Do Portal do MEC

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) incrementaram, nos últimos anos, o controle dos repasses de recursos federais para a execução de programas e ações educacionais em todo o país. Além de um detalhado plano anual de auditoria in loco em estados e municípios, da elaboração de um manual de auditoria interna e de um estrito código de ética do servidor da auditoria, foi desenvolvido um sistema informatizado voltado exclusivamente ao controle das contas públicas.

O sistema contempla todas as fases da auditoria, desde o recebimento da denúncia ou demanda, passando pelo planejamento, execução até o acompanhamento do envio de tomada de contas especial ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Com essas ferramentas, foi possível atingir níveis de fiscalização inéditos. No biênio 2009-2010, foram auditados in loco cerca de R$ 1,04 bilhão”, afirma o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja.  

No período 2009-2010, a dotação orçamentária do FNDE alcançou cerca de R$ 46 bilhões. Desse total, R$ 13,1 bilhões referiam-se ao salário-educação, repassados diretamente aos estados e seus municípios, não cabendo fiscalização pela autarquia. Outros R$ 11,7 bilhões foram relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja fiscalização cabe exclusivamente à Controladoria Geral da União (CGU), conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foram efetuadas 653 auditorias in loco de diferentes ações e programas educacionais em todo o país. Essas auditorias resultaram em 113 apurações de desvios de recursos, enviadas pelo FNDE ao Ministério Público Federal. E, principalmente, resultaram em maior esclarecimento e informação dos gestores municipais envolvidos com a educação, que se tornaram mais habilitados a lidar com os recursos públicos após o contato com a auditoria interna do FNDE e as diversas capacitações realizadas pela autarquia.

TCEs – Outra consequência do trabalho de controle desenvolvido pelo FNDE-MEC foi a instauração de 609 tomadas de contas especiais, um número que corresponde a cerca de 20% das 3.086 tomadas de contas especiais apreciadas pela CGU no mesmo período.

“O processo de controle das contas públicas não se restringe a auditorias”, diz o presidente do FNDE, Daniel Balaban. “A autarquia monitora todos os recursos repassados pelos seus programas.” Servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional, Balaban lembra que “todos os diretores do FNDE são servidores públicos concursados, inclusive o auditor-chefe da autarquia, que pertence ao quadro efetivo da CGU. Portanto, dominam a legislação de execução e fiscalização de recursos públicos.”

No município de Mirador, ao visitar um aglomerado urbano chamado Vila Cabral, reafirmei uma convicção, cada dia mais presente, de que nossos problemas básicos ou fundamentais não são resolvidos. Os responsáveis por superá-los não fazem o que devem, no máximo, o que podem, e olhe lá!

Mas voltando ao assunto Mirador, a Vila Cabral tem um poço artesiano, no entanto a água não é canalizada até as casas. Os moradores compraram metros e metros de mangueiras que colocam nas saídas de água do poço para que a água chegue às residências.

O desperdício é brutal e a precariedade total. A criançada, não menos do que cinco por casa, se divertem na lama criada pelo contato da água que escapa dos inúmeros furos da mangueira para o chão de terra batida. A Vila Cabral repete o que ocorre em todos os lugares onde a distribuição de lotes, para fins eleitoreiros, atrai inúmeras pessoas já desprovidas de quase tudo, sem condições para mais nada, vivendo em casas de palha, sem banheiros, com a escuridão da noite servindo de companhia.

Solidário, como sempre sou, diante da angustia do Prefeito Joacy e da sua incapacidade de reverter as coisas, amanhã estarei na Caixa Econômica Federal para saber em qual programa federal a Vila Cabral se enquadra.

Até o dia 26 de abril, as escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, este ano, do programa Mais Educação podem aderir ao programa e apresentar planos de trabalho. O prazo venceria nesta segunda-feira, 28, mas foi ampliado para garantir que mais escolas manifestem o interesse em oferecer educação integral.

O principal objetivo do programa é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado. Em todo o país, foram 16 mil escolas pré-selecionadas para receber recursos do Mais Educação. Dessas, cerca de 13,5 mil já apresentaram planos de trabalho.

Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral.

Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.

Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.

