OEstado

Conforme prometido antes de sair de férias, ainda em 2011, estamos retornando no dia 1º de fevereiro e com novidades. A novidade é o novo endereço que utilizaremos a partir desta data. Um endereço mais fácil para ser acessado e com algumas novas ferramentas para qualificar ainda mais o BLOG.

Espero poder continuar contando com a leitura, participação, auxílio e amizade de todos que de uma maneira ou de outra acompanham esse nosso trabalho.

Portanto o novo endereço é: blogdojorgearagao.com.br

Espero vocês lá, um forte abraço e um feliz 2012!!!

Primando sempre pela verdade e pela autenticidade das postagens feitas nesse Blog, preciso informar aos nossos amigos e leitores que estaremos de férias durante o mês de janeiro e só retornaremos as atualizações no dia 1º de fevereiro.

Poderia pedir para um amigo ou contratar um jornalista para manter o Blog atualizado, mas não acho correto e sincero de minha parte agir assim com os leitores desta página. Afinal entendo que quem vem aqui, vem no intuito de saber o que Jorge Aragão pensa sobre determinado assunto, para concordar ou discordar, ou ainda vem em busca de novas informações dadas pelo autor do Blog.

Além disso, nas férias, boa parte do tempo, estarei fora de São Luís e tentarei me desligar de verdade, sei que será bem difícil, mas é preciso, pois o ano de 2011, apesar de ter sido uma ano maravilhoso profissionalmente para mim, confesso que também foi desgastante e preciso recarregar as baterias e recuperar a energia para retornar com toda a força em fevereiro.

Por último, a decisão de também não escrever em janeiro é pelo fato de estar trabalhando num novo projeto para este ano. Quando retomarmos os trabalhos no Blog, retornaremos com uma grande novidade.

Tinha a obrigação de escrever e dar uma satisfação a todos os leitores que de uma maneira ou de outra são freqüentadores deste Blog e que isso muito me honra. Quero aproveitar a oportunidade para reafirmamos a “nossa parceria” para 2012, pois espero sinceramente estarmos juntos, concordando ou não com alguns assuntos, mas que essa relação duradoura seja sempre pautada no respeito e sinceridade.

Espero contar com a compreensão de todos. No mais agradecer pelas visitas freqüentes que fizeram com que o Blog, apesar do pouco tempo, conseguisse atingir patamares antes não imagináveis. Aguardem a nossa volta que será com novidades.

Feliz 2012!!!

A expectativa é grande entre os 35 tenentes-coronéis após a decisão da juíza Ana Maria Vieira publicada em primeira mão no Blog. O Governo do Maranhão deverá reformar quatro coronéis (Uchoa, Adécio, Linhares e Saldanha) e promover quatro tenentes-coronéis.

O problema é que apesar da decisão da juíza Ana Maria, os quatro coronéis, por questão de perdas salariais, não desejam se aposentar e conseguiram liminares para permanecer na ativa.

A ideia inicial é de promover os quatro tenentes-coronéis durante a solenidade de formatura geral que acontece nesta sexta-feira (30), mas a “angústia” desses oficiais pode demorar um pouco mais.

Além do impasse na Justiça, a outra disputa que vai criando expectativa é a definição dos quatro tenentes-coronéis que por merecimento conseguirão a promoção para coronel.

O jornalista Marco D’Eça destaca em seu Blog que a disputa já chegou inclusive na esfera política.

Pelas informações obtidas pelo Blog, os tenentes-coronéis Jeferson Teles (foto), Furtado, Zanoni e Alves, seriam os quatro indicados para a promoção, mas os tenentes-coronéis Roberto e Odair também estariam no páreo.

O certo é que o clima é de muita expectativa tanto para a promoção quanto para a definição dos indicados e para essas definições, as próximas horas serão decisivas.

A equipe do Maranhão Basquete já está completa. Nessa quinta-feira (29), as duas últimas atletas que faltavam se apresentar chegaram a São Luís. As questões burocráticas envolvendo a pico norte-americana Cristal Kellly e a armadora mexicana Brisa Rodrigues foram solucionadas e elas já estão com o restante da equipe, que se prepara para a estreia na Liga de Basquete Feminino (LBF), no próximo dia 5 de janeiro. O jogo será realizado no Ginásio Castelinho, a partir das 20h.

