Aliado do governador cassado Jackson Lago (PDT), que não nutre nenhuma animosidade pelos festejos juninos no Maranhão, o deputado Domingos Dutra (PT) usou hoje a tribuna da Câmara Federal para fazer média em plenário ao se intitular um matraqueiro de mão cheia, numa alusão as festividades no bairro do João Paulo, em homenagem a São Marçal, onde milhares de pessoas se concentram para dar adeus às brincadeiras.

“Eu, como bom matraqueiro do Boi da Maioba, participo desse desfile todos os dias 30 (anualmente). Todavia, hoje, em função das minhas obrigações, de parlamentar, não pude participar do desfile, na avenida do João Paulo, do Boi de Matraca, que é o ápice das festas juninas no Estado do Maranhão”, disse Dutra.

Esquece-se o deputado petista que no tempo em que seus aliados políticos, José Reinaldo Tavares e Jackson Lago, estiveram a frente do Governo do Estado, o Maranhão e o folclore maranhense viveram de pires na mão, sem respostas positivas, retornando ao ápice com a volta da senadora Roseana Sarney (PMDB) no comando do estado. Portanto, pura falácia do deputado Dutra.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), fez hoje um balanço positivo dos seus seis dias como governador interino do Maranhão. “Cumprimos nosso dever de manter o ambiente de normalidade e a harmonia entre os Poderes. Ao mesmo tempo, sem parecer oportunista ou demagogo, dei alguns indicativos do que poderia ser feito”, afirmou Tavares, que retransmitiu o comando do Estado ao governador em exercício, João Alberto de Souza (PMDB), durante cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Roque na manhã desta terça-feira.

Entre as chamadas ações sugeridas por ele ao Poder Executivo, Marcelo Tavares citou como exemplo a determinação, direcionada a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para que seja elaborado estudo com o objetivo de conceder isenção fiscal às micro e pequenas empresas localizadas nos municípios maranhenses atingidos pelas chuvas.

Também destacou a visita que fez a 14 municípios. Na oportunidade, Marcelo Tavares pôde conferir in loco a situação de algumas rodovias estaduais. “Logo após a visita, solicitei à Secretaria de Estado da Infraestrutura que tome as medidas necessárias para recuperar a malha viária que corta esses 14 municípios”, disse.

Ainda no setor da infraestrutura, Marcelo Tavares avaliou como importante a visita que fez as obras da Ponte da Liberdade, que liga Imperatriz ao Estado do Tocantins. “Essa obra foi iniciada no governo Zé Reinaldo e teve continuidade no governo Jackson Lago. É uma grande obra que demonstra a preocupação que o governo do Estado tem que ter com a cidade de Imperatriz, a segundo maior de nosso Maranhão”, declarou.

Mesmo não concordando com a forma como a qual o governo do Estado deverá contrair recursos na ordem de R$ 288 milhões junto ao BNDES (ele avaliou que o mecanismo para obter o dinheiro deveria ser o fundo perdido e não empréstimo), Marcelo Tavares disse que estes recursos serão bem-vindos e devem ser bem empregados na recuperação das rodovias estaduais.

Com informações da Agência Assembleia

O deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA) vem sendo apontado como um dos 17 congressistas integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que extrapolou o limite de ausências permitido ao longo do ano pelo regulamento.

Dezessete dos 42 parlamentares que compõem como titulares a CMO faltaram sem justificativa a, pelo menos, três reuniões consecutivas ou a seis alternadas das 14 realizadas desde o dia 24 de março, quando os trabalhos se iniciaram.
 
Esse é o teto das faltas admitidas pela Resolução 1/06, que regula o funcionamento do colegiado. A CMO é a única de todas as comissões da Câmara e do Senado a prever punição para os faltosos. O artigo 9º da norma determina o desligamento imediato do titular que não comparecer, sem se justificar, a seis reuniões alternadas ou a três consecutivas ao longo de todo o ano legislativo.

Com informações do site Congresso em Foco

Veja quem estourou o limite de faltas e as justificativas dos parlamentares 

O 1º Secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) acredita que, ainda nesta semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tomará providências para a eleição dos 15 integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que está vazio desde março deste ano. Desde que se elegeu presidente da Casa, em fevereiro, Sarney tem cobrado dos líderes partidários as indicações de senadores para compor este conselho.

Os partidos indicam os integrantes desse colegiado por critérios de proporcionalidade. Todos já indicaram, à exceção de dois. Além dos nomes, os partidos devem enviar documentos concernentes a cada indicado, como declaração de atividades econômicas e de imposto de renda. Depois dessas providências, os integrantes do Conselho de Ética têm que ser eleitos em plenário.

Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (29), Heráclito Fortes também disse que a saída de três diretores e de um chefe de gabinete “são ajustes normais, tendo em vista que temos nova direção na Casa”. São eles: Aloysio Novais Teixeira, diretor da Secretaria de Patrimônio; Sebastião Fernandes Neto, diretor da Secretaria de Coordenação e Execução; Dimitrius Hadjinicolau, chefe de gabinete da Secretaria de Estágios; e Shalon Granato, diretor da Secretaria de Controle Interno, que pediu para deixar o cargo.

Heráclito disse ainda que, também nesta semana, a Comissão de Sindicância incumbida de apurar responsabilidades pela edição de atos secretos deverá lhe apresentar as informações levantadas. Ao contrário da recomendação da Procuradoria Geral da República, que sustenta a nulidade de todo ato que não tenha sido publicado, Heráclito acha que a anulação deve contemplar só os atos que tenham causado prejuízos ao Senado.

Como exemplo, ele observou que um ato que tenha causado a nomeação de um diretor, posteriormente, afastado, e que não tenha gerado qualquer prejuízo ao Senado, deve ser mantido.

- Há atos que causaram prejuízos e outros não. Os que geraram malefícios, alguém precisa se responsabilizar por eles. Mas há atos que não tem mais nem razão de existir. Nossa idéia é separar por blocos, por objetivos. Os que deram prejuízo temos a obrigação de recuperar os recursos gastos de maneira ilegal. A Advocacia do Senado é que vai definir qual o procedimento legal. Não assumo responsabilidades por atos que não pratiquei.

Teresa Cardoso / Agência Senado

O vereador Fernando Lima (PCdoB) não concordou e chamou de erro administrativo grave a forma de agir do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB),  no episódio relacionado à aprovação de mensagens criando cargos na estrutura municipal.

Fernando Lima afirma que o prefeito “espalha aos quatro ventos que deu aumento de 6% aos Servidores Municipais. Mas, ao fazermos as contas o prefeito apenas pagou o referente à inflação dos últimos 12 meses.”

O parlamentar pondera questionando o aumento em mais de R$ 7 milhões somente em Cargos Comissionados. Sobre isso Fernando Lima é enfático: “Se quisesse dar aumento mesmo, ele teria dado reajuste maior e de maneira igual para todos e não mandar mensagem aprovando a criação, por exemplo, de 32 Assessorias Técnicas com salários de R$9.000,00 cada.”, ressaltou o vereador.     

O presidente Lula afirmou que, se a oposição vencer as eleições em 2010, pode ser candidato na disputa seguinte, em 2014. Com a popularidade em alta, o petista nega a hipótese de concorrer a um terceiro mandato no ano que vem caso uma emenda constitucional lhe permita isso. Em vez disso, apóia a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para concorrer contra os tucanos, que devem escolher José Serra ou Aécio Neves como seus candidatos.

“Se for um adversário que ganhar a eleição, aí sim pode estar previsto em 2014 eu voltar”, afirmou Lula, em entrevista publicada nesta sexta-feira (26) pelo jornal Zero Hora. “Depende. Ficar aqui é muito difícil. Acho que governar é fácil. Cuidar dos pobres é a coisa mais extraordinária do mundo. Custa barato cuidar dos pobres, muito barato.”

Porém, Lula garantiu que trabalha para eleger Dilma no ano que vem e, se possível, reelegê-la em 2014. “Ora, qual é o meu papel? É trabalhar para que ela faça o máximo possível”, afirmou ele ao jornal gaúcho. “E ela tem o direito de querer ser candidata à reeleição. Se eu não tiver essa consciência de que ela tem de fazer mais e fazer melhor, fazer o governo dela sem tutela e patrulhamento de ninguém, sem saudosismos, você tira a possibilidade de uma grande mulher fazer um grande governo neste país.”

O presidente afirmou que, no ano que vem o PT tem que fazer concessões nos estados para garantir uma aliança com outros partidos, como PMDB, PDT, PTB e PCdoB. “Não temos o direito de não fazer sacrifício e permitir que o desejo pessoal de alguém prevaleça sobre os interesses coletivos de um partido, seja estadual ou nacional.”

Para Lula, seria importante ter o PMDB como vice de Dilma, devido ao tamanho do partido. Entretanto, ele ressaltou que é necessário também que o vice tenha afinidade ideológica com o PT.

O presidente afirmou que os ministros que deixarem o cargo para assumir as campanhas eleitorais serão substituídos pelos secretários-executivos. Lula não negou nem confirmou que irá colocar o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci no lugar de Dilma quando ela sair candidata. “Eu não posso discutir agora o que vou fazer. Mas não pretendo colocar nenhum ministro novo.”

“Denuncismo desvairado”

O presidente condenou a cobertura da imprensa sobre a crise no Senado, seu governo e a Petrobrás. Reclamou que os jornais preferem destacar o emprego irregular de parentes de senadores a valorizar o aumento dos empregos em todo o país.