Portal do MEC

A presidente Dilma Rousseff anunciou na última quinta-feira, 24, que pretende editar uma medida provisória para garantir os recursos de custeio para as creches e pré-escolas recém-inauguradas. A ação visa atender a reivindicação de prefeitos, que enfrentam um interregno entre a entrega da obra e o preenchimento do Educacenso, que é a referência para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação infantil. A falha se reflete na oferta de alimentação escolar, contratação de professores e material didático-pedagógico.

Iniciado em 2007, o Proinfância, programa de assistência financeira aos municípios e ao Distrito Federal para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, formalizou até agora 2.348 creches em 2.151 municípios. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o programa prevê o repasse de recursos para a construção de 1.500 escolas em 2011.

O anúncio foi feito durante cerimônia de inauguração, no Palácio do Planalto, de 54 creches em diversos municípios brasileiros, além da assinatura de 419 termos de adesão para a construção de mais 718 creches.

Os recursos de custeio das creches e pré-escolas recém-inauguradas virão do orçamento do Ministério da Educação e complementarão as ações realizadas pelo Proinfância e pelo Fundeb.

Alguns municípios dependem de investimento do Fundeb, cujo principal objetivo é promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, para atender as novas pré-escolas. Os investimentos do fundo são feitos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) reuniu, no auditório do Ministério da Educação, autoridades, deputados federais, estaduais e mais de 30 prefeitos e secretários municipais maranhenses para debater a Educação do Maranhão. Com a presença do Ministro Fernando Haddad, os gestores puderam tirar dúvidas e sugerir novos programas ao MEC.

O parlamentar, que foi destacado para presidir a Comissão Especial no novo Plano Nacional de Educação 2012-2022, destacou a necessidade de haver debates para evoluir nas políticas educacionais. “Mais importante que esse auditório cheio de prefeitos em busca de soluções para a educação no Maranhão, é a troca de idéias e a implementação, de fato, dessas soluções nos municípios”, cobrou Vieira.

Romeu Caputo, secretário de Educação Básica, apresentou dados sobre a qualidade da educação oferecida por meio de programas dos ministérios. Mas o discurso principal foi sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o desempenho do Maranhão na avaliação. “Os resultados mostram que tanto no ensino de 5ª a 8ª série (6º a 9º ano), quanto no Ensino Médio Regular, o Estado não conseguiu atingir as projeções. Em alguns casos, não chegou nem no índice proposto para a avaliação de 2007”, disse Caputo.

Ao todo, o Maranhão recebe hoje R$ 1 bilhão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Maranhão está crescendo, mas ainda continua sem mão-de-obra qualificada. Não queremos subdesenvolvimento e nem um desenvolvimento satisfatório. Para desenvolvermos o necessário, temos que avançar muito ainda na Educação do Brasil e, em especial, no Maranhão, que recebe grandes investimentos neste momento, como a refinaria”, destacou o ministro Haddad. Ele afirmou ainda que dará atenção especial ao estado em busca de melhores índices.

O prefeito de Benedito Leite, Júnior Coelho, manifestou surpresa com a quantidade de programas apresentados no Seminário para atender diversas áreas da educação. “Não sabia que eram tantos. Mas também é necessário diminuir as exigências para enquadramento nos programas. As cidades menores não se encaixam em alguns perfis e ficam prejudicadas”, questionou.

Temas como transporte escolar, creches e aplicação de recursos também foram discutidas. De todos os 30 prefeitos presentes, nenhum deixou de receber verba para transporte escolar. “Recursos existem, estamos batalhando é para levar o máximo de informação para que esses recursos sejam aplicados onde devem. Não adianta ter dinheiro e não ter resultado”, cobrou Vieira.

Os deputados federais Luciano Moreira, Alberto Filho e Hélio Santos, além dos deputados estaduais Neto Evangelista e Rogério Cafeteira, participaram ativamente do debate. Participaram ainda os prefeitos de Vargem Grande, Buriti Bravo, Sucupira do Riachão, Loreto, Dom Pedro, Alcântara, Mirador, Peri Mirim, Jatobá, Santana do Maranhão, Bela Vista do Maranhão, Imperatriz, Cururupu, Araióses, Centro Novo, Fortaleza dos Nogueiras, Guimarães, Lagoa do Mato, Matões do Norte, Palmeirândia, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Riachão, Buriti, Peritoró, Central do Maranhão, Porto Rico, Apicum-Açú, Bernardo do Mearim, Açailândia, Poção de Pedras e Porto Franco.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assinou, na noite desta terça-feira (22), o Ato da Presidência que cria a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 8035/2010, do Poder Executivo, que “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020”.

