A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, bem como das varas do Trabalho da capital e interior do estado, nesta sexta-feira (02), no horário das 7h30 às 13h. Neste dia, as audiências serão suspensas e as partes serão intimadas para uma nova data.

A orientação do TRT é para que as varas trabalhistas organizem pautas extras de audiência ou incluam os processos que estavam com audiências previstas para o dia 02 de março na pauta livre mais próxima que houver.
 

A suspensão do expediente visa permitir a participação de todos os magistrados e servidores na solenidade comemorativa de posse da nova administração do TRT-MA.

Os desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior assumiram a presidência e vice-presidência do tribunal, na última sessão judiciária de 2011, mas a solenidade comemorativa só ocorre nesta sexta-feira (02).

Da Ascom da PRF/MA

Na data de hoje, 29 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração da Inspetora Tereza Nascimento Pereira do cargo de Superintendente da 18ª Superintendência de Polícia Rodoviárias Federal, através da Portaria nº 302 do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, sendo nomeado para o cargo o Inspetor Valcir Correia Ortins, oriundo da Paraíba.       

A Inspetora Tereza assumiu o cargo em julho de 2011 e desde então tem reiteradas vezes afirmado que permaneceria breves dias à frente da regional, tempo suficiente apenas para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal encontrar um Superintendente com projeto de permanência na função, o que acaba de ocorrer.

Assume temporariamente a Superintendência, o Inspetor Roberth Aguiar, atual Superintendente Substituto da 18ª Superintendência de Policia Rodoviária Federal.

Com a saída de  Zaononi Porto em razão da promoção para coronel, quem assumirá o comando do 3º Batalhão da PM em Imperatriz é o major Edeilson Carvalho, atualmente comandante da 5° Companhia da PM de Açailândia, 70 km de Imperatriz.

A informação foi divulgada nesta tera-feira (28) pelo jornalista Gil Carvalho em seu site onde ele deixa subentendido que a informação partiu de uma fonte.

Major Edeilson é um militar conhecido em Imperatriz em virtude de ter iniciado a carreira militar no próprio quartel que vai comandar a partir de agora. 

Lá, Edeilson iniciou a carreira como soldado, integrou a primeira turma de oficiais formado pela Universidade Estadual do Maranhão, deixou a cidade para fazer cursos de formação e ao retornar  em 1996, como aspirante, ganhou destaque pela inteligência, ousadia e liderança.

Edeilson tem formação em ireito, na Universidade Federal do Maranhão,campus de Imperatriz. Gil, que também tem acesso ao oficial, disse que ao conversar com Edeilson, ele próprio, ainda não tinha recebido a confirmação, apenas um contato do comandante geral.  A posse do novo comandante do 3º BPM está prevista para a próxima quinta-feira o comando da unidade militar.

Curiosamente ninguém da PM foi localizado pela reportagem para comentar sobre a mudança de comando. Os telefones (99) 3525-3095 e 3525-3092 não funcionavam e até a central 190 apresentava problemas. Os telefones do comando– aquele que fica com o comandante– e o pessoal de Major Ventura, também nao atendiam nesta terça-feira.

Internado no Hospital Municipal (Socorrão) vítima de três tiros o comerciante  Francisquinho Carneiro Duarte não corre risco de morte. Ele e dois funcionários da loja Duarte Motos, localizada na rua Ceará, centro, foram feridos à bala no fim da tarde de segunda-feira(27) ao reagirem a um assalto ao estabelecimento comercial.

De acordo com informações da Polícia Militar, três homens entraram na loja e anunciaram assalto. Houve reação e com isso os assaltantes atiraram. Em seguida os assaltantes fugiram sem levar nada.

Horas depois a Polícia Militar deteve e apresentou à imprensa dois adolescentes como suspeitos da tentativa de assalto. Um terceiro fugiu, mas foi identificado. Foi apreendido ainda com a dupla um revólver calibre 38 e uma motocicleta usada na fuga.

O juiz da 2ª Vara da Família Adolfo Pires da Fonseca Neto, diretor do Fórum de Justiça Henrique de La Rocque em Imperatriz(MA) foi um dos primeiros magistrados no nordeste a em executar o projeto de reconhecimento da paternidade. Ele e outros magistrados adotaram o projeto por recomendação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que agora resolveu baixar norma que amplia para todo o país–amplia ainda mais — o processo de reconhecimento de paternidade para todo o país.

Pela norma, a  inlcusão do nome do pai na documentação do filho poderá ser feita a partir de agora direto no cartório do registro civil da cidade onde moram mãe e filho sem a necessidade do caso ir parar no Ministério Público Estadual.

No ”Paternidade Responsável”, o juiz Adolfo Pires orienta que qualquer filho que tenha o interesse em ter o nome do pai do Registro de Nascimento deve procurar o fórum de Justiça Henrique de La Rocque. 

Uma equipe de servidores faz o cadastro, o juiz intima o suposto pai para a primeira audiência. Se ele  não comparecer já estará automaticamente declarado pai. Já para o caso de o suposto pai  exigir, a própria Justiça manda fazer o exame de DNA.

O projeto está sendo divulgado nas escolas e comunidades nos municípios  Governador Edison Lobão, Davinópolis e na própria sede da Comarca de Imperatriz. Então, resumindo, o projeto agora  “nacionalizou” e com isso haverá mais divulgação.

Confira a reportagem da Agência Brasil:

CNJ facilita processo de reconhecimento de paternidade

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.
Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.
“Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no país. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento”, explicou o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.
O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.

O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.

A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010.

O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.

