BRASÍLIA – Pela primeira vez o Brasil aplicou uma avaliação completa para medir a qualidade da alfabetização dos estudantes e diagnosticar problemas logo no início da vida escolar, até a 3ª série do Ensino Fundamental. Os resultados são alarmantes e mostram que as desigualdades entre as redes pública e privada começam desde cedo.

A prova batizada de ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) foi aplicada pelo movimento Todos Pela Educação, com o Instituto Paulo Montenegro/IBOPE, Fundação Cesgranrio e INEP. Foram avaliados 6.000 alunos de escolas urbanas das capitais, estaduais, municipais e privadas de todas as regiões do país.

Na média nacional do Brasil, a maioria dos estudantes (57,2%) não aprendeu o que era esperado em Matemática, ou seja, nem a metade dos alunos (42,8%) consegue fazer operações simples como contas de adição e subtração com dois algarismos. Em Leitura, 56,1% atingiram o desempenho ideal e na Escrita 53,4% apresentaram as competências mínimas exigidas.

Nordeste
A prova também registrou desigualdades entre as regiões brasileiras. O Sul, o Sudeste e o Centro ficaram acima da média nacional e tiveram percentuais de alunos com desempenho dentro do esperado superiores a 60% em português e próximos de 50% em matemática.

Já o Norte e o Nordeste ficaram abaixo da média e tiveram cerca de 43% dos alunos com nível adequado em Português. Em Matemática o desempenho foi pior: no Nordeste, 32,4% dos estudantes aprenderam o esperado e, no Norte, apenas 28,3% estão no nível adequado.

“No Sul os alunos acertam 64% do conteúdo (leitura e escrita), no Nordeste apenas 42,5%. São 20 pontos de diferença na mesma educação oferecida, entre o Sul e o Nordeste. Em matemática, a situação é muito mais grave. Apenas 28% dos alunos no Norte e Nordeste dominam matemática, enquanto no Sul o percentual está em 55%”, informou Gastão Vieira, que chamou atenção do Governo Federal, nesta quinta-feira (25), para o tratamento que é dado para a Educação no Norte e Nordeste do país.

Para Vieira, é necessário que as autoridades parem para refletir sobre o modelo educacional brasileiro. Ele foi taxativo ao dizer que é necessário mudar o modelo de ensinar. “Temos que encontrar esse aluno brasileiro real, precisamos olhar de forma mais profunda. Nosso modelo de ensino está esgotado”, sentenciou.

O pmdebista é presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. A proposta que definirá as metas educacionais para os próximos dez anos está em análise na Câmara dos Deputados desde deszembro do último ano. “O PNE não vai resolver esse problema, o governo Dilma precisa tomar uma ação imediata, urgente, para ajudar quem está pior, não dá mais pra ficar tratando todos igualmente. Não adianta estipular metas, se não temos um modelo de ensino adequado para alcançá-las”, defendeu.

Confira mais informações sobre os dados da prova ABC em http://www.todospelaeducacao.org.br/

Brasília- O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não foram computadas no Censo Escolar.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO). Ele incorporou quatro emendas ao seu texto. Duas delas especificam que os estabelecimentos públicos de educação infantil deverão obedecer à definição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) e a todas as condições determinadas pela MP para receberem os recursos.

As outras duas emendas instituem que os municípios e o Distrito Federal devem assegurar condições de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência na aplicação dos recursos repassados.

Para o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), o Governo Federal não está apenas antecipando o FUNDEB. “Pela primeira vez o governo entendeu que precisa ajudar os Estados e os Municípios a desenvolver uma política para a primeira infância”, ressaltou Vieira, ponderando ainda que o valor não será suficiente para manter as creches que chegam a custar R$300 mil por mês.

Fundeb 2010

Para 2011, a estimativa de transferência é de R$ 176,7 milhões, considerando os valores de repasse do Fundeb de R$ 2.066,46 por criança em creche e de R$ 1.722,05 por aluno de pré-escola.

Para chegar ao montante a repassar, o valor por aluno será multiplicado pelo número de matrículas nos novos estabelecimentos cadastrados em sistema específico mantido pelo Ministério da Educação. O valor mínimo anual por aluno que será usado é o do ano anterior ao do repasse, nos moldes das regras do Fundeb.

Emenda 29

Um acordo proposto pelo presidente da Câmara, Marco Maia, permitiu o fim da obstrução que vinha sendo feita pela oposição, que cobra a definição de uma data para votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 (PLP 306/08). Maia se comprometeu a buscar um acordo até a próxima terça-feira (30), na reunião de líderes.

