Somente nesta quarta-feira os advogados da coligação “Maranhão- A Força do Povo” apresentarão ao TSE as contra-razões aos embargos Interpostos por Jackson Lago (PDT) contra a sua cassação. Hoje, os advogados Heli Dourado, Marcos Coutinho Lobo e Marcos Vinícius Furtado concluíram o texto-base da contestação, que foi encaminhada ao ex-ministro Sepúlveda Pertence, para a análise final.

Os roseanistas têm até sexta-feira para apresentar as contra-razões. Por isso preferem utilizar o máximo de tempo possível para elaborar um documento que destrua todas as argumentações apresentadas por Jackson Lago nos Embargos de Declaração.

A tranquilidade dos advogados se dá por causa da confiança que eles têm na Justiça, de que as alegações apresentadas pelo governador cassado são absolutamente inócuas.

A expectativa é que o TSE julgue os embargos de Jackson Lago somente após a semana santa.  

Este blogue errou ao informar, pela manhã, que o ex-ministro Francisco Rezek não havia assinado os embargos de declaração com os quais Jackson Lago pretende protelar o seu afastamento do governo, cassado desde o início de março.

Na verdade, Rezek assinou o mesmo embargo encabeçado pelo também ex-ministro Eduardo Alkimin.

A expectativa era que Rezek assinasse um recurso específico ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que, desde a decisão do TSE que cassou o governador, ele já demonstrava desesperança em reverter esta decisão no próprio tribunal eleitoral.

A assinatura de Rezek no documento ao lado de Alkimin não encerra a questão das suas reclamações pelo tratamento dado a ele pelo governo, divulgadas no blogue do Professor Caio e negada pelo advogado Daniel Leite.

Mas é necessário que se corrija a informação sobre sua assinatura do embargo… 

O episódio de hoje pela manhã no Convento das Mercês, envolvendo o arruaceiro Márcio Jardim (PT), mostrou o que se esperava: a Polícia Militar está pronta para agir, com rigor, em qualquer manifestação covarde dos terroristas do MST ou dos balaios jackistas.

Reconheça-se, inclusive, a determinação do coronel Francisco Melo, muitas vezes criticado aqui neste blogue. Melo mostrou que a PM não vai tolerar arruaças e ameaças de vandalismo diante do iminente afastamento de Jackson Lago (PDT) do comando do estado.

A ação do Grupamento de Choque no Convento das Mercês mostrou que a Polícia Militar está pronta para agir e garantir a segurança da população. E isto, claro, não deixa de dar uma tranquilidade aos cidadãos que, embora partidários de Jackson ou Roseana, não toleram ações de irresponsáveis arruaceiros que nada mais têm a perder na vida.

Alguns bandidos disfarçados de “balaios” ainda tentam pregar a covardia e o vandalismo, mas só eles. A grande parte da população está quieta, acompanhando civilizadamente a mudança de governo e as consequências políticas desta mudança.

E agora, com a certeza de que a Polícia Militar está nas ruas para garantir a paz do maranhense, tudo fica ainda melhor…

No dia 11 de março, este blogue repecutiu informação publicada no blogue do Professor Caio sobre uma reclamação do ex-ministro Francsico Rezek: ele estaria chateado com o governo Jackson e, por isso, não assinaria os Embargos de Declaração com os quais o governador iria questionar a cassação no TSE. (leia aqui)

O texto de Caio tinha como fonte o advogado Daniel Leite, que teria conversado com Rezek sobre o assunto. Na época, o próprio Daniel enviou nota ao colega negando a informação, nota esta publicada também neste blogue.

Pois bem, o tempo passou, os embargos de Jackson Lago foram protocolizados no TSE, mas nenhum deles tem a assinatura de Francisco Rezek – a menos que o ex-minsitro tenha sido subestabelecido o neo-cáusídico João Bentivi.

Mas o que teria levado Rezek a desistir da defesa de Jackson Lago? Porque ele não assinou nenhum dos embargos jackistas? O ex-ministro participará da sessão de apreciação dos embargos? 

Na época da informação de que Francisco Rezek havia desistido de defender Jackson, este blogue revelou também informação passada por três deputados da base governista. Segundo estes parlamentares, o dinheiro para pagamento até saiu do Maranhão, mas parece não ter chegado ao destino.

O fato é que, como o próprio ministro disse (“tive um orgulho em defender o governador Jackson Lago”) sua missão terminou exatamente na sessão que cassou o mandato do pedetista.

