A Polícia Militar anunciou no meio da tarde desta quinta-feira(17), a prisão de um homem suspeito de participação no assassinato do vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Beira Rio, Belízio Ribeiro Costa, de 35 anos.

O crime foi no dia 02 de janeiro de 2012 supostamente motivado por vingança.  O líder teria denunciado o autor à Polícia por envovimento com tráfico de drogas.

O mês de janeiro foi, até aqui, um dos meses mais violento do ano com 15 homicídios.

Nos dias 13, 14 e 15 de junho será realizada a quarta edição do “Arraiá da Mira”, o maior evento junino da Região Tocantina. A festa já entrou para o calendário cultural da cidade.

Além disso, oportuniza as brincadeiras um espaço interestadual, já que a vencedora representa o Maranhão no evento produzido pela Globo Nordeste. Esse encontro festivo, reúne as melhores brincadeiras de quadrilha do país. Quatorze  quadrilhas já se inscreveram até o momento no “Arraíá da Mira” 2012.

A atração musical do primeiro dia será a  Banda Baetz, no segundo  quem comanda a festa é a Banda Cabrobó Show a na última noite os cantores Erasmo Costa e Danilo Lima  animam o público.

Segundo o diretor do Sistema Mirante de Imperatriz, Alan Neto as novidades serão na estrutura  da arquibancada metálica que será montada em forma de “L” na arena da apresentação das quadrilhas e as barracas terão um novo posicionamento, formando uma praça de alimentação. O evento será no Centro de Convenções de Imperatriz.
 

Texto: Margaret Valente, estudante do Curso de Jornalismo da UFMA/Imperatriz.
Foto: João Rodrigues

A entrada em vigor, a partir deste 16 de maio, da Lei nº 12.527/11, de Acesso à Informação, sobre o funcionamento da administração pública é um grande avanço à cidadania.
Ela garante que qualquer pessoa pode se dirigir a um órgão público, seja em qual esfera for, e solicitar a informação que lhe convier. E o órgão tem que informar, exceto se a informação estiver sob sigilo judicial.

Isso torna possível, pelo menos em tese, que o cidadão possa saber quem e quantas pessoas compõem o quadro de funcionários de um posto de saúde, quem são os médicos e quais seus horários de trabalho, quanto ganha o prefeito, o  vereador e qual a carga horária de trabalho de cada um deles, dentre outras informações.

É importante ressaltar que o prazo para o fornecimento da informação é de vinte dias, sujeito a multa e até a exoneração de funcionários em caso de desobediência.

Em resumo isso significa que o servidor público tem de “prestar contas” com o contribuinte.

Divulgada com ênfase pela imprensa, essa Lei chama a atenção por oferecer novo  mecanismo ao cidadão que ,na prática, já poderia antes solicitar essas informações baseando-se no artigo 5º Constituição Federal que diz no artigo 5ª incisos  XXXIII que “ todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;  e XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas”.

Se os meios de comunicação divulgaram a Lei, já os representantes dos órgãos públicos, pelo menos em Imperatriz (MA), pouco ou nada falaram sobre o assunto.

Na Câmara de Vereadores, até onde tomei conhecimento, apenas o vereador Edmilson  Sanches  lembrou da data e importância da Lei em discurso no plenário no dia 15.

Não foi prestada qualquer informação se a partir de agora estariam sendo disponibilizadas as informações ao público por meio de um canal exclusivo, que poderia ser até o próprio site da Câmara Municipal (como portal da transparência) ou algo do gênero.

No Poder Executivo Municipal reinou o silêncio até agora. No site da prefeitura existe um link para o portal da transparência, mas até esta quarta-feira(16) ele dava acesso a um formulário que mesmo preenchido não chegava a nenhuma informação. Os dois casos são apenas exemplos, existem outros órgãos e instituições no município. 

Com tudo isso fica uma conclusão bem lógica: A Lei está valendo, mas na rática só funciona se  cidadão cobrar, buscar as informações.