Ao final da votação, Gastão Vieira sugeriu que o dinheiro extra da Emenda 29, que irá para a Educação, deveria ser direcionado ao programa de primeira infância aprovado ontem (24). “Precisamos de um recurso permanente, com base na Emenda nº 29, também”, finalizou.

DIREITO À MEMÓRIA

Brasília – A Comissão de Educação e Cultura lançou nesta quarta-feira (24) a Campanha de Apoio Parlamentar à Área Museal. Com o objetivo ampliar os investimentos na área, o Programa de Fomento aos Museus foi apresentado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Junior.
 
Membro da comissão, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) participou do lançamento e afirmou que “é necessário fazer um chamamento para que todos os produtores culturais, prefeitos e secretários municipais de educação, participem dos programas”. 
 
O deputado informou que os municípios de todo o país poderão obter recursos para implantar museus em cada cidade acima de 50 mil habitantes, ou revitalizar os já existentes. Para Vieira, é importante que o Minc incentive o apoio dos parlamentares, por meio de emendas individuais, de bancada ou comissão, para a criação de novos museus que mantenham a memória do país viva.
 
Na ocasião, também foram apresentados os editais do Programa de Fomento aos Museus Ibram 2011. Os recursos financeiros para os editais resultam de duas emendas parlamentares apresentadas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e aprovadas pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura, totalizando R$ 16,8 milhões.
 
Esse valor será destinado a prêmios e projetos relacionados à construção e à modernização de museus, ao incentivo a artistas contemporâneos, à divulgação do tema museu em diversas mídias e ao apoio a iniciativas e experiências de memória social desenvolvidas por comunidades e grupos populares.
 
Para mais informações, acesse: www.museus.gov.br

Portal do MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu ontem (22) a aprovação, até o fim do ano, do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. O plano estabelece as diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos.

O projeto recebeu mais de três mil emendas, que o ministro considera redundantes. “O PNE é um plano enxuto, que permite à sociedade acompanhar o dia a dia da evolução das metas”, afirmou Haddad, em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo.

Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do produto interno bruto brasileiro.

Enem – Na entrevista, o ministro reafirmou a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 22 e 23 de outubro. Segundo ele, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviará os esclarecimentos sobre os custos da prova ao Tribunal de Conta da União (TCU), conforme solicitado pelo órgão.

“O TCU pediu as informações ao MEC e com razão, deu prazo de dez dias e vamos apresentar as planilhas de custo. Nós já vamos encaminhar essa semana a demonstração de que o Enem custa R$ 45 por aluno inscrito. É metade de qualquer vestibular do país”, afirmou o ministro. Haddad falou ainda sobre o piso salarial do magistério e a qualidade do ensino superior.

Jornal da Câmara

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse ontem esperar que o setor privado financie 25 mil bolsas de estudo para brasileiros em instituições no exterior, que vão se somar às 75 mil bolsas a serem concedidas pelo governo por meio do Programa Ciência Sem Fronteiras. Mercadante afirmou que o setor privado ainda investe pouco em pesquisa e desenvolvimento. Ele lembrou que o Brasil ocupa a 47ª posição no ranking global de inovação e o 11º lugar em gasto público e privado em pesquisa e desenvolvimento.

As declarações foram dadas no seminário sobre a extensão tecnológica no País, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pelo Conselho de Altos Estudos; e pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). No evento, o ministro destacou que hoje serão disponibilizadas as primeiras 2 mil bolsas de estudos e que já foram mapeadas as 50 melhores universidades do mundo.

De acordo com Mercadante, a prioridade do programa será a concessão de bolsas nas áreas de ciências básicas (química, física, matemática e biologia), ciências médicas, todas as engenharias e todas as áreas tecnológicas. “Há um deficit de graduados nessas áreas”, destacou. Das 75 mil bolsas, 27 mil serão para graduação, 34 mil para doutorado e 8,9 mil para pós-doutorado, entre outras previstas.

O ministro ressaltou que o número de alunos graduados em ensino superior triplicou na última década e que também houve crescimento do número de mestres e doutores. Segundo ele, o Brasil ocupa hoje a 13ª colocação entre os países com maior participação percentual em produção científica. Já a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) conta com 170 mil teses digitalizadas na internet.

