faltam carteiras escolares e alguns alunos sentam no chão para assistir as aulas na “Escola da Vergonha”.

Além disso, a escola não dispõe de banheiro, cantina e não fornece merenda escolar aos quase 100 alunos. A energia elétrica também foi interrompido por falta de pagamento. “Só existem 17 carteiras para 100 alunos. É um absurdo!”, reclama o líder comunitário, que reivindica providências ao prefeito Carlos Jansen.

Juarez Miranda garante que foram feitas diversas reivindicações para que o município construísse, desde o começo do mandato do atual prefeito, uma escola no assentamento Bacaba. “Ele (Jansen) só promete, mas nunca fez nada pela educação. E só apareceu uma vez, depois de eleito, aqui na Bacaba”, disse.

O lavrador José Maria lamentou o abandono da educação básica com crianças expostas a chuva na escola do assentamento Bacaba. “Essa escola é uma vergonha, pois na eleição passada vieram aqui e prometeram que iriam construir essa escola”, disse.

Ele contou ainda que o barracão de palha onde funciona a escola se arrasta ao longo dos últimos anos, sem que nenhuma administração tenha a preocupação de construir um prédio adequado para atender às crianças do assentamento Bacaba. “O barracão foi feito de palha. E toda vez quando tem início o ano escolar, temos que refazer o barracão”, conta.

A escola também não dispõe de cantina, e os alunos não têm merenda escolar e banheiros. “Queremos que o prefeito construa nossa escola, pois toda vez que chove ficamos molhado”, desabafou o aluno Diego Macedo Miranda.

Recursos

A previsão é que Sítio Novo deverá receber, somente neste ano, a quantia de R$ 8.665.517,81 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – sendo que, 60% dos recursos serão destinados para remuneração dos professores em efetivo exercício no município.

Somente no ano passado, a Prefeitura de Sítio Novo recebeu do FNDE a quantidade de R$ 6.699.761,80 – dinheiro que somado a outras transferências constitucionais, como é o caso do FPM (Fundo de Participação do Município), seriam suficientes para construir várias unidades escolares em Sítio Novo.

Com informações do Blog Gil Carvalho

De O Estado de SP, 28/02/2011

O quadro da violência no Brasil está mudando. Antes concentrada nas áreas mais pobres das regiões metropolitanas do Sudeste, agora está se expandindo para as regiões mais pobres – especialmente para o interior e para a periferia – das capitais do Nordeste.

Esta é a região onde os índices mais cresceram – entre 1998 e 2008, os homicídios aumentaram 65%. Os assassinatos cresceram na Bahia, 237,5%.

Em Alagoas, que em 2008 ocupava o 1.º lugar no ranking de homicídios, os novos bairros da região metropolitana de Maceió ganharam o nome de Iraque e Vietnã, sendo tratados pelas autoridades locais como verdadeiros campos de batalha. Em Alagoas, o índice foi de 60,3 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2008.

El País, 27/02/2011

William Frederick Cody, Buffalo Bill, a quinta essência do selvagem do Oeste, caçador, explorador, ginete do Pony Express, condutor de diligência e aventureiro onde havia, esteve em Barcelona com sua trupe de índios e vaqueiros no inverno de 1889.

De fato, Cody, a maior celebridade mundial na passagem do século, realizou um segundo giro europeu, de 1902 a 1906, com um show ainda mais impressionante que o levou a uma enorme quantidade de cidades do continente, incluídas, além das grandes capitais, Linz, Stuttgart, Manchester (onde a trupe se fotografou com os sobreviventes da ‘carga da Brigada Ligeira’ que estava ali), Liverpool, Milão, Gênova, Burdeos, Avignon e Marselha.

Do Blog do Simon Schwartzman: http://www.schwartzman.org.br

Duas nomeações na área da cultura – a do palhaço Tiririca para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Deputados e a do sociólogo Emir Sader para a direção da Casa Ruy Barbosa no Rio de Janeiro, que petence ao Minstério da Cultura – permitem perguntar para que serve mesmo este Ministério, e se já não estaria na hora de acabar com ele.

