O vice-governador do Maranhão, Luiz Porto, foi comunicado hoje de manhã pela direção do Hotel Praia-mar para deixar o apartamento em que se hospeda com a família.

O hotel deu um prazo até as 18 horas de hoje para que Porto e família arrume as malas. Para evitar a humilhação, um funcionário da Casa Civil foi até o local e conseguiu uma protelação temporária. Mas o risco de despejo ainda existe.

Não se sabe há quanto tempo o governo Jackson não paga as contas do hotel onde mora o vice. Ele está hospedado no Praia-mar desde de janeiro, por conta de uma interminável reforma na residência oficial.

Todas as despesas do vice-governador são pagas pela Casa Civil do governo, cujo chefe, Aderson Lago, desdenha de Porto.

Recentemente, o vice-governador teve que descer do carro oficial, em pleno trânsito de São Luís, porque o veículo simplesmente pifou de tão velho e mal conservado.

O próprio Porto acaba sendo culpado pelo tratamento humilhante que recebe do governo porque não se impõe como autoridade perante os auxiliares de Jackson.

O tratamento dispensado ao pastor já tem sido criticado por setores do movimento evangélico, responsável por boa parte da votação de Jackson Lago.

Termina neste sábado o prazo que o governo Jackson Lago tem para investir R$ 4 milhões no sistema penitenciário do Maranhão. Caso contrário, perderá os recursos.

O dinheiro é fruto de um convênio celebrado em 2004 pelo então governador José Reinaldo Tavares para ampliação do sistema penitenciário.

O dinheiro foi liberado pelo Governo Federal, mas, para ser usado, era necessário que fossem apresentados os projetos, o que o antecessor de Jackson Lago nunca fez.

A idéia inicial era construir presídios no interior maranhense. A desorganização e a opção por não governar tomada por José Reinaldo inviabilizaram as obras.

E Jackson Lago só foi tomar conhecimento dos recursos por intermédio de um pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim denunciando o caso. Ou descaso.

Como não há mais tempo hábil para viabilização, caberá ao governo apenas devolver os R$ 4 milhões à União.

Durante duas semanas, assessores da Alumar frequentaram os gabinetes da Assembléia Legislativa.

Faziam lobby contra a audiência pública, proposta pelo deputado Max Barros, que iria discutir a degradação ambiental e a exploração trabalhista promovida pela empresa.

Primeiro, foram dizer que os diretores da empresa não participariam da audiência se ela não fosse adiada, mera justificativa para cancelar o evento.

A Alumar chegou a usar até deputados para tentar cancelar a audiência pública. Realizado ontem, o evento foi um sucesso, mesmo com o descaso da Alumar.

Funcionando no maranhão há mais de 20 anos, à custa de degradação e exploração de mão de obra, segundo denunciam ambientalistas e sindicalistas, a Alumar debocha do Maranhão.

O argumento dos seus diretores, quando pressionados quanto à sua política trabalhista e a poluição que promove em São Luís, é sempre a mesma: se estão insatisfeitos, a gente fecha tudo e vai embora.

O Maranhão precisa mesmo da Alumar nos moldes em que ela se apresenta?

A fábrica maranhense da Alcoa não passa de uma “oficina” baseada na economia colonial, de exportação de matéria prima e mão de obra barata.

É o exemplo acabado da economia imperialista, que usa suas colônias na produção matéria prima para seus parques industriais avançados na Europa e nos EUA.

Notícias do blog de Décio Sá dão conta de que a Justiça Federal determinou auditoria do TCU nas contas da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

A mesma OAB já está sendo investigada pela Polícia Federal por causa da fraude no exame de Ordem.

O mesmo TCU que investiga a OAB maranhense audita também o Tribunal de Justiça onde, suspeita-se, haja desvios de mais de R$ 5 milhões.

Há uma investigação também no Tribunal Regional do Trabalho e na Procuradoria do Trabalho, acusadas de envolvimento com empresas de biodíesel.

Os advogados são pagos para defender o cidadão e preservar seus direitos constitucionais.

Os magistrados – desembargadores e juízes – são pagos para fazer cumprir estes direitos, protegendo-os com as ações da Lei.

Parece algo errado, não!! Mas é isso mesmo o que ocorre com a Justiça do Maranhão e seus agentes. Dom menor ao mais alto grau de poder.

O deputado Carlos Filho (PV) deve internar-se no Hospital São Domingos para se submeter a uma cirurgia no estômago nos próximos dias.

Por conta disto, decidiu tirar licença de 121 dias da Assembléia Legislativa, abrindo vaga na Assembléia para o ex-presidente Manoel Ribeiro.

O próprio Carlos Filho confirmou-me a informação, agora há pouco. Tranqüilo, disse que necessita da cirurgia para corrigir tratamento a que se submete há alguns meses.

Manoel Ribeiro deve assumir o mandato assim que o Diário da Assembléia publicar o pedido de licença de Carlos Filho, o que deve ocorrer amanhã.

Por Itevaldo Júnior
O Ministério Público ingressou com uma ação na Justiça estadual pedindo a perda do cargo do prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), além da suspensão dos seus direitos políticos por um prazo de três a cinco anos.