Capacitação – No seminário, o presidente da Comissão Especial do PNE, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), lembrou que os alunos da rede pública de ensino no Brasil aparecem em penúltimo lugar em pesquisa da Unesco que testou a compreensão de leitura de estudantes de 41 países. O deputado considera que o PNE pode alterar esse quadro. “É o melhor Plano Nacional de Educação que já foi formulado no Brasil”, afirmou.

Já o presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), e o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) defenderam a capacitação tecnológica da população. Para Inocêncio, o analfabetismo tecnológico é pior do que o analfabetismo educacional, por ser ainda mais excludente.

Holanda, que propôs o evento, também destacou a importância da capacitação tecnológica, inclusive da parcela da população que não tem educação formal. Para ele, esse é o caminho para a desconcentração de renda no País. Segundo o deputado, a capacitação poderia ser feita por meio dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) – foram criados 236 CVTs desde 2003, instalados em todo o Brasil.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), defendeu “grande pacto federativo”, sem disputas partidárias, para o fortalecimento do setor e o crescimento da inovação no Brasil. Para Araújo, a área pode contribuir para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Do Portal do MEC

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia têm prazo até a próxima sexta-feira, 19, para aderir ao programa Mulheres Mil, lançado na quinta-feira, 11. Serão habilitados 200 gestores e 100 núcleos para iniciar as atividades neste semestre e oferecer cursos profissionalizantes.

Cada instituição indicará os campi para a realização dos cursos e dois gestores, que serão treinados no centro de referência do programa, em Brasília. A divulgação dos resultados será publicada no portal do Ministério da Educação, no dia 25. Os 13 institutos federais que integram a primeira fase do programa podem participar da chamada pública e habilitar novos campi.

O centro de referência vai integrar todos os núcleos do Mulheres Mil. “Além de fornecer treinamento para os gestores e dar monitoria aos núcleos, o centro vai resultar em pesquisas de gênero e mundo do trabalho”, diz a diretora de integração da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Patrícia Barcelos.

A meta do programa é oferecer cursos de profissionalização e complementação de estudos a 100 mil mulheres até 2014. Cada instituto contará com recursos de R$ 100 mil, a serem aplicados na infraestrura dos cursos. “Os institutos federais têm a função social de resgatar, trabalhar e formar pessoas para que tenham autonomia”, ressalta Patrícia. “Esse é um papel nosso de instituição pública, de dar oportunidade para quem há dez, vinte ou trinta anos não teve oportunidade.”

Lançado oficialmente na última quinta-feira, o Mulheres Mil surgiu em 2007, em parceria da Setec com instituições de ensino canadenses. Inicialmente, com projetos-piloto em 13 institutos federais das regiões Norte e Nordeste. Participaram do lançamento do programa, em Brasília, os ministros da Educação, Fernando Haddad; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Lopes.

A Câmara vai realizar, no dia 16 de agosto, seminário sobre extensão tecnológica para discutir as formas de aplicar na prática o conhecimento gerado nas universidades e nas escolas técnicas do País. Das 8h30 às 17h, no auditório Nereu Ramos, serão discutidos dois temas principais: assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e capacitação tecnológica da população.

Confirma a programação completa do seminário.

O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que sugeriu o evento, afirma que ao final deverá ser divulgado um manifesto em defesa da extensão tecnológica e criada uma associação nacional na área.

Segundo ele, a transferência de conhecimento tecnológico é uma forma de inserir trabalhadores no mercado e de evitar o fechamento de empresas. O parlamentar aponta que, por ano, enquanto 720 mil micro e pequenas empresas são abertas no País, 650 mil fecham suas portas. “Essas empresas estão morrendo porque não conseguem inovar”, diz.

Para Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, o Brasil passa pelo desenvolvimento do mais ambicioso plano de expansão da rede federal de ensino técnico (de nível médio) e tecnológico (de nível superior) já visto. “Mas vai ser preciso ampliar o acesso ao ensino técnico profissionalizante para 13 milhões de brasileiros com ensino médio e para 75 milhões ainda sem a educação básica, o que não será fácil”, destacou.

Ele citou ainda que o Professor Naércio Menezes Filho divulgou estudo da Fundação Itaú Social, mostrando que os jovens que cursaram ensino técnico têm conseguido salários 12% maiores do que aqueles que cursaram apenas o ensino médio tradicional.

O evento será promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica; e pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).

