Ainda nesta semana o assinante TVN, vai passar a sintonizar a TV Assembleia no canal 32. A mundanaça faz parte da exigência da nova legislação que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.

Os abusos e transtornos causados pelas operadoras de telefonia celular à população da cidade de Barra do Corda estão na mira da Anatel.

Durante a audiência pública promovida pelos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, representantes da Anatel, afirmaram que providências serão tomadas pela entidade com respeito ao abuso das operadoras.

A audiência foi presidida pelo deputado Carlos Amorim (PDT) e contou com a participação do deputado Rigo Teles (PV); Manoel Mariano de Souza prefeito de Barra do Corda; Nilda Barbalho, presidente da Câmara de Vereadores; os representantes das operadoras e da sociedade civil.

Os deputado Léo Cunha e Dr. Pádua pressionaram a Anatel para que agência regulamentadora aplique medidas mais rigorosas contra a má qualidade nos serviços.

Agência Assembléia

O deputado Roberto Costa (PMDB), continua comemorando a decisão da justiça contra o aumento do IPTU 2011. Segundo o deputado, a decisão da Justiça e a pressão popular, fizeram com que o prefeito Castelo voltasse atrás e reconhecesse sua falha.

Roberto Costa usou a tribuna da Assembléia Legislativa esta semana para elogiar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Muitos pensam que ele tomou essa decisão porque é bonzinho, isso não é verdade, o que de fato ocorreu é que não houve mais saídas para o prefeito”, disse o deputado.

O presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, participou neste domingo da cerimônia de abertura da 55ª EXPOEMA. O evento contou a participação de diversas autoridades, entre elas, o vice-governador Washington Luis e o prefeito de São Luis, João Castelo.

Para Arnaldo Melo, a EXPOEMA é um momento importante para o Estado trocar experiências com criadores e produtores de todo país e avançar em produção. “Estamos provando que o Maranhão está inovando através de uma boa produção genética para bovinos, ovinos, caprinos e equinos, e temos uma significativa variação de produção de grãos”, disse o presidente.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou que a decisão do Tribunal de Justiça, favorável à Resolução Legislativa que estabelece critérios para criação de municípios, é uma demonstração de que o parlamento estadual está no caminho certo.

“Esse debate mostra que estamos trabalhando com responsabilidade. E a cada passo ficará ainda mais claro que tudo está sendo feito com muito critério”, declarou o presidente.

O pleno no TJ, por 13 votos a 10, indeferiu na última quarta-feira (24) o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Resolução Legislativa que estabelece os critérios para a criação de municípios.

Arnaldo Melo avaliou como prerrogativa legítima a iniciativa da OAB de questionar um ato legislativo. Ele afirmou que a postura foi, desde o início, respeitada pela Casa. “Mantemos uma relação uma relação harmônica e respeitosa com a OAB”, disse.

O presidente afirmou ainda que a decisão do TJ não dissipou a necessidade de manter um trabalho junto ao Congresso Nacional com o objetivo de colocar ponto final ao impasse. Ele lembrou que essa postura também se reflete nas comunidades, que estão pressionando a bancada federal neste sentido.

Motivado pela pressão popular, Melo lembrou que, além de defender a Resolução Legislativa, chegou a conversar com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), sobre o assunto. “Sentimos a necessidade de dar uma resposta às comunidades”, declarou.

A foto revela a doentia obsessão da Folha de São Paulo em relação ao presidente do senado federal. O registro foi feito em julho de 2009. Aqui os enviados do jornal paulista saíram frustrados da tocaia realizada em frente a casa do senador Sarney, no Calhau. A ordem era cassar! O tempo passou, mas a determinação de atingir a imagem de Sarney prossegue de forma frenética.

O deputado Jota Pinto (PR), quer batizar a unidade da Praia Grande do “Viva Cidadão” com o nome do ex-deputado federal Luciano Moreira, morto em acidente de carro. O projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, pela Assembléia Legislativa.

Para Jota Pinto, o ex-deputado deixou um legado social para o Maranhão, concretizado através de projetos executados com maestria, a exemplo do Viva Cidadão, da Uniti (Universidade da Terceira Idade) e do PAI (Programa de Apoio ao Idoso), programas que fazia questão de acompanhar tudo de perto. Segundo Jota Pinto, essas ações justificam a homenagem com a mudança do nome da unidade do Viva Cidadão da Praia Grande para deputado Luciano Moreira.