A Comissão será composta de 25 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) já foi indicado para presidir a Comissão e o deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) já é consenso dentro do partido para ser o relator, no entanto ainda não foi indicado oficialmente pela Liderança.

Para Gastão Vieira, a discussão sobre a qualidade da educação brasileira avançará muito neste ano com o PNE. “Com a criação da Comissão Especial será possível estender o debate aos deputados que não integram a Comissão de Educação e Cultura. Teremos assim uma grande chance de colocar em prática um amplo debate sobre a educação brasileira”, afirmou.

A proposta reúne diversos subtemas, desde a ampliação do atendimento na educação infantil até a oferta da escola em tempo integral. Sobre a qualidade do ensino, o PNE prevê o aumento gradual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007 para avaliar o desempenho dos estudantes dos ensinos fundamental e médio em língua portuguesa e matemática.

O Plano Nacional de Educação também prevê o aumento dos recursos aplicados pela União na educação. Os dados mais recentes divulgados pelo Inep mostram que, em 2007, União, estados, DF e municípios aplicaram 5,1% do PIB na área. O objetivo é que, até 2020, sejam investidos pelo menos 7% do PIB.

A instalação da Comissão especial deve acontecer na próxima semana, quando os partidos já terão indicado os titulares e suplentes para a debater a política educacional do Brasil para os próximos dez anos.

Do Jornal O Dia – Em 23/03/2011

A realidade nesta etapa do Ensino Básico, se não desafiadora, é extremamente delicada. O Ensino Médio brasileiro enfrenta uma série de problemas estruturais, que procuraremos dissecar no artigo de hoje.

O Brasil possui atualmente cerca de 8,3 milhões de estudantes cursando o ensino médio. Esse número tende a aumentar exponencialmente nos próximos anos, se considerarmos que no ensino fundamental temos aproximadamente 31 milhões de estudantes. Expressiva parcela desse contingente (a repetência e a evasão escolar reduzem o número de alunos egressos do ensino fundamental) estará nos bancos escolares do segundo grau.

Além disso, o Brasil apresenta uma taxa de aprovação no ensino médio de 75%. Isto significa que de cada quatro estudantes, um não consegue se formar.

No Piauí, a situação é bem mais crítica. Do total de 178 mil alunos (somadas escolas privadas e públicas), a rede estadual absorve 87%, ou seja, 155 mil alunos. O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) alcançado por esses estudantes é o pior do país, registrando 2,7 (IDEB 2009), numa escala que vai de 0 a 10.

Cabe à comunidade educacional – Secretaria Estadual, gestores escolares, corpo docente, sociedade civil e Conselho Estadual de Educação – se perguntar e refletir sobre o porquê de um quadro tão crítico. Será que o modelo de escola proposto é o mais adequado? Por que os estudantes demonstram desinteresse pelo conteúdo proposto pela escola? Temos uma grade curricular adequada para essa etapa do ensino, considerando as demandas de formação para o momento em que vivemos?

Respostas para as perguntas do parágrafo anterior não são simples e exigem um profundo e célere debate, com o foco no estabelecimento de metas claras e mensuráveis pela sociedade. O flagelo educacional atual não merece ser prolongado.

Hoje, podemos classificar o ensino médio segundo dois modelos pedagógicos básicos:

1. “Ensino Médio Acadêmico (regular)”: objetiva primordialmente o acesso à Universidade,sendo oferecido pelas redes estaduais e redes particulares de ensino;

à “Ensino Médio Integrado”: objetiva uma formação técnica/profissionalizante,integrada ao ensino médio regular.

Existem algumas derivações do Ensino Médio Integrado, como o Ensino Médio Técnico (foca na formação técnica, sendo oferecido pelas escolas técnicas Federais e Estaduais e o Ensino Médio Profissionalizante (oferecido pelo Sistema “S” – SESC, SENAI e SENAC – objetivando formar técnicos especializados).

Fica claro neste contexto a falta de opções para os alunos egressos do ensino fundamental – basicamente eles têm duas opções – uma grade curricular generalista e inchada (ensino médio regular) ou uma grade curricular mais técnica (podendo ser ainda mais inchada dependendo do tipo de curso escolhido).