No Brasil existe uma “lógica popular” de que uma Lei pode pegar ou não. Não podemos nos basear por esse ponto de vista, até porqê mesmo se não tivéssemos essa Lei o cidadão já poderia cobrar seu vereador ou seu prefeito por ter dado a eles, pelo voto, o direito de o representar.

Essa lei só reforça o que diz a Constituição sobre o assunto. Fica claro também que se ninguém for a procura dessas informações  dificilmente os gestores vão fazer questão de divulgá-las publicamente.  Pelo contrário, quanto menos se falar melhor. Daí a responsabilidade de cada um de fazer a sua parte porque a Lei só é boa quando é posta em prática.

O comando do 3º Batalhão da PM anunciou nesta quinta-feira (16), a prisão em Imperatriz(MA), do foragido da Justiça do Distrito Federal Gleison Simão de Oliveira, 27 anos (foto).

O homem foi preso por determinação do comandante do quartel,  o tenente-coronel, Edeilson Carvalho, quando estava na rua Simplício Moreira, no bairro Bacuri. 

No momento da abordagem, Gleison, segundo a PM, ofereceu R$ 3 mil em espécie aos policiais do Serviço de Inteligência para não prendê-lo. Não deu certo.

O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia onde passou por procedimentos de praxe e deverá ser devolvido nos próximos dias ao presidio da Papúda, no DF, de onde é fugitivo. (foto: Polícia)

O juiz Marlon Reis, da Comarca de João Lisboa afastou do cargo, o prefeito do município, Emiliano Menezes sob suspeita de crime de improbidade administrativa.

De acordo com a Ação Civil movida pelo Ministério Público e acatada pelo juiz, o prefeito Emiliano teria feito uma licitação irregular para destinar recursos de um convênio com o governo do estado no valor de mais R$ 130 mil para construir uma escola. O convênio foi assinado no ano de 2007.

Também figura como réu nesse processo, Genildo João Machado Maia e o empresário Elinelson Pimenta Dias.
Na mesma decisão, o juiz determinou o sequestro das contas bancárias, móveis e imóveis dos réus.

Segundo informações de pessoas próximas do prefeito, logo que teve conhecimento da decisão judicial, Emiliano Menezes viajou à São Luís para recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Essa não é a primeira vez que Emiliano Menezes é afastado do cargo.

Capital Inicial, Titãs, Elba Ramalho ou Fábio Jr ou nenhum deles: Quem vai ser a grande atração musical do show dos 160 anos de fundação de Imperatriz? Façam suas apostas.

O secretário de comunicação, Elson Mesquita Araújo negou na tarde desta quarta-feira(16) que a prefeitura tenha fechado o contrato com o cantor Fábio Jr, como foi anunciado por um portal.

Elson Araújo disse que somente nesta quinta ou sexta-feira deverá ser definido o nome do cantor ou banda. “Não sei quem divulgou essa informação sobre o cantor Fábio Jr porque ainda estamos fechando”, disse Araújo sem confirmar o cantor romântico.

Desde o primeiro ano da atual administração os cantores que se apresentaram no show de aniversário foram:Reginaldo Rossi; Paulo Ricardo e Paralamas do Sucesso.  Araújo disse, em entrevista a O Estado do Maranhão, no inicio da semana, que só poderia adiantar que este ano o show iria sair da linha de rock. 

O dia do aniversário é 16 de julho, mas a prefeitura promete quinze dias de festa.

Elson “jurou de pés juntos” que não foi definida  a atração, resta então aguardar um pouco mais…

O jornalista Jeremias Alves deixou, na manhã desta quarta-feira(16), o apartamento 302 do Hospital das Clínicas (HC) onde estava internado desde que deixou a Unidade de Terapia Intensiva(UTI) do mesmo hospital semana passada. 

O repórter da Tv Mirante vai permanecer em repouso em casa. Ele havia sido internado no último dia 30 de abril e os médicos diagnosticaram um quadro grave de pancreatite. 

O quadro era grave devido ao rins terem parado e a pressão arterial ter   atingido 8/5. 