Agora o projeto deve que ser votado em segundo turno, para receber a sanção da governadora.

Agência Assembléia

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB, apresentou Indicação junto à Mesa Diretora solicitando que seja encaminhado expediente à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando providências no sentido de determinar a pavimentação da estrada que liga a MA-305, na cidade de Guimarães a Praia de Arouca, localizada naquele município, numa extensão de 20 Km.

 Segundo Arnaldo Melo, essa obra vai permitir o incremento do turismo na região, que é dotada de uma das mais belas praias da região da Baixada, permitindo o desenvolvimento sustentável desse importante município do Estado. ”Esta é uma obra que tem uma grande importância econômica e social e dará uma enorme contribuição para o desenvolvimento da região da Baixada”, explicou.

Hoje, é dia de celebrar a vida  feliz que tive ao lado do meu grande amigo. Apesar,  de quase quatro anos sem a presença paternal, eu tenho muito que comemorar.  Essa  imagem do meu PAI  com seus netos Lucas, Paula, Saulo e Diego expressa muito bem a vida de uma familia  feliz!

Da Assecom/Gab. do dep. Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez duras criticas ao discurso proferido na sessão de segunda-feira (8) pela deputada Gardênia Castelo (PSDB), que tentou explicar os motivos que a Prefeitura de São Luís teve para embargar a obra da Via Expressa.

O parlamentar classificou como “mentirosas” as informações repassadas pela deputada Gardênia em três pontos: nas questões ambientais, nas desapropriações e na situação do sitio arqueológico. “Continuo afirmando que a nota oficial da Prefeitura não condiz com a verdade.

“A nota da prefeitura diz: ‘O governo do Estado do Maranhão, entretanto apenas pediu ao município a certidão de uso e ocupação do solo, que seria a primeira etapa dos procedimentos que antecedem a concessão do Alvará pretendido…’ Aí na mesma nota ele diz que esta licença, já foi concedida pela prefeitura, ficou mais de um mês o pedido e no dia que ele mandou de forma truculenta derrubar o canteiro de obra, ele emite uma Nota à noite dizendo que concedeu esta primeira etapa. E para surpresa nossa, ontem, os advogados da Secretaria de Infraestrutura estiveram na prefeitura para pegar esta certidão, que em Nota Oficial o senhor prefeito disse que já tinha emitido. E mais uma vez, não tinha certidão nenhuma”, afirmou Roberto Costa.

Outro ponto abordado pelo parlamentar foi a respeito do posicionamento do Iphan sobre o sitio arqueológico, Santa Eulália. A nota afirma que para ser liberada a licença, necessitaria que o Iphan tivesse conhecimento do estudo ambiental. Roberto Costa mostrou oficio onde o Estado encaminhou este estudo para Iphan, inclusive através do Ministério Público Estadual, solicitando que o Iphan se posicionasse. Mas, até o presente momento, o Iphan não fez nenhuma recomendação.

Roberto disparou contra a deputada Gardênia, quando ela afirmou em seu discurso que as desapropriações da Via Expressa são um problema social. “Problema social seríssimo que temos, deputada, foi a derrubada das casas de uma população humilde no São Francisco feita pela Prefeitura de São Luís, feita pelos tratadores do senhor João Castelo. Esta é a preocupação social que ele tem com a população? Quer dizer que a obra que vai ser feita para beneficiar a população a deputada Gardênia sabe subir nesta tribuna para mentir e dizer que tem uma preocupação social. A questão social dela só interessa quando ela tem interesse pessoal”, declarou Roberto.

Costa não mediu esforços para rebater as criticas da deputada Gardênia quando retratou a cassação do ex-governador Jackson Lago.

“Eu queria lembrar a deputada Gardênia, que quem traiu o Dr. Jackson foi o senhor pai dela, que quando o Dr. Jackson foi candidato, e isso não é segredo para ninguém, que o tratamento que João Castelo deu ao Dr. Jackson não foi os melhores. O prefeito não lembrou que foi o ex-governador que o colocou na prefeitura, virou as costas