Os Embargos de Declaração do governador cassado Jackson Lago (PDT) tendem a ir para o arquivo morto do TSE. Eles não trazem qualquer novidade ao processo e questionam apenas pontos que a própria defesa atacou durante todo o processo – sendo derrotada em todas as fases.

O Embargo interposto pelo próprio Jackson, por exemplo, alega que os fatos ocorridos em Pinheiro e Codó “não tiveram potencialidade de influir no resultado das eleições”. O TSE já decidiu sobre isso: “O abuso do poder político e econômico e a prática de condutas vedadas são dotados de potencialidade para interfeir no resultado do pleito”, decidiu o tribunal, no ítem 9 das preliminares do Acórdão publicado na quinta-feira, 26.

Os demais itens do embargo de Jackson são cantilenas contra a decisão do TSE – alegando falta de consenso entre os ministros – e até um inusitado pedido de extinção da ação, ou devolução para reinício no TRE, pelo fato de ter havido troca de membros na Corte Eleitoral.

O segundo Embargo é assinado, estranhamente, pelo médico-advogado-jornalista-trompetista-cantor-ex-veredor-empresário- poeta-evangélico e agora blogueiro João Melo e Sousa Bentivi, que não tem qualquer ligação com a causa. Como base do seu embargo ele alega que a senadora Roseana Sarney (PMDB) não podria ser convocada a assumir o mandato. Pede novas eleições no Maranhão.

Esta questão também já foi resolvida pelo TSE e publicada no Acórdão: “Eleição decidida em segundo turno. Cassado o diploma pela prática de atos tipificados como abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar”, afirmaram os ministros no Acórdão do dia 26, citando, inclusive, precedentes.

Se depender dos Embargos de Declaração, portanto, os aliados de Jackson Lago já podem ir se preparando para deixar o governo – antes ou depois da Semana Santa, tanto faz - uma vez que, com estes argumentos, o governador cassado não tem chance alguma de reverter a decisão do tribunal eleitoral.

Em outras palavras, o governo Jackson já acabou…

Embora os advogados do governador Jackson Lago (PDT) tenham protolocado uma hora antes do fim do prazo os Embargos de Declaração contra sua cassação, os advogados da senadora Roseana Sarney (PMDB) vão esperar amanhã para protocolar as contra-razões ao processo.

De acordo com o advogado Heli Dourado, os argumentos da coligação “Maranhão – A Força do Povo” serão revisados amanhã pela equipe de causídicos. A previsão de entrada no protocolo do TSE é para a tarde desta terça-feira.

O relator do processo, ministro Eros Grau, não é obrigado a encaminhar os recursos para apreciação do Ministério Público, mas é provável que o faça como uma deferência. Neste caso, o mais provável é que o processo esteja pçronto para ser apreciado no Pleno do TSE a partir da próxima terça-feira, dia 7.

O relator não precisa pedir pauta nem aguardar publicação em Diário. Basta que ele comunique ao presidente a disposição de levar os embargos para apreciação.

Os advogados de Roseana estimam que ela seja empossada depois da semana santa. 

O ainda chefe da Casa Civil do governo cassado, Aderson Lago (PSDB), está pressionando Jackson Lago para arrumar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com aliados do Palácio dos Leões, ele tenta convencer um dos atuais membros do tribunal a abrir mão do cargo em seu favor. O problema é que nenhum dos conselheiros atingiu, ainda, a idade limite para se aposentar.

Mal visto pelos aliados do governo, rejeitado pelos seus ex-colegas de Assembléia Legislativa e denunciado por vários crimes desde que assumiu cargo no governo, Lago-primo teme ficar sem a guarida do poder político até 2011.

Primeiro tentou plantar que iria para a diretoria-geral da Assembléia assim que o primo Jackson Lago fosse obrigado a deixar o governo. O atual presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB), deu-lhe um chega-pra-lá. Ele passou, então, a mirar no TCE, única alternativa de poder pós-governo.

A estratégia do chefe do esquema “Ópera-prima” é forçar a renúncia de um dos conselheiros e se candidatar à vaga. Acredita ter o apoio até de alguns membros da atual oposição, a quem prestou favores no período de governo Jackson.

É aguardar e conferir…

O deputado federal Julião Amin (PDT) passou o maior constrangimento, sexta-feira, durante o encontro do PCdoB maranhense. O presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, afirmou categoricamente aos presentes que a propalada libertação do Maranhão liderada por Jackson Lago não passou de um equívoco.

- A possibilidade de alternância experimentada no Maranhão foi um equívoco – disse Rabelo, durente seu discurso.