Com os reforços de Cristal Kelly e Brisa Rodrigues, o Maranhão Basquete fecha seu elenco para a disputa da competição nacional com doze atletas. Entre os destaques da equipe estão a maranhense Iziane Castro e Cintia Tuiu. E, nesta sexta-feira (30), o Maranhão Basquete entra em quadra para a realização de mais um amistoso. As comandadas de Betinho Lima enfrentam a Seleção Maranhense Sub-19 Masculina a partir das 18h, no Ginásio Castelinho.

Hortência em São Luís

A expectativa para a estreia do Maranhão Basquete na Liga de Basquete Feminino é tão grande, que a ex-jogadora Hortência, que atualmente é diretora técnica da Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB), chega nesta sexta-feira a São Luís. Além de acompanhar a vidada do ano na capital maranhense, Hortência permanecerá até o dia 6 de janeiro na cidade. Ela acompanhará a estreia do representante maranhense na Liga de Basquete Feminino.

Ingressos

A direção do Maranhão Basquete confirmou para a próxima terça-feira, o início da troca dos ingressos para a estreia na LBF. O torcedor maranhense deverá trocar o ingresso por um quilo de alimento não-perecível nas lojas das Óticas Diniz e no Ginásio Castelinho. Para este primeiro jogo, foram disponibilizados seis mil ingressos. O Maranhão Basquete é patrocinado por Gatorade e tem o apoio da Academia Estação Saúde, Bus Transportes e Hotel Praia Mar.

Jogos do Maranhão Basquete
05/01 – Maranhão x Americana-SP
07/01 – Santo André-SP x Maranhão
09/01 – Blumenau-SC x Maranhão
11/01 – Maranhão x São José-SP
14/01 – Maranhão x Araçatuba-SP
16/01 – Maranhão x Catanduva-SP
21/01 – Ourinhos-SP x Maranhão
23/01 – São Caetano-SP X Maranhão

Este Blog faz questão de elencar alguns dos avanços obtidos pelo PROCON-MA na gestão Felipe Camarão. Afinal além de criticar quando for preciso, é preciso saber reconhecer quando o gestor público consegue desempenhar com qualidade a sua função e conseqüentemente corresponder às expectativas da população.

A primeira demonstração que o PROCON iria de fato funcionar na gestão Felipe Camarão, foi a transformação do órgão, que deixou de ser uma superintendência e passou a ser uma gerência.

Durante este ano o principal órgão de defesa do consumidor realizou 12.491 atendimentos e 3.155 audiências. Somente em 2011 após a transformação em gerência, o PROCON aplicou multas que chegaram a R$ 2.372.815,00 (dois milhões trezentos e setenta mil oitocentos e quinze reais) em multas foram aplicadas.

Outro avanço foi no quesito atendimento, pois o consumidor passou a ter das 8h às 18h para fazer as suas reclamações, inclusive sem intervalo de almoço, para proporcionar mais comodidade aos maranhenses.

Além disso, foram abertas duas unidades do órgão. Em outubro a cidade de Caxias recebeu o PROCON e neste mês foi a vez da cidade de Balsas ter sido agraciada com uma unidade.

Em 2011 o PROCON também realizou algumas ações contra empresas que fizeram a população maranhense voltar a acreditar que de fato possuem direitos. Contra a empresa TIM foram três multas pelas diversas panes apresentadas pela empresa e contra a Franere/Gafisa a multa foi motivada devido o atraso excessivo na entrega do condomínio Grand Park aos consumidores.

Em parceria com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), o PROCON inscreveu na dívida ativa do Estado 44 empresas pelo não pagamento de multas referentes a inúmeras violações do Código do Consumidor.

Outras duas ações também tiveram destaques. A primeira delas foi a fiscalização do direito à acessibilidade nos transportes coletivos, depois o PROCON fiscalizou ainda os hospitais particulares da capital.

Esses foram apenas alguns exemplos que comprovam que atualmente o PROCON-MA é o órgão que o maranhense quer e merece.

O Blog trouxe com exclusividade na última terça-feira (26), a informação que a juíza Ana Maria Almeida Vieira determinou que o Governo do Maranhão cumpra a legislação vigente para a promoção de oficiais na Polícia Militar do Maranhão. Ou seja, promova os tenentes-coronéis e aposentem os quatro coronéis por tempo de serviço.