O Ministério da Cultura no Brasil foi desmembrado do Ministério da Educacão em 1985 pelo governo Sarney, e tem sua origem nos projetos do Ministério da Educação no Estado Novo que incluiam, de um lado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, que cuidaria da preservação do patrimônio arquitetônico e cultural do país, e, por outro, as idéias de Mario de Andrade sobre uma redescoberta da verdadeira cultura nacional, levando à frente o projeto modernista dos anos 20. A estes dois componentes – o patrimonial e o ideológico – foi acrescentada, mais adiante, a função de financiar e manter as atividades de “alta cultura” que o mercado por si só não conseguiria financiar, como a música clássica, o cinema e o teatro “de qualidade”, etc.

O Ministério foi extinto por Fernando Collor em 1990, mas ressucitado logo depois por Itamar Franco. Foi sempre um Ministério menor, apesar de alguns titulares ilustres, como Celso Furtado no governo Sarney e Francisco Weffort no governo Fernando Henrique Cardoso (de cujas políticas culturais eu não saberia dizer nada, talvez por ignorância minha, mas que acredito que concentraram sua atenção no lado patrimonial do Ministério, mais o apoio à “alta cultura” dependente do Estado).

O Ministério adquiriu nova preeminência com a nomeação de Gilberto Gil que, entre 2003 e 2008, de alguma forma, tentou retomar a proposta de Mário de Andrade de fazer surgir e consolidar a cultura popular. Com seus recursos limitados, de financiador de música, teatro e cinema erudito, o Ministério se transforma em financiador e mobilizador de manifestaçoes artísticas populares, criando uma nova clientela de organizaçoes sociais que se estruturam para captar e distribuir seus recursos.

É esta nova orientação que explica a indicação de Tirica, com o Deputado Lincoln Portela, presidente do PR que o indicou, dizendo que “educação é uma coisa, cultura é outra”, e afirmando que a experiência prática de Tirica no mundo circense poderia ser usada para fortalecer este lado da cultura nacional. Pode ser.

No caso da indicação de Emir Sader, que pretenderia, pelas declarações recentes a jornais, transformar a Casa Ruy Barbosa em um centro de grandes debates intelectuais, a idéia não causaria espécie – debates intelectuais são sempre benvindos.

Por outra parte, a lista peculiar de intelectuais que ele pretende trazer para os debates (em seu blog ele cita nominalmente “de Marilena Chauí a José Murilo de Carvalho, de José Miguel Wisnik a Caetano Veloso, de Tania Bacelar a Bresser Pereira, de Carlos Nelson Coutinho a Maria Rita Kehl, de José Luis Fiori a Chico de Oliveira”), e mais sua trajetória de defesa incondicional de lideres como Hugo Chavez e Evo Morales, faz que os resultados destes debates já estejam de alguma forma pré-definidos (sem com isto querer dizer que todos os citados pensem como ele).

Não acredito que este projeto vá muito longe, e nem que consiga afetar o próprio Ministério da Cultura.  Mas não custa lembrar que, fora do Brasil, existem dois exemplos importantes de criar um Ministério da Cultura e colocá-lo a serviço de grandes projetos ideológicos de governo. O mais conhecido foi o Ministério de “Ilustração Pública e Propaganda” de Joseph Goebbels, nos anos 30, a serviço do Nazismo, e o outro o Ministério da Cultura francês de André Malraux, a serviço das idéias de “grandeur” de Charles de Gaulle. No Brasil tivemos, no Estado Novo, o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda, diretamente inspirado em Goebbels, que durou tanto quanto a ditadura de Vargas, e não precisamos nem queremos mais isto; e como não temos “grandeur”, e tampoco intelectuais orgânicos do porte de Malraux, o exemplo francês também não nos serve.

Nosso patrimônio histórico, artístico e cultural precisa ser cuidado, deve existir e espaço para financiar projetos culturais de qualidade, e temas transversais, como o da propriedade intelectual,  precisam ser discutidos e resolvidos. Nada disto justifica, no entanto, um Ministério da Cultura com as pretensões que alguns pretendem que ele tenha. Uma simples secretaria, como tentado por Collor, daria conta do recado.

Estão concluídos os entendimentos entre PT, PMDB e a Presidência da Câmara dos Deputados para instalar a Comissão Especial que vai examinar o Plano Nacional de Educação.

O projeto do Executivo estabelece metas para os próximos dez anos. Tramitando na Casa desde dezembro , o plano reúne diversos subtemas, que vão desde a ampliação do atendimento na educação infantil até a oferta da escola em tempo integral.

Após constituída a Comissão Especial, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) será indicado pela Liderança do partido na Câmara para assumir a presidência. “Vamos aguardar os próximos passos, sinto-me muito honrado com a escolha. Procurarei fazer um plano em sintonia com as necessidades da sociedade no referente a qualidade da educação pública”, afirma Vieira.

Brasília – O Secretário de Esportes do Maranhão, Joaquim Haickel, solicitou ao deputado federal Gastão Vieira (PMDB), nesta quinta-feira (24), que a emenda de bancada apresentada por ele e pelos deputados Domingos Dutra (PT) e Flávio Dino (PCdoB), no valor de R$ 16 milhões, seja repassada para a construção de um moderno ginásio de esportes, ao lado da Assembléia Legislativa do Maranhão, na área do Rangedor, em São Luís, dentro das comemorações dos 400 anos da cidade.

Segundo Gastão Vieira, não há nenhuma objeção em atender ao pedido. No entanto, não concorda com a localização da obra sugerida pelo secretário. “Penso que o ginásio seria mais bem aproveitado pela sociedade se construído na área do Aterro do Bacanga. Até para tirar do papel o projeto de revitalização do local, oferecendo atividades esportivas e atraindo a população”, afirmou Vieira. Ele sugere ainda que, caso sobre algum recurso, seja destinado para iluminar campos de “peladas” na periferia da Capital, uma proposta apresentada em sua campanha de prefeito em 2008.

O deputado Domingos Dutra também concordou com a solicitação de Haickel e indicou a construção de um estádio de futebol no bairro do Maiobão. Já o ex-deputado Flávio Dino ainda não manifestou sua opinião sobre o assunto. Para que a emenda seja destinada ao pleito, deverá haver aderência dos três parlamentares.

Dois diretores da Vale, Dr. Luiz Fernando Lundeiro – Diretor de Operações de Logística Norte e o Dr. Ricardo Punto – Diretor da Área de Contrato, entraram em contato com o meu gabinete, em Brasília, para agendar audiência na próxima sexta-feira (25), em meu escritório de São Luís.

Espero obter informações suficientes para esclarecer as denúncias feitas pelos blogs do Maranhão. Vamos aguardar!

Na próxima sexta-feira (25), o Centro Educacional Montessoriano “Reino Infantil” realizará evendo em deferência ao recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2010, da Câmara dos Deputados, por indicação do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), que será homenageado pela iniciativa.

O Prêmio Darcy Ribeiro foi criado para destacar trabalhos inovadores de professores ou de fundações na defesa e na promoção da educação. As indicações são feitas por 21 deputados e dois senadores.

A Escola Reino Infantil iniciava suas atividades há 36 anos em uma pequena casa alugada no Beco do Jaú, centro de São Luís – MA, com duas turmas de maternal. Fundada em 14 de janeiro de 1974, nascia ali o primeiro maternal do Maranhão, numa época em que as mães começavam a assumir outras tarefas, trabalhando por dois expedientes. Atualmente, o Reino Infantil funciona num terreno de 17 mil metros quadrados onde foi construído um complexo educacional.

“As ações pedagóicas da Escola Reino Infantil estão pautadas nos princípios filosóficos montessorianos que buscam pleno desenvolvimento – psiquico, físico, emocional e espiritual – da criança, objetivando a formação de um indivíduo consciente, construtor do seu conhecimento, dotado de valores e princípios que os habilitem a contribuir para a harmonização e elevação da humanidade”, destacou Gastão Vieira na carta que distribuiu aos parlamentares no dia da votação para escolher os ganhadores do prêmio.

Serviço:

Data e horário: 25/02/2011, às 19 horas

Local: Centro Educacional Montessoriano “Reino Intantil” Rua dos Sapotis, n.º1, Renanscença II – São Luís

Obtive importante convivência com a área de mineração por ter participado do Projeto Carajás e sei também dos ganhos e perdas para o Maranhão.

Não estou preocupado apenas com o factual. Quero ter informações suficientes para trazer o assunto à Câmara dos Deputados. O problema é que a Vale, a maior empresa de mineração do país, nunca estabeleceu e não estabelece um contato direto com a sociedade e isso é necessário.

Por acreditar que uma empresa deste porte não compactua com essas denúncias da qual está sendo vitima, vou buscar fontes oficiais para tratar do tema. É o mais responsável a se fazer.

Agora, caso não tenha retorno da companhia, serei obrigado a pedir que venham dar explicação na Câmara dos Deputados. Espero, sinceramente, que estas denúncias sejam esclarecidas.

De O Imparcial Online

Promovida pela ESA (Escola Superior de Advocacia), a Quinta Jurídica desta quinta-feira (24) trará dois palestrantes com experiência em suas carreiras parlamentares.

Os convidados da OAB/MA desta edição são o advogado e ex-deputado federal Flávio Dino e o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA). Eles falarão sobre um tema inédito: “O advogado na atividade parlamentar”, partir das 19h, no auditório da Seccional.

O mote para o assunto surgiu pelo fato do ano legislativo ter iniciado oficialmente no começo deste mês e, com a posse dos novos deputados, suas assessorias jurídicas também se renovam. É essencial, portanto, que o advogado nomeado para esta função conheça a fundo os trâmites das atividades legislativas na Casa, bem como a rotina de um deputado – seja ele federal ou estadual – e acompanhar, quando for o caso, as suas proposições em tramitação no Congresso Nacional.

Gastão Vieira e Flávio Dino irão apresentar ao público o dia a dia da atividade parlamentar e compartilhar as suas experiências na área, no exercício das funções tanto de advogado quanto de deputado. Informações sobre o papel do assessor jurídico parlamentar tão serão explanadas durante as falas dos convidados.

Sobre os palestrantes

Gastão Vieira é advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito pela PUC/RJ. Eleito deputado federal pela quinta vez em 2010, já ocupou cargos importantes na Câmara dos Deputados, dentre eles, duas vezes presidente da Comissão de Educação e Cultura. Atualmente é Secretário da Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Social e Desenvolvimento Regional do Parlamento Latino Americano.

Flávio Dino foi eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006, exercendo seu mandato até o dia primeiro de fevereiro. Em 2008 disputou a prefeitura de São Luís e ganhou notoriedade nacional ao candidatar-se ao governo do Estado no ano passado.

Antes de ingressar na política, Dino atuou como juiz federal no Maranhão por 12 anos, exercendo os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão de Nelson Jobim.

Além dessas funções, Flávio Dino acumula em seu currículo a participação enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA (triênio 1991/1993) e atualmente trabalha como professor universitário, atividade essa que exerce desde 1993.

Para enriquecer ainda mais o debate desta Quinta Jurídica, depoimentos sobre as dificuldades encontradas por um parlamentar no processo legislativo – desde apresentar um projeto até a sua aprovação -, bem como a viabilização de instrumentos que otimizem a atividade parlamentar, serão relatados.

Em torno desses aspectos, Gastão Vieira comprometeu-se em colaborar ativamente: “Contribuirei com a minha vivência ao longo de 16 anos na Câmara dos Deputados, da dificuldade de aprovarmos qualquer projeto e da experiência na lentidão da tramitação desses projetos na Casa”, afirmou.

As inscrições na Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do telefone da ESA: 2107-5417.