Amanhã terá início a primeira edição do Festival Gastronômico do Caranguejo, em Araioses-MA, a 462 km de São Luís. O objetivo do evento é promover o caranguejo-uçá e seu habitat como um atrativo turístico.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) participará da abertura do festival amanhã (9), quando será lançada a pedra fundamental do Cefet da cidade. “Além de conseguir o apoio, via Ministério do Turismo para o festival, estou muito otimista de que logo poderemos ver o Cefet de Araioses pronto. A prefeita Luciana também está animada”, disse o deputado.

Catadores

No último mês, Vieira e a prefeita da cidade, Luciana Trinta, estiveram com o ministro da Aqüicultura e Pesca, Luiz Sérgio, para pedir o reconhecimento dos catadores de caranguejo dentre a categoria de trabalhadores que recebem o Seguro Defeso, ou seja, uma remuneração quando ocorre a entre safra do caranguejo. O ministro mostrou-se sensibilizado e prometeu tomar providências para atender à demanda.

O município de Araioses é o maior produtor de caranguejo-uçá do País e com uma população de aproximadamente 42 mil habitantes (Censo-2010). Destes, acredita-se que 5 mil pessoas sobrevivam da cata desse crustáceo. “Estou acompanhando a solicitação junto ao ministro Rossi para que os catadores tenham seu direito garantido”, disse o deputado.

Hoje estamos comemorando os 399 anos da nossa querida São Luís. Neste dia, só posso deseja que a nossa cidade seja respeitada, bem tratada, que tenha saúde para oferecer à população, felicidade para contagiar nossas crianças, muito e muitos anos de vida para termos a certeza de que a nossa esperança em ver São Luís melhor não é inútil!

Que possamos comemorar nossos 400 anos de história com mais alegria e orgulho que hoje! São Luís merece mais!

Guimarães (MA) – No último sábado (27/08), o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) esteve em sua cidade natal, Guimarães, ao lado do prefeito William Guimarães, para a entrega de obras viabilizadas durante sua gestão, em 2009, na secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão.

O portal de entrada da cidade é fruto de recurso extra-orçamentário viabilizado por Vieira em 2007, como deputado federal. A população também recebeu o Matadouro Municipal, o Aterro do Cumã, o Trapiche de Genipaúba – uma ponte de 360 metros que dá acesso à Praia do Recreio, e pavimentação das ruas Senador Patrício, Travessa da Paz, Emílio Habib e Dias Vieira. “O deputado Gastão sempre colaborou com Guimarães, é filho da terra e tenho certeza que poderemos contar com ele sempre”, disse o prefeito William.

Obras – Segundo o prefeito, uma das obras mais importantes para a população do município e que era esperada com ansiedade é o Matadouro Municipal, que tem capacidade para o abate de até 20 animais por dia e que custou no total R$ 466 mil, sendo 419.406,49 provenientes do Governo do Estado. “A governadora Roseana Sarney, atendendo ao meu pedido, nos ajudou a trazer tantas benfeitorias para Guimarães. Ao longo de muito tempo expresso meu carinho político por Guimarães sempre colocando emendas para obras que melhore a vida da população”, disse Gastão Vieira.

Retrospectiva – Ao todo, Vieira já disponibilizou quase R$2 milhões desde 2001 para a cidade de Guimarães. Dentre as principais obras estão a construção de terminal rodoviário, campo de futebol, creche Pro-infância e transporte escolar. Para este ano, estão previstos ainda recursos para fardamento e mobiliário escolar, por meio de emenda parlamentar individual, que aguarda liberação do Ministério da Educação.

Gastão Vieira anunciou ainda que pretende levar para Guimarães um campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “A ideia é aproveitar o ótimo espaço da Vila Gen, antigo projeto dos padres italianos, que dispõe de estrutura física, já usada parcialmente pela UFMA, aos fins de semana, em cursos de licenciatura. Tentarei, inicialmente, uma unidade das UFMA, ou um Centro de Vocação Tecnológica ou um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet)”, discursou o parlamentar durante o evento.