Para ele, há um “denuncismo desvairado” na imprensa. Lula disse temer que a disputa política sobre a CPI da Petrobrás atrapalhe os negócios da empresa. O presidente defendeu uma investigação feita pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União.

Com informações do site Congresso em Foco

Após longos debates, os deputados aprovaram, em sessão extraordinária, realizada hoje, a mensagem que autoriza o Governo do Estado a tomar empréstimo de R$ 288 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investir na recuperação de estradas do Maranhão.

O deputado Edivaldo Holanda (PTC), principal adversário da proposta de que o projeto fosse votado sem que tivesse detalhamento sobre as estradas que serão beneficiadas com os recursos, foi voto vencido e alguns deputados da oposição também votaram na mensagem, como Pavão Filho (PDT) e Arnaldo Melo (PSDB), alegando que estariam dando “um voto de confiança” ao novo governo.

Holanda classificou a aprovação do empréstimo de entrega “de um cheque em branco ao governo”. Também votaram contra o novo empréstimo os deputados Valdinar Barros e Helena Heluy, ambos do PT.

No encaminhamento da votação, os deputados Francisco Gomes (DEM), líder do governo, o vice-líder Joaquim Haickel (PMDB) e outros deputados governistas, como João Batista (PP), Hélio Soares (PP) e Antônio Pereira (DEM) também defenderam a aprovação da mensagem.

O relator da matéria, Rubens Pereira Júnior (PRTB), queria transferir a votação para a próxima semana, mas foi voto vencido. O parlamentar votou pela aprovação da mensagem, sob o argumento de que foi voto vencido dentro da Comissão de Constituição e Justiça.

Pavão Filho disse que banco nenhum vai emprestar dinheiro sem que o tomador do empréstimo cumpra todo um cronograma para que esse recurso seja liberado, por isso pregou a concessão de um “voto de confiança” ao governo.

Na tentativa de quebrar a resistência dos que estavam contra, o deputado Arnaldo Melo (PSDB) defendeu que seja criada uma comissão especial para acompanhar a execução do programa rodoviário previsto pelo governo para investir os recursos.

O deputado Edivaldo Holanda não se dobrou aos argumentos utilizados pelos colegas de plenário favoráveis ao empréstimo e por várias vezes, na sessão ordinária e na extraordinária, argumentou que o endividamento do Estado já é grande e que 70% dele foi feito pela governadora Roseana.

Chegou ao ser irônico ao solicitar que “a governadora Roseana Sarney resgate a velha história da Estrada Paulo Ramos/Arame e mande construí-la definitivamente”.

Com informações da Agência Assembleia

da Folha Online

O bom futebol e as vitórias com folga obtidas diante dos Estados Unidos e da Itália não apareceram, mas ainda assim o Brasil conseguiu se classificar para a final da Copa das Confederações. O triunfo por 1 a 0 sobre a anfitriã África do Sul, em Johannesburgo, saiu com um gol de Daniel Alves, aos 43min do segundo tempo.

A equipe pentacampeã mundial irá decidir o torneio dos vencedores continentais diante dos Estados Unidos, no domingo, novamente em Johannesburgo. No mesmo dia, a África do Sul, que é dirigida pelo brasileiro Joel Santana, decide o terceiro lugar da competição diante da Espanha.

O Brasil é o maior campeão da Copa das Confederações com dois títulos, em 1997 e 2005. A França é o outro país que foi campeão duas vezes –2001 e 2003.

Esta será a segunda final da seleção na “era Dunga”, iniciada após o Mundial da Alemanha, em 2006. Na primeira decisão, o Brasil obteve uma de suas vitórias mais expressivas dos últimos anos, fazendo 3 a 0 na Argentina e ficando com o título da Copa América-2007.

A outra competição oficial do time sob o comando do atual treinador foi a Olimpíada de Pequim. Com a seleção sub-23, ainda que reforçada por Ronaldinho e Thiago Silva, ele acabou levando a medalha de bronze.

Servidores públicos estaduais que ainda sofrem com a política salarial do subsídio (Lei nº 8.696/2007), deixada como herança pelo governo cassado Jackson Lago (PDT), estão conclamando a categoria para uma paralisação geral, no dia 2 de julho, cobrando do Governo do Estado o fim do malvadado subsídio.

Em manifesto intitulado: “De Volta ao Trabalho, Sem o Subsídio!”, os servidores públicos estaduais exigem que o Governo do Estado se manifeste sobre a questão, pondo um basta na maldita Lei do Cão.

A categoria diz que espera uma afirmativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) nesse sentido para enterrar de uma vez por todas um um crime cometido pelos governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago, que faz com que o trabalhador receba apenas o salário mínimo no momento de sua aposentadoria.