Tadeu é acusado de improbidade administrativa na gestão municipal. A ação interposta ontem, tramita na 5a Vara da Fazenda Pública, do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira.

O prefeito Tadeu Palácio é acusado pelo MP de usar indevidamente a estrutura e a publicidade institucional da Prefeitura para a promoção pessoal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.

Sua ação fere o princípio da impessoalidade na administração pública estabelecido no artigo 37o da Constituição Federal.

A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor Marcos Valentim, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, 007/05, instaurado para apurar o uso indevidooriginária do Inquérito Civil n de uma campanha publicitária sobre educação para o trânsito e o pagamento de informe publicitário em jornais locais com pesquisas de avaliação favoráveis a gestão do prefeito da capital.

Além da perda do mandato e da inelegibilidade de Tadeu Palácio, o MP requisitou à Justiça estadual, que determine a busca e apreensão do procedimento administrativo que autorizou as despesas referentes à confecção dos folders da campanha educativa do trânsito.

Segundo o promotor Marcos Valentim a Prefeitura de São Luís não atendeu as requisições do MP a fim de esclarecer os custos efetuados com a publicidade indevida do prefeito de São Luís.

O secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, não está de todo errado quando resiste à pressão do Sindicato dos Professores da rede Estadual, em greve há um mês.

De fato, há setores da categoria que estão apenas tentando partidarizar o movimento, caso da Centra Única dos Trabalhadores (CUT).

Uma das pautas de reivindicação apresentadas pela CUT exige a demissão de todos os Lago, ou seja, parentes do governador Jackson Lago, do primeiro escalão do governo.

Ora, tudo bem que o nepotismo de Jackson é escandaloso e imoral, mas o que tem a ver a contratação de parentes com a melhoria na remuneração dos professores?

Há uma certa má-vontade da categoria com as propostas do secretário. Fica evidente que alguns setores usam a greve para se fortalecer politicamente, seja no sindicato, seja com vistas às eleições municipais do ano que vem.

A greve é legítima, a pressão ao governo também. Mas as propostas do Secretário de Educação devem ser analisadas apenas do ponto de vista técnico.

Estarão inelegíveis em 2008 todos os candidatos a prefeito e vereador que não prestaram contas da campanha em 2004 e 2006.

Também estarão inelegíveis em 2008 candidatos que não tenham quitado eventuais multas eleitorais ou partidárias sob sua responsabilidade.

Igualmente inelegíveis são os candidatos com contas rejeitadas nos tribunais de contas da União e do Estado.

Mais um aviso: em todos os casos, não adianta tentar corrigir fora do prazo. A Justiça Eleitoral está mandando para casa todo candidato nesta situação.

Quem pensa que escapará apresentando ações de contestação contra decisões de TCU e TCE apenas gastará dinheiro com advogados.

Os procuradores e promotores eleitorais estão cada vez mais rigorosos e têm se reunido periodicamente para organizar ações que impeçam o registro desses candidatos.

Aos que não acreditam, recomenda-se analisar as eleições de 2006 no Maranhão. Exemplos não faltam de candidatos que não puderam concorrer por causa das irregularidades citadas acima.

Wilson Carvalho, José Genésio, Deusdedith Sampaio, entre outros, tornaram-se inelegíveis porque inadimplentes no TCU e TCE.

Marcos Silva, do PSTU, e o petista Franklin Douglas, foram defenestrados do processo porque não prestaram contas das eleições de 2004.

Remi Trinta também ficou de fora da campanha porque, multado pela Justiça Eleitoral, só decidiu pagar a dívida após ter-se registrado como candidato. Não adiantou.

Para fechar, uma recomendação do procurador eleitoral José Leite aos promotores do interior: “É importante fazer o mapeamento dos nomes que já se apresentam para a disputa. Isso adianta as ações. Com o cadastro do candidato, é só ele se registrar e a ação é protocolada, sem perda de tempo”.

Os revoltados e invejosos podem dizer o que quiser, mas não fosse o Sistema Mirante e os arraiais do São Luís Shopping e Jaracaty Shopping, as festas juninas de São Luís passariam em branco.

Os dois espaços culturais têm atraído multidões, sobretudo levadas pelas matérias belíssimas da TV Mirante, das rádios Mirante AM e FM, do Jornal “O Estado do Maranhão” e do Portal “Imirante.com”.

O problema no São João de Jackson Lago é que Jackson Lago detesta São João. Aliás, admitem pedetistas, Jackson detesta qualquer manifestação popular, cultural ou esportiva.

Seu “Carnaval da Maranhensidade” já havia sido um fracasso, apesar do esforço do correto secretário Joãozinho Ribeiro. Sobraram apenas denúncias de desvio de recursos.

E no São João tem sido a mesma coisa. A festa começou tarde, a programação no arraial oficial é apenas um arremedo e o número de grupos participantes foi reduzido.

No bolo de R$ 10 milhões despejados pelo governador – não se sabe com que critério – tem até dinheiro para um certo “Arraial da Cohab”.