No entanto, alguém com intenção de confundir a decisão da juíza Ana Maria Vieira se encarregou de disseminar na imprensa a informação de que a decisão da magistrada apenas determinava a criação de mais quatro vagas de coronéis e com isso a Polícia Militar passaria a ter 22 coronéis e não mais 18.

Pura mentira!

Para comprovar e ratificar o posicionamento inicial do Blog, conseguimos, mais uma vez com exclusividade, a íntegra da decisão da magistrada (veja ao lado) que irá dirimir as dúvidas que ainda existem,

O Mandado de Segurança com pedido de Liminar foi impetrado por nove tenentes-coronéis: Antonio José Pinto, José Ribamar Pereira da Silva Filho, José de Ribamar Araújo Vilas Bóas, José Mariano Almeida Neto, Odair dos Santos Ferreira, Francisco Jeferson Araújo Telles, Lárcio Ozório Bueno, Luis Epitácio Borges Pinheiro e Raimundo de Jesus Silva.

O pedido é claro: “Que o impetrado (Comandante da Polícia Militar – Coronel Franklin Pacheco) garanta as vagas que serão criadas com a passagem para a reserva remunerada de Oficiais que já implementaram os requisitos para tal”.

Além disso, é ressaltado que quatro tenentes-coronéis só ainda não assumiram as vagas de coronéis por “simples capricho dos coronéis que deveriam passar para a inatividade por força do dispositivo legal previsto na Lei 6513/1995, mais precisamente em seu artigo 120, a, II”.

A juíza Ana Maria Vieira em sua decisão diz: “O deferimento da liminar pleiteada não irá causar dano irreparável ou de difícil reparação a PMMA, haja vista que asseguram suas promoções para vagas que serão disponibilizadas com a colocação na inatividade dos Coronéis que já preenchem tal requisito”.

Por fim a magistrada ressalta em seu despacho: “Concedo a liminar para o fim de determinar que o impetrado (Comandante Geral da PM) disponibilize as vagas dos Coronéis alcançados pela transferência para a reserva remunerada de acordo com o disposto na Lei n.º 6.513/95, artigo 120, I, letra ‘a’, II, §1º, garantindo aos impetrantes o direito de concorrer à promoção ao posto de Coronel PM”.

O Blog fez questão de publicar a decisão da magistrada apenas para deixar claro que o nosso compromisso é somente com a verdade. Também recebi a informação que a juíza Ana Maria Vieira teria sido induzida ao erro, mas a veracidade desses fatos não foram comprovados e a decisão prevalece.

A decisão é clara e será cumprida, salvo nova decisão. A tendência é que as promoções e as conseqüentes aposentadorias deverão ser realizadas na sexta-feira (30).

Mais alguma dúvida?

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretária de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), firmou com a Caixa Econômica Federal um convênio para construção de duas cadeias públicas, sendo uma em Pinheiro e outra no município de Santa Inês.

Na ocasião estiveram presentes o secretário de Estado da justiça e da administração penitenciária, Sérgio Tamer, a subsecretária da pasta, Leopodina Amélia Barros; o Gestor da Atividade Meio (UGAM), Moisés Coutinho da Silva; superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Valdemilson Almeida Nascimento e o gerente geral da instituição financeira, Emilio Carlos Murad.

Através de uma iniciativa da Governadora Roseana Sarney, que solicitou junto ao Ministério da Justiça a realização das obras, o secretário Sérgio Tamer pôde assinar o convênio com a estatal. “Eu quero agradecer a Governadora Roseana pela iniciativa, pois, essa possibilidade de chegarmos a realizar esse convênio já se vinha conversando desde fevereiro”, contou o secretário.

Sérgio Tamer disse que a construção de mais duas unidades prisionais no interior contribuirá para dar continuidade à descentralização do sistema prisional maranhense. Conforme o secretário, o recurso repassado pela Caixa propiciará, com ainda mais força, as políticas de regionalização. “Essas políticas têm como objetivo abrir vagas no interior para que os presos que estão aqui em Pedrinhas cumprindo pena possam se deslocar para locais próximos de sua residência e assim receber atenção familiar sem a necessidade de deslocamento das famílias do interior para a capital”, explicou o secretário.