Brasília – O Ministério da Educação realizou seminário na última quarta-feira (31) sobre “Educação Superior no contexto do Plano Nacional de Educação 2011/2010” com o objetivo de debater com os representantes de ensino superior público e privado as estratégias a serem adotadas para o alcance das metas definidas pelo PNE, que define as políticas educacionais para os próximos dez anos.

Em dois dias de evento, reitores, mantenedores particulares e autoridades de todo o Brasil debateram as estratégias que serão adotadas no Ensino Superior. O presidente da Comissão Especial do PNE, deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), concentrou sua apresentação na Meta 12 da proposta que tramita na Câmara dos Deputados. Para ele, existe um problema de demanda a ser resolvido. “A oferta parece ser maior que a procura embora certamente a distribuição de quantidade de vagas nas diferentes regiões do país não seja homogênea”, disse o parlamentar.

Vieira revelou dados de 2009 das vagas oferecidas em cursos de graduação em que das mais de 3,16 milhões de vagas, apenas 1,5 milhões foram efetivamente preenchidas. Na hipótese de todos os concluintes do Ensino Médio em 2008, ou seja, 1,7 milhões, tivessem ingressado na educação superior, teriam preenchido apenas 38% do total de vagas. “A ineficiência da educação básica em promover a conclusão dos jovens da faixa de 17 a 19 anos deve ser corrigida para evitar distorções”, defendeu.

O Ministério da Educação modificou as regras de comprovação de uso de verba federal em convênio com Estados e municípios. Desde o último sábado, 26, ficou proibido fazer pagamentos por meio de cheques. A movimentação dos recursos deve ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos com os pagamentos efetuados.
 
Estabelecidas pelo Decreto nº 7.507/2011 e detalhadas pela Resolução nº 44/2011 as novas regras valem para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os programas nacionais de alimentação (Pnae), de transporte escolar (Pnate), de dinheiro direto na escola (PDDE), de inclusão de jovens (Projovem) e Brasil Alfabetizado, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

“Essa medida vai permitir melhor controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE, além de facilitar a análise das prestações de contas”, disse a coordenadora-geral de execução e operação financeira do FNDE, Gina Loubach.
 
No caso de cheques emitidos e não compensados até esta sexta-feira, 26, estados, municípios e DF devem resgatá-los com os fornecedores para fazer o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados devem ser justificados nas correspondentes prestações de contas.
 
Independentemente de autorização do titular da conta, o FNDE divulgará mensalmente, pela internet, os extratos das contas-correntes movimentadas por estados, DF e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.

Brasília- O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo da proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 1209/11, do Executivo. 

O público-alvo do Pronatec são os estudantes de ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda e deverá atender até oito milhões de pessoas até 2014, segundo o Ministério da Educação. 

Uma das ações previstas é a oferta de bolsas. As ações do programa poderão contemplar também os povos indígenas, as comunidades de quilombolas e jovens infratores. Ele inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores.

Emendas

Alunos que cursaram o Ensino Médio em instituições particulares com bolsa integral poderão ter acesso ao programa. “Na proposta original, todos os alunos egressos de instituições particulares não poderiam participar do Pronatec, no entanto, consegui incluir os bolsistas que, naturalmente, precisam de incentivo para seguir na vida profissional”, afirma o autor da proposta, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA). 

O parlamentar, que é o presidente da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação, aprovou outras duas emendas. O Governo Federal ficou obrigado a produzir material pedagógico exclusivo para o Ensino Técnico. Segundo ele, apenas o Sistema S produz material específico até hoje, o que penaliza mais da metade dos alunos. 

O deputado do Maranhão sugeriu mudança que obriga o Ministério da Educação a conceder bolsas de intercâmbio a profissionais vinculados a empresas de setores considerados estratégicos pelo governo brasileiro para colaborar com pesquisas junto às universidades públicas e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A proposta segue para votação no Senado.