Questões que preocupam o Maranhão em áreas como tributação, financeira e de infra-estrutura foram analisadas pela governadora Roseana Sarney em reunião com o senador João Alberto e deputados federais, nesta segunda-feira (8), no Palácio dos Leões. Presentes ao encontro os parlamentares Sétimo Waquim (PMDB), Francisco Escórcio (PMDB), Sarney Filho (PV), Gastão Vieira (PMDB), Alberto Filho (PMDB), Cleber Verde (PRB), Lourival Mendes (PTdoB), Costa Ferreira (PSC) e Zé Vieira (PR).

“Buscamos sempre trabalhar em parceria com a nossa bancada federal. Estes encontros servem para afinarmos essa harmonia em torno de ações e projetos que elevem a qualidade de vida dos maranhenses. Os parlamentares são o elo com o Governo Federal; eles conhecem os nossos problemas e estão dispostos a contribuir”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Os parlamentares firmaram compromisso de contribuir com o Governo do Estado com o objetivo de resolver entraves e obter mais recursos para obras e serviços no estado. “Tratamos sobre questões que preocupam os maranhenses. Os deputados entenderam que precisamos estar unidos em prol do Maranhão”, declarou o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha. Também participaram do encontro, os secretários chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva; de Infraestrutura, Max Barros; de Saúde, Ricardo Murad; e de Fazenda, Cláudio Trinchão.

Entre os pontos tratados pela governadora, secretários e deputados, os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação do Estado (FPE), que podem acarretar diminuição do percentual de recursos enviados ao estado de 7,3% para 5% e causar prejuízos por causa da queda no repasse. Os deputados foram alertados sobre problemas que poderiam advir da aprovação de projetos como o de Lei Complementar (PSL) 289/2011, do deputado Randolfe Rodrigues (PSol-AP), cujos critérios usados para o divisão do FPE prejudicam o Maranhão.

Os parlamentares debateram temas como o pré-sal e queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) por causa das vendas pela internet. Eles ouviram balanços das ações dos secretários Max Barros, com destaque para a obra da Via Expressa (avenida que interligará os bairros do Jaracati ao Ipase, passando por Cohafuma e Vinhais, em São Luís), e Ricardo Murad, que detalhou o andamento das obras dos hospitais do programa Saúde e Vida.

Segundo o deputado Gastão Vieira, o encontro foi bastante positivo por traçar um painel das necessidades do estado e possibilitar a união de forças entre o Executivo e o Legislativo em torno de um projeto comum. “A bancada fez uma análise da situação nacional e internacional, incluindo a crise econômica nos Estados Unidos, que pode afetar o Brasil. O momento exige que aceleremos as demandas do Governo do Estado e os deputados se dispuseram a ajudar na busca de recursos federais para setores como saúde e infra-estrutura”, declarou.

*Com informações da Agência de Notícias do Governo do Maranhão

* FLÁVIO FERREIRA, DE SÃO PAULO

O ministro da Educação e pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad defendeu nesta manhã que o PT lance um “nome novo” nas próximas eleições municipais, independentemente de ser o escolhido para a cabeça de chapa do partido.

Já a principal oponente do ministro, a senadora Marta Suplicy, disse que a sigla precisa de um candidato com “raiz na cidade”. Eles participaram do terceiro debate preparatório do PT para as eleições municipais em um centro comunitário de Sapopemba (zona leste de São Paulo), que contou com a presença de cerca de 300 pessoas.

O evento também reuniu os outros três pré-candidatos à prefeitura: o senador Eduardo Suplicy e os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini. “Entendo que o PT tem chance de ganhar com um nome novo, e não precisa nem ser o meu. Com um nome novo, com uma proposta nova e mais arejada, nós podemos ganhar”, disse Haddad.

Preferido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff para a disputa, ele defendeu parcerias com o governo federal para implantação de programas sociais na capital.

Os apoiadores da candidatura do ministro dizem que a participação dele nos debates vai permitir que Haddad ganhe “jogo de cintura” na relação com a militância do partido.

Em sua participação no evento Marta chegou a elogiar Haddad, mas logo em seguida emendou que o partido precisa “de um candidato que tem raiz na cidade” e que sente que ela “é candidata que conhece as pessoas” e é reconhecida como realizadora na capital.

A senadora, que já foi prefeita da cidade de 2001 a 2004, criticou a administração do prefeito Gilberto Kassab e prometeu a criação de uma subprefeitura em Sapopemba.

O PT ainda vai realizar até outubro mais 33 debates em outras regiões da cidade para mobilizar o partido. O ministro da Educação disse que comparecerá aos eventos somente nos finais de semana, para não comprometer seu trabalho no Executivo federal.