 Que bom que você está recuperado e logo logo estará de volta ao batente. Valeu Jeremias.

Post relacionados:

Jornalista Jeremias Alves está bem, mas sem previsão de alta

Jornalista Jeremias Alves é internado em UTI

O Maranhão é um dos oito estados que serão beneficiados pelo programa “Crack, é possivel vencer”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. 

Os outros estados são Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, que  vão receber quase R$ 10 milhões por ano para custear os Centros que tratam de usuários de drogas.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão criados 22 Centros de Atenção Psicossocial( CAPS) nesses estados. No Maranhão não foram informados os municípios que serão incluídos no programa.

Em entrevista o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que os CAPS serão fundamentais para o combate ao  crack porque terão possibilidade de atender conforme a realidade de cada municipio.

Padilha reconheceu que o avanço das drogas preocupam, principalmente se tratando do crack que é considerado uma epidemia nacional.

O ministro defende a estruturação do CAPS 24 horas para disponibilizar atendimento diferenciado ao público-alvo.  Esses Centros também fornecem tratamento a pessoas dependentes de álcool e drogas e também aos familiares.

No país existem quase mil e oitocentos CAPS.  As informações são da agência Rádio.

Por Ivan Richard, da  Agência Brasil

Rio de Janeiro – Propagandas eleitorais irregulares podem levar candidatos a receber multas e sanções, que podem resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato, quando comprovado que houve abuso de poder econômico.

As inserções dos partidos na TV e rádio, neste momento, podem apenas divulgar as ideologias partidárias e não fazer propaganda para os candidatos que concorrerão às eleições municipais de outubro.

O alerta foi feito pelo corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, juiz Antônio de Toledo Gaspar, que se reuniu hoje (15) com representantes de partidos políticos de municípios fluminenses para passar orientações sobre o trabalho de fiscalização que será realizado durante o período de propaganda eleitoral partidária para as eleições municipais 2012.

De acordo com Gaspar, o órgão tem realizado diversos atos de fiscalização em todo o estado do Rio, onde diversas propagandas irregulares foram retiradas pelos fiscais do TRE.

O corregedor disse que a principal preocupação do órgão é inibir representantes de partidos políticos de utilizar inserções partidárias na TV com o intuito de fazer propaganda de pessoas que serão candidatas nas próximas eleições.

“A lei é clara no sentido de dizer que as inserções de partidos na TV são para que eles divulguem suas ideologias e, não para que façam propagandas daqueles que serão seus candidatos nas eleições que estão por vir”, explicou, acrescentando que tais práticas estão sujeitas à aplicação de multas e sanções, podendo o candidato ter o seu registro ou a sua diplomação cassada, se comprovado que ocorreu “abuso econômico ou político”.

Segundo o magistrado, os candidatos devem ficar atentos quanto às condições para veiculação das propagandas. Ele explicou que as reuniões com representantes de partidos garantirão uma “harmonia” durante o período de propaganda eleitoral, que se inicia a partir de 6 de julho.

“Não se permite mais aqueles galhardetes [flâmula]. Hoje não mais se permite outdoor. Basicamente o que se permite são placas que não ultrapassem quatro metros quadrados, em bem particular e não se permite que seja feita qualquer outra propaganda que venha de encontro com a igualdade que deve nortear os candidatos nessa eleição”, disse.

O corregedor disse ainda que caberá aos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses encaminhar um relatório detalhado sobre as ações de fiscalização realizadas pelos fiscais do órgão, indicando partidos e pessoas envolvidas em possíveis irregularidades.

Após o termino da reunião, os representantes conheceram também a central de atendimento do Disque Denúncia Eleitoral, inaugurada ontem (14). O serviço, responsável pelo registro de irregularidades na propaganda eleitoral, já recebeu cerca de 100 ligações por parte da população.

As denúncias podem ser feitas das 11h às 19h, de segunda à sexta-feira, pelos telefones (21) 3513-8144 e 3513-8249.

As ligações podem ser feitas a cobrar, inclusive de telefone celular.