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O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) divulgou hoje em seu blog uma análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) destacando que o Maranhão tem grandes chances de eleger um senador do PMDB, por meio da reeleição do ex-ministro Edison Lobão, e o PSB garantir sua vitória nas urnas com a sua própria candidatura.

Atualmente, no cenário nacional, o PMDB conta com 17 integrantes no Senado Federal, sendo que a expectativa do Diap é que não haverá crescimento. O levantamento mostra entre 14 a 16 cadeiras para o partido nestas eleições de outubro. Já o PSB dispõe apenas de dois representantes no Senado e tem a expectativa de eleger até quatro senadores neste pleito.

Acontece que nessas eleições, os eleitores maranhenses terão a oportunidade de escolher dois senadores do PMDB, numa coligação que envolve outros 16 partidos políticos e apenas um do PSB, numa aliança que abrange outras duas siglas.

Vale ressaltar que também estão na disputa nomes ao Senado como o do vice-governador João Alberto de Souza (PMDB), do deputado federal Roberto Rocha e Edison Vidigal (ambos do PSDB), do advogado Adonilson Lima (PCdoB), de Luis Carlos Noleto Chaves e Claudia Durans (PSTU), do ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, coronel Riod Ayoub (PTB), de Luis Vigilante (PSDC) e dos militantes Charles Vieira e Josivaldo Correa (ambos do PCB).

Os seis candidatos ao governo do Maranhão [Roseana Sarney (PMDB), Jackson Lago (PDT), Flávio Dino (PCdoB), Saulo Arcangelli (PSOL), Marcos Silva (PSTU) e Marcos Igreja (PCB)] e demias concorrentes à Câmara Federal e Assembleia Legislativa só poderão fazer gastos com material de campanha após a oficialização do registro de candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Só depois da oficialização na Justiça Eleitoral do registro dos candidatos é que eles podem criar o CNPJ e abrir uma conta bancária para prestação de contas à própria Justiça.

Até o momento, os concorrentes ao Palácio dos Leões ainda estão tomando todas as providências para dar início à campanha nas ruas da capital e interior do estado. Ontem, apenas o candidato do PCdoB ao governo, Flávio Dino, resolveu iniciar suas atividades de campanha, numa caminhada pelas ruas do centro de São Luís.

Os assessores de campanha de Flávio Dino informaram que a caminha pelo centro da capital maranhense não gerou gastos. Conforme a assessoria do candidatodo PCdoB, nesse primeiro momento só haviam bandeiras e militantes do partido, não havendo qualquer distribuição de material de campanha.

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT/foto), terá que repassar à Câmara Municipal aproximadamente R$ 220 mil referentes à diferença de complementação de repasses devidos ao Legislativo no período de janeiro a abril de 2010. O efeito da medida se estende aos meses seguintes em que os valores tenham sido pagos a menor.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão desta terça-feira, 6. O descumprimento da determinação implicará no pagamento de multa diária de R$ 3 mil, a ser suportada pela prefeita do município.

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar ajuizou Mandado de Segurança contra ato da prefeita, que deixou de efetuar o repasse integral do duodécimo mensal a que o órgão tem direito. A Câmara informou que a Lei Orçamentária determina o repasse mensal de R$ 186.200,75, mas a prefeitura efetuou repasses com valores abaixo do devido, o que teria causado sérios danos à autonomia financeira e estrutural do legislativo municipal.

O juízo da comarca de Paço do Lumiar deferiu liminar para que fossem repassados os valores devidos. Em julgamento de recurso, a 2ª Câmara Cível do TJ manteve a decisão, com base em dispositivos constitucionais.

A relatora do recurso, desembargadora Nelma Sarney, destacou que o valor destinado ao Poder Legislativo Municipal é um montante fixo, disposto no orçamento, considerando as receitas arrecadadas no exercício imediatamente anterior, que devem ser transferidos em repasses duodecimais, diferenciados ou não, de forma que no final do exercício seja cumprido o valor fixado na Lei Orçamentária. “As parcelas devem ser suficientes ao efetivo funcionamento da Casa Legislativa”, frisou.

O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Raimundo Cutrim, e seguiu posicionamento da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

O presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, juiz Márlon Reis (foto), os recursos à Justiça contra a nova Lei da Ficha Limpa, não garantirão aos políticos considerados “fichas sujas” a participação nas eleições de outubro deste ano.

“A concessão de medidas liminares à Justiça é natural, próprio de uma sociedade democrática. O que acontece é que não tem sido observado que essas liminares são seguidas de consequências. Essas pessoas não vão disputar a eleição em uma situação normal. Serão admitidas, provisoriamente, enquanto a Justiça resolve a situação deles”, declarou o magistrado.