O evento do PCdoB reuniu lideranças de vários partidos, entre eles o PSB, o PT e o PDT. A maioria dos líderes partidários defendeu aliança à esquerda para 2010, praticamente descartando a possibildiade de uma nova frente nos moldes da que elegeu Jackson Lago em 2006.

Não é a primeira vez que um membro do PCdoB considera equivocada a pretensão histórica de Jackson Lago de libertar o Maranhão. Durante a campanha eleitoral de 2008, o candidato comunista Flávio Dino a prefeito já dizia que a aliança pró-Jackson estava equivocada em seu nascedouro, por dar espaço demasiado à partidos de direita, como o PSDB.

Durante o encontro, se discutiu a possibildiade de aliança entre PCdoB, PSB e PT em 2010, tendo como candidato a governador ninguém menos que o ex-ministro Edison Vidigal (PSB). A idéia ainda não prosperou ns legendas por causa do jogo de interesses internos em cada uma delas.

Mesmo assim, o PCdoB demonstra, mais de um ano antes da eleição , que Jackson Lago é carta fora do baralho das esquerdas no próximo pleito. 

Denunciada nacionalmente por seus esquemas de lavagem de dinheiro e financiamento ilegal de políticos Brasil a fora, a empreiteira Camargo Corrêa teve um ano de ouro no Maranhão, durante o governo José Reinaldo Tavares (2002/2006).

No início do ano eleitoral de 2006, José Reinaldo decidiu pagar à empresa R$ 214 milhões. Era um acordo, avalizado pela Procuradoria-geral do Estado, de quitação de uma suposta dívida que já durava 20 anos.

A Camargo Corrêa alegou que a dívida já passava de R$ 300 milhões – como vinha fazendo, sem sucesso, com todos os últimos governadores – e aeitou reeber R$ 214 milhões.

No mesmo ano, a Camargo Corrêa incluiu o PSB e o PDT na lista de partidos que deveriam receber doações de campanha. PSB é o partido de José Reinaldo. PDT é o partido de Jackson Lago, seu então candidato e hoje governador.

O acordo com a Camargo Corrêa não teve a autorização do Senado – como é praxe nestes casos – e nem foi acertado com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Os partidos de oposição no Maranhão – PMDB, PTB, PV e DEM – chegaram a entrar com uma Ação Civil Pública na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, pedindo o cancelamento do acordo e a dvolução do que já havia sido pago.

Não se tem notícia do resultado desta ação…

Muita gente reclama neste blog quando reduzo drasticamente a produção de informação, análise e comentários durante o fim-de-semana. Mas é assim: sábado e domingo são os meus dias. Meus, de Lêda, de Rebecca e de Ana Clara…

Se não tiver mais nada pra fazer com elas, dou alguma notícia. Se não tiver nada mais importante pra fazer em casa, divulgo uma informação.

Mas só se não tiver mais nada pra fazer…

Adoro receber familiares e amigos no final de semana. Isso começa cedo, já no sábado por volta das 10 horas da madrugada, quando acordo.

Não vou em festas, não frequento clubes, não sou sócio de nada. Não gosto de nenhum lugar que reúna mais de 50 pessoas – a menos que seja na minha própria casa.

Também não sou notívago, não gosto da boemia. Sou homem do dia, do sol, mas como não vou à praia, também não participo de nada fora de casa neste período.

Fico em casa, que atende perfeitamente todas as minhas necessidades de lazer. Adoro futebol (melhor, adoro o Vasco, futebol é só um detalhe), adoro sinuca, gosto de vinhos e de cerveja. E tenho tudo o que se refere aos anos 80, a minha geração. Nada mais importa em termos de música. Os anos 80 me bastam - eles e suas adjacências, formada pelo fim dos anos 70 e só o início dos anos 90.

E não quero nem saber se o mundo acabou, se o papa morreu, se os EUA invadiram o Iraque ou se a política do Brasil continua de mal a pior. Nada disso tem importância alguma para mim no final de semana.

Fim-de-semana pra mim é Lêda. Sábado e domingo é pra Rebecca e Ana Clara. E para alguns privilegiados que gostam de um lazer tranquilo e familiar. Em casa.

Minha casa é o meu mundo. Nela eu viajo, nela eu pratico esportes, eu jogo futebol, eu conheço outras culturas e me divirto.

E, se tiver tempo e disposição, posso até pensar em falar algum coisa do mundinho político que me suga a semana inteira.

Mas só se não tiver coisa mais importante pra fazer…