Além disso, Tamer contou que com essa iniciativa os conflitos entre os internos do interior com os da capital terão um fim. Segundo ele, esse tipo de situação é um dos pontos que mais tumultuam o sistema penitenciário. “Esses presos, após a conclusão das obras, serão transferidos para seus locais de origem e teremos um clima consideravelmente menos tenso dentro das unidades”.

Vagas disponíveis

As unidades prisionais de ressocialização que serão construídas em Santa Inês e Pinheiro terão capacidade para abrigarem 384 e 130 vagas respectivamente. Conforme o superintendente da Caixa Econômica Federal, Valdemilson Almeida, o dinheiro será distribuído da seguinte forma: em Pinheiro serão investidos R$ 5.500 milhões já na unidade de Santa Inês serão R$ 14.500 milhões, totalizando a quantia de R$ 20 Milhões. “A Caixa Econômica, como representante do Ministério da Justiça, tem a satisfação de estar viabilizando para o Estado do Maranhão os R$ 20 Milhões que serão destinados para a construção dessas cadeias públicas”, contou o superintendente.

O secretário Sérgio Tamer disse que está previsto, para o mês de janeiro, o processo licitatório com o intuito de contratar a empresa que cuidará das obras dos dois presídios. Conforme ele, após a conclusão do processo, a empresa encarregada terá seis meses para finalizar o serviço. “As vagas serão abertas para todas as empresas do Maranhão e do Brasil que queiram participar”, finalizou o secretário.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, vistoriou, na tarde desta quarta-feira (28), o processo de imprimação – colocação de piche – na Via Expressa. Com investimentos já assegurados em mais de R$ 100 milhões, quando concluída a obra beneficiará 300 mil habitantes.

Acompanhado dos secretários Victor Mendes (Meio Ambiente) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Max Barros explicou que a etapa é muito importante, porque garantirá mais agilidade à obra no período chuvoso – que em São Luís deve se iniciar em janeiro 2012. “Com a parte de terraplanagem concluída, a imprimação protegerá a rodovia e assim poderemos trabalhar em outras partes da Via Expressa”, disse.

O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. No total, a nova avenida, que terá cerca de 9 km de extensão, beneficiará mais de 20 bairros e deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Jerônimo de Albuquerque, entre os Elevados da Cohama e o do Trabalhador.

O secretário de Infraestrutura assegurou, também, que o cronograma da Via Expressa está dentro do prazo de entrega. “Vamos concluir a obra no dia 8 de setembro, data em que comemoramos os 400 anos de São Luís, no trecho do Jaracati até o Recanto dos Vinhais. E, no final de 2012, até a Avenida Daniel De La Touche”, afirmou Max Barros.

A nova avenida interligará os bairros Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, por meio de alças acopladas às vias já existentes, que serão especialmente restauradas para a garantia de melhor fluxo de tráfego. Max Barros também verificou o andamento da construção de ponte que fica entre o Sítio Santa Eulália e o Cohafuma.

Secretários Clodomir Paz e Júlio França

O jornalista Gilberto Léda abordou com muita propriedade em seu Blog uma possível briga de foice no escuro dentro do PDT para apontar o nome do vice na chapa encabeçada pelo prefeito João Castelo (PSDB). A disputa seria entre dois secretários municipais, Júlio França (Agricultura, Pesca e Abastecimento) e Clodomir Paz (Trânsito e Transporte).

O Blog já havia abordado o assunto em outubro deste ano, mas nesta quarta-feira (28), o secretário Júlio França negou que esteja disputando uma vaga dentro do PDT para ser pré-candidato a vice-prefeitura de São Luís.

“Não sou candidato, o que houve foram manifestações espontâneas. O importante é deixar claro que caso o PDT faça parte da coligação, estarei no palanque do prefeito João Castelo na briga pela reeleição”, afirmou.

Júlio França acredita ainda, que o seu nome foi ventilado pelo fato de possuir fortes ligações com lideranças da zonal rural e do partido, pois já exerceu a função de presidente do PDT e o mandato de vereador.

No entanto, o pedetista salientou que ficou orgulhoso de ter seu nome citado, mas salientou que o assunto ainda não foi debatido.

“Isso é o reconhecimento do nosso trabalho e fico feliz, mas no momento, sou candidato a exercer meu trabalho como secretario e contribuir com a administração do prefeito João Castelo que tem obtido bons resultados e isso faz com que o prefeito chegue ao final do mandato com uma boa aprovação da população”, finalizou.

Será que esse não está com cara de sim?