O manifesto é assinado pela CUT/ Sintsep/MA/ Sintuema/ Assuema/ DCE-UEMA/ Apruema/ SFPVEMA/ Simoema/ Asfem/ Sindses-MA/ Sindspem. O manifesto também chama atenção para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), pelo fim do loteamento dos cargos comissionados e pela autonomia financeira da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Fabíola Fernandes Ferreira (foto), divulgou hoje “nota pública”, por meio da qual contesta as declarações do secretário de saúde do estado, Ricardo Murad, sobre o envolvimento de membros do MP maranhense em uma suposta máfia da saúde. Ao mesmo tempo, a Ampem reafirmou o seu apoio ao trabalho desenvolvido por todos os promotores e procuradores de justiça do Maranhão.
 
Na opinião da presidente da Ampem, as declarações do secretário tiveram por objetivo denegrir a imagem do Ministério Público, que respaldado pela Constituição, vem agindo no sentido de garantir que cidadãos maranhenses tenham acesso aos mais variados serviços de saúde, que devem ser oferecidos pelo Estado. “Não se pode admitir que a ausência de políticas públicas na área da saúde faça com que o cidadão não tenha amparo aos seus direitos”, diz a nota.
 
A presidente da Ampem lamentou a postura do secretário de saúde, já que centenas de cidadãos, por não terem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), têm que recorrer à Justiça, ainda que seja obrigação do Estado e Município promoverem uma saúde de qualidade. “O Ministério Público do Maranhão, instituição permanente, continuará a agir preventivamente e repressivamente na defesa dos maranhenses, cabendo ao Estado interpor recursos das decisões que entenderem adequadas”, afirma a presidente da Ampem no documento.
 
Para o promotor de justiça da Saúde, em São Luís, Herbeth Figueiredo, o que o secretário pretende é  eximir o Estado da responsabilidade de oferecer os benefícios aos seus usuários. “Ele deveria declinar o nome dos membros do Ministério Público que integram a tal máfia”, desafiou Herbeth Figueiredo. 
 
Na opinião do promotor de justiça, o problema é de administração dos recursos e não do Ministério Público, que busca assegurar os direitos dos cidadãos. “Ele (o secretário) está cortando benefícios dos usuários para aplicar em obras desnecessárias e, ainda, tirar sua responsabilidade e jogar para o município”, criticou.

Denúncia do Secretário de Saúde

As declarações da presidente da Ampem se devem às declarações do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (foto), que em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, em reportagem assinada pelo jornalista Décio Sá (Editoria de Política), denuncia a existência de uma suposta “máfia” no estado envolvendo grandes laboratórios farmacêuticos, médicos, advogados e membros do Poder Judiciário e Ministério Público.

Segundo Ricardo Murad, a suposta “máfia” estaria atuando no sentidode fazer a pasta adquirir, por foça de liminares, medicamentos caros, muitos deles importados, e sem terem sido aprovados ainda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde.

O secretário de Saúde explicou, na reportagem, que existe uma lista de remédios excepcionais, relacionados pelo Ministério, fornecidos pela secretaria a pacientes com doenças crônicas. No entanto, médicos, em conluio com laboratórios, estariam receitando remédios fora dessa relação e orientando os pacientes a procurarem promotores de Justiça.

“Existe uma máfia, uma conspiração contra o Estado, de certos laboratórios, médicos e advogados com o intuito de vender seus medicamentos não registrados na Anvisa e sem uso no Brasil através da concessão de liminares. Eles não entendem da legislação e não querem entender. Tudo estava sendo bancado pelo governo. Nós demos um basta nisso até para preservar a saúde da população. Não podemos fornecer remédios experimentais aos nossos pacientes”, disse o secretário Ricardo Murad.

Ele ressaltou que durante os governos José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson lago (PDT) a Secretaria de Saúde foi transformada em um “balcão de negócios”. “Além dos prefeitos, eles compraram votos nas eleições de 2006 e 2008, distribuindo Cibalena a medicamentos excepcionais sem nenhum critério. E isso não pode continuar”, declarou Ricardo Murad.

Com informações da Ampem e jornal O Estado do Maranhão

Nota de Esclarecimento

“Tendo em vista matéria publicada hoje, por O ESTADO DO MARANHÃO, página 5, sob o título RICARDO MURAD DENUNCIA SUPOSTA “MÁFIA DA SAÚDE”, devo esclarecer que em momento algum inclui no rol dos possíveis integrantes do grupo que age contra o Estado os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Estes, ressalte-se, estão nos auxiliando no combate a essa fraude que resulta em prejuízos para os cofres públicos e em riscos para a saúde das pessoas que estavam consumindo medicamentos não licenciados pelas autoridades brasileiras. ”

São Luís, 24 de junho de 2009 

Ricardo Murad
Secretário da Saúde do Estado.