Márlon Reis considera que tudo isso já é novidade, pois anteriormente essas pessoas seriam candidatas normalmente. “Agora não. Todos estão tendo que, numa forma bem popular, participar de uma campanha eleitoral na corda bamba. Vão ter que aguardar agora a confirmação dessas liminares, no plenário do Supremo (Tribunal Federal), depois se essas ações forem mantidas, eles perdem o mandato. Isso prova que essa lei mudou sim profundamente as regras do jogo”, ressaltou o magistrado.

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Todos os seis candidatos ao governo do Maranhão, nas eleições de outubro, registraram ontem suas campanhas eleitorais e cada um expôs o seu pensamento sobre o pleito deste ano. Veja abaixo o que disse cada um dos postulantes na corrida ao Palácio dos Leões para 2010:

Roseana Sarney (PMDB)- “Nossa campanha será pautada na discussão do Maranhão. Escolhemnos candidatos ficha limpa e caberá à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral dar a palavra final. Nós vamos debater ideias”.

Jackson Lago (PDT)- “Ninguém, na vida pública do Maranhão, tem a ficha mais limpa que a de Jackson Lago. Estou tranquilo quanto a minha candidatura”.

Flavio Dino (PCdoB)- “Sou um dos autores da Ficha Limpa. Mas vamos deixar a questão de impugnação a critério do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. Até porque, como sou do meio jurídico, considero que esta questão é do Judiciário”.

Marcos Silva (PSTU)- “Temos no Maranhão a oposição vacilante. Aquela que, por qualquer bagatela, se junta àqueles que, convenintemente, governam o estado. Ora, estão juntos, ora separados, mas sempre em defesa dos próprios interesses”.

Saulo Arcangelli (PSOL)- “Como partido político, nós temos a obrigaçãode impugnar estes candidatos ficha suja. Mas essa não é a nossa principal atribuição. Nosso objetivo é discutir as propostas e programas de governo”.

Marcos Igreja (PCB)- “Os representantes do seu partido não divulgaram planos de governo. Não compareceu ontem ao TRE para registrar candidatura, o que foi feito pelo secretário geral do partido, o ex-vereador Joberval Bertoldo.

O PSOL registrou hoje à tarde, no TRE, a candidatura do professor Saulo Arcangelli e do companheiro de chapa, Cleumir Leal, de Imperatriz, para disputa ao Governo do Estado. Para o Senado, foi protocolada apenas a candidatura do servidor público federal Paulo Rios, que terá como suplentes Saturnino Moreira e Cordeiro Marques.

O candidato Saulo Arcangelli pregou um pacto de não agressão com os demais companheiros das legendas do PSTU e PCB, que não conseguiram fechar uma Frente Ampla de Esquerda para concorrer ao pleito deste ano. Para as eleições de outubro, o PSOL prevê gastso da ordem de R$ 80 mil em toda campanha eleitoral.

PCB- Já o Partido Comunista Brasileiro no Maranhão foi o último a registrar a candidatura do militante, ambientalista e poeta, Marcos Igreja, na disputa ao governo estadual. Sua candidatura foi registrada pelo secretário-geral do partido no estado, o ex-vereador Joberval Bertoldo.

A coligação “O Maranhão Não Pode Parar” deu entrada, no início da noite de hoje, no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao pedido de registro da candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB), do vice, Washington Luis Oliveira (PT) e dos candidatos ao Senado Federal, Edson Lobão e João Alberto (ambos do PMDB).

Edson Lobão terá como suplentes, Edson Lobão Filho (PMDB), que assumiu o cargo durante o período em que o pai fez parte da equipe do presidente Lula, no Ministério das Minas e Energia, além do Pastor Bel (PP), membro da igreja Assembleia de Deus, que até ontem tentava sair com uma candidatura “avulsa” ao Senado.

João Alberto terá como suplentes o deputado federal Clóvis Fecury (DEM), que atualmente exerce presidência regional do Democratas no Maranhão, e o empresário e ex-prefeito de Imperatriz, Hildon Marques (DEM).

O coordenador-geral da campanha da governadora Roseana Sarney será o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando. Ele se licenciará do cargo durante o período da campanha de reeleição da governadora.

O PCdoB registrou, hoje à tarde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a candidatura do deputado federal Flávio Dino ao Governo do maranhão, sob a justificativa de que será uma campanha pautada na força da militância de esquerda no estado e nos movimentos sociais.

Segundo o coordenador de campanha de Flávio Dino, jornalista Márcio Jerry, para vencer a força do dinheiro, o PCdoB vai com a força da militância. “Com a alegria e o entusiasmo que marcam os milhares de militantes sociais no estado”, declarou.

Conforme a coordenação de campanha de Flávio Dino, os candidatos a deputado federal e deputado estadual da coligação “Muda Maranhão” vão se reunir pela primeira vez com o candidato a governadors. Além de Flávio Dino estarão presentes os candidatos ao senado, ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o professor Adonilson. A reunião tem como finalidade, apresentar o planejamento das atividades de mobilização para o mês de julho.