A lista de cartórios de registro civil do país pode ser acessada no endereço eletrônico da Corregedoria de Registro Civil.

O acidente se deu por volta das 8h45 desta terça-feira(28), na rua Penambuco próximo a esquina com a rua São Pedro, bairro Nova Imperatriz, em Imperatriz.

A jovem de blusa amarela sentada na calçada (por tras do socorrista), ao fundo em uma das fotos, pilotava a moto tipo BIZ que atropelou o homem de aproximadamente 50 anos. A vítima foi socorrida ao Hospital Municipal (Socorrão) por uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência  (SAMU)consciente e falando.

A motociclista disse que não conseguiu desviar do homem que atravessou a rua repentinamente. A mulher ficou com ferimentos leves nas pernas. Infelizmente uma imagem que está virando rotina em Imperatriz.

Da  Agência Brasil

Rio de Janeiro – O avião da Força Aérea Brasileira Hércules C 130 com os corpos dos dois militares mortos no incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, no último sábado (25), pousou às 8h50  de hoje (28) na Base Aérea do Galeão, no Rio.  Os caixões foram levados para um hangar onde será realizada cerimônia militar em homenagem ao suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e ao primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, participam da solenidade em que os dois militares mortos serão promovidos por atos de bravura.

A Marinha divulgou nota informando que o militar ferido no incêndio, o primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros, permanece internado em tratamento no Hospital Naval Marcílio Dias. Ele teve queimaduras nas duas mãos e, segundo a Marinha, o estado de saúde do militar é estável.

Ainda de acordo com a nota da Marinha, dos 26 pesquisadores que desembarcaram no Galeão na madrugada de ontem (27), os 16 que não moram no Rio de Janeiro foram hospedados em um hotel no centro, de onde partiram em voos comerciais para os locais de destino.

“A gente combateu com neve, a gente combateu com água, a gente combateu com força, a gente combateu com suor, mas (pausa) não foi possível. A gente fez o que era   possível. A estação se queimou. Um sonho de muitos. São 30 anos de pesquisas, 30 anos de histórias, 30 anos de resultados”, lembrou o tenente Pablo Tinoco ao desembarcar.

(Vitor Abdala e Cristiane Ribeiro)

O jogo era no Frei Epifânio com o apoio da torcida e estava tudo certo que o time do Imperatriz venceria. Só esqueceram de combinar isso com o time visitante. 

Com esse resultado o time “colorado” voltou a 6ª posição na tabela do campeonato estadual. Seu próximo adversário será o São José, no próximo domingo, no Nhozinho Santos em São Luís. 

GOLS: Rubsen (2) e Café foram os autores dos gols para o Imperatriz. Pelo BEC marcaram César Augusto, Gustavo Santos e Léo Carvalho. A torcida saiu de campo mais uma vez chateada com o time que só tem uma vitória.

DO BLOG:  È preciso contratar reforços e dar uma reorganizada nesse  nesse time porque  do contrário a situação tende a se complicar.

E o Oscar de melhor canção original vai para….a canção “Man os Muppets”, do filme “Os Mupppets”.  Os brasileiros Carlinhos Brown e Sérgio Mendes, que concorriam com a música “Real in Rio”, de “Rio” foram desbancados, infelizmente.

As expectativas em torno da estatueta vir para os brasileiros eram grandes, até porquê eram só dois concorrentes, mas na “hora h” o Brasil ficou de fora. O resultado supreendeu os críticos. 

Maria Beltrão, que comenta na TV Globo com José Wilker, por exemplo, considerou a música brasileira superior:  “Eu acho que essa música [do Rio] é muito superior”, Maria Beltrão.

Depois do resultado….um ar de supresa e desapontamento. Com os comentaristas da Folha a reação foi a mesma. 

Como podemos observar aconteceu de novo. Não deu o Brasil! Bola pra frente!

Do Jornal O Progresso

A Justiça, através da juíza Samira Barros Heluy, titular da 5ª Vara Criminal, agora somente Vara de Execuções Penais, definiu pelo julgamento de três pessoas envolvidas no assassinato do prefeito Renato Cortez Moreira.

Os três acusados que serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, onde responderão pelo assassinato covarde do então prefeito da segunda maior cidade do Maranhão, são: Antonio Conceição da Silva e Edmilson Alves Brandão, que também atende pelo apelido de “Consol”, os quais serão julgados no dia 6 de março; e Geraldo João da Silva, que será julgado no dia 13 de março.

Os réus se encontram em lugar incerto e não sabido, mas serão julgados mesmo que não estejam presentes no Tribunal do Júri, fato agora permitido pela Justiça.

Já aconteceram julgamentos de outras pessoas envolvidas no crime. Uma delas, o ex-policial militar Antonio Sousa, o “Sousão”, já cumpriu pena.
Arnaldo Chaves, que cumpria pena, morreu vítima de acidente na BR-222 quando, em saída temporária, vinha de São Luís para Imperatriz.

O ex-prefeito Salvador Rodrigues de Almeida, acusado de ser um dos mandantes do crime, foi julgado em 2010 e condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, mas ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Além desses acusados que serão julgados em março, outros ainda não foram submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, como o empresário Damião Benício dos Santos, que vem retardando o seu julgamento através de liminares.

O prefeito Renato Cortez Moreira, que estava exercendo seu segundo mandato, foi assassinado por volta de 6 horas do dia 6 de outubro de 1993, no Mercado Bom Jesus, quando comprava frutas.

Portanto, 19 anos depois, pessoas envolvidas nesse crime serão submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. (Edição de O Progresso de sábado,25/02/2012).