Reforma da grade curricular (privilegiando mais raciocínio e menos memorização dos conteúdos), introdução de disciplinas eletivas, e,acima de tudo, a contínua reciclagem e capacitação do corpo docente necessitam estar no rol permanente de prioridades das Secretarias de Educação.

Parafraseando o que o grande cientista Albert Einstein proferiu algumas décadas atrás – “A insanidade consiste em fazer as mesmas coisas, do mesmo jeito, e esperar que os resultados sejam diferentes.”

Do Blog de Simon Schwartzman

Indo além da polêmica sobre o uso da Internet na educação, uma pesquisa recente do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais mostra como, de fato, a Internet está chegando às escolas, e como está sendo usada pelos professores.  O texto, “Internet nas Escolas Públicas: Políticas além da Política”, assinado por Bernardo Sorj e Mauricio Lisssovsky, está disponível aqui. Destaco, em primeiro lugar, o fato de que as tecnologias ainda estão longe de terem se tornado “transparentes” para os professores, que enfrentam problemas constantes de acesso e funcionamento dos equipamentos. Depois, embora os professores e a professoras sejam em grande maioria usuários de computadores, seu uso efetivo como instrumento pedagógico ainda está longe de ocorrer como se esperaria.

Alguns trechos:

Quando aproximamos o foco dos laboratórios de informática das escolas, cuja implantação iniciou-se há dez anos, mas que todavia não alcança toda a rede pública municipal, percebemos que as variáveis mais determinantes para seu uso rotineiro, deixando de lado o tema de conteúdo disponível e pedagogias adequadas, segundo a opinião e as atitudes de professores e dirigentes pesquisados, são o acesso à Internet, as condições de manutenção dos equipamentos e a existência de um professor “responsável”. Se esse professor não for capaz de gerenciar a apropriação destes recursos pela escola (como “especialista em informática educativa”) que, ao menos tome conta da sala, mantendo-a aberta aos interessados e auxiliando seus colegas nas atividades ali realizadas. A ausência de um destes três fatores tende a condenar o laboratório à ociosidade. A insatisfação da ampla maioria dos professores em relação aos recursos disponíveis (cujas razões ainda incluem a quantidade dos equipamentos e o tamanho das salas destinadas aos laboratórios) reflete a dificuldade, por parte das autoridades educacionais, de alinhar estes fatores.

Ao contrário do que sugere o senso comum, em função do perfil etário do grupo e da esmagadora maioria feminina, os professores do Rio mostram-se relativamente familiarizados com o uso dos computadores e da Internet. No entanto, e é exatamente neste ponto que a questão torna-se interessante, essa familiaridade não se traduz imediatamente em uso regular e/ou apropriação sistemática da informática educativa nas escolas, e nem, tampouco, em utilização eficiente desta mídia para sua comunicação profissional, seja com alunos, seja com dirigentes e superiores hierárquicos.

Um desafio central é representado por uma parte considerável dos professores que vêm nas novas tecnologias uma fonte de questionamento de seu papel pedagógico. Alem de conservadorismo e interesses corporativos, estes professores expressam uma preocupação relevante: o da redefinição de seu papel numa sala de aula na qual o computador (alem dos SMS enviados pelos telefones celulares) “rouba” a atenção do aluno. Redefinir o papel do professor nesse novo ambiente tecnológico é um desafio que exige repensar o papel do pedagogo, de modo a que continue a ocupar uma função relevante. Parte considerável dos cursos de atualização dos professores concentra-se em questões tecnológicas, necessárias, mas que não enfrentam o cerne da questão: boa parte da geração nascida no mundo digital está à frente da maioria dos professores em habilidades técnicas.

A introdução sistemática de computadores no ensino público, como está sendo projetado pelo governo federal no programa Pro-Uca, ou por governos estaduais e municipais, deve ser acompanhada da criação de uma capacidade de avaliação e monitoramento contínuos, bem como da produção e avaliação de ferramentas educativas. Estas, sabidamente, abrem as portas aos lobbies empresariais que atuam na área, e que costumam reduzir o desafio da introdução de novas tecnologias à questão de criar o software adequado. Sem duvida, empresas privadas têm um papel a jogar neste domínio, mas certamente existe uma enorme quantidade de produtos de domínio público, disponíveis no Brasil e no exterior, que podem ser aproveitados e exigem catalogação e avaliação permanentes. Em uma área onde os recursos são insuficientes, a transição digital gera dilemas na sua alocação que deveriam ser previstos. A criação de um novo sistema pedagógico implica em investimentos enormes, onde, voltamos a insistir, enquanto continuam a existir carências básicas na formação e motivação dos professores, a distribuição de computadores é o menor deles.

Boas intenções não são suficientes. Se estiverem associadas a objetivos e a um plano pedagógico pré-determinados, os efeitos benéficos da distribuição de computadores (e certamente os haverão) poderão ser menores que seus efeitos disruptivos. Se as injunções políticas obrigam a agir sem ter clareza inicial dos objetivos e custos envolvidos, nunca é tarde para assumir a responsabilidade e aumentar a transparência sobre o que está sendo feito.

Ao ler esta matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, lembrei da mobilização política que transformou o Tele Ensino, de Roberto Marinho, como o maior demônio. No Maranhão é assim, mesmo no meio mais intelectualizado, no sindical e partidário nem falo, tudo se reduz a Sarney ou não Sarney. As coisas vão acontecendo e nós ohhh, como dizia Henfil, só perdendo…

Boa leitura!

Educação de qualidade, na escola pública, é possível

Sistema de aulas a distância usa tecnologia de transmissão de dados via internet; modelo beneficia municípios que não têm professores

Após 30 minutos, dos 50 previstos para a aula, o professor do ensino médio conclui a explanação e estimula os estudantes a formular perguntas. Ele está em Manaus (AM), em uma espécie de estúdio de TV. Seus alunos, quase 3 mil naquele momento, estão em 320 salas de aula em todos os 62 municípios amazônicos. A quantidade de perguntas, porém, parece baixa, levando-se em conta a multidão: cinco.

“Em geral, as dúvidas sobre algum tema são as mesmas”, explica o empresário Eduardo Giraldez, inventor do software que permite a realização de aulas para tal quantidade de alunos e locais ao mesmo tempo.

Uma tecnologia que custou pouco mais de R$ 10 milhões desde o início do desenvolvimento, há uma década, e tem promovido uma pequena revolução na Educação em municípios do Norte e do Nordeste onde não havia aulas, principalmente por falta de professores.

Ao todo, cerca de 300 mil alunos integram o modelo de ensino por intermediação tecnológica desenvolvido por Giraldez.

As aulas são transmitidas em tempo real, por pacotes de dados distribuídos pela internet via satélite, como em uma transmissão televisiva. A principal diferença está na possibilidade de interação, ao vivo, entre professor e alunos.

Cada uma das salas de aula está equipada com um kit composto por Antena VSAT bidirecional, roteador-receptor de satélite, cabeamento estruturado (LAN), microcomputador, webcam com microfone embutido, TV LCD 37 polegadas, impressora a laser e no-break. Nas comunidades, em cada sala, há um professor auxiliar durante todas as aulas.

O maior problema da operação, segundo professores e mediadores, tem relação direta com a tecnologia utilizada. Como a transmissão de dados é feita via satélite, em caso de chuva ou ventos fortes, a conexão pode cair – na Bahia, as situações são mais frequentes entre abril e agosto.

Estados com comunidades remotas são beneficiados, como o Amazonas. Inicialmente contratado para expandir a rede de alunos do ensino médio em 2007, o sistema já absorve estudantes de 6.ª a 8.ª séries do ensino fundamental e universitários. Este ano, serão oferecidos cursos à distância extracurriculares, de fotografia e música.

A segunda operação foi iniciada na Bahia em 2008, também com foco no ensino médio. A primeira turma iniciou as aulas em 2009 e vai concluir o curso no fim do ano. No ano passado, Maranhão e Roraima também adotaram a tecnologia.

O primeiro Estado montou, em 2010, um programa específico para alunos do 3.º ano do ensino médio e promoveu capacitação de professores. Este ano, inicia o projeto de formação de estudantes de todo o ensino médio.

Giraldez, porém, afirma já ter recebido críticas sobre o programa. “Já alegaram que nossa tecnologia está tirando postos de trabalho de professores”, afirma. “Isso não é verdade. Só no ensino médio brasileiro, há um déficit de cerca de 270 mil professores. A tecnologia está levando aulas a lugares onde elas não ocorreriam tão cedo. Talvez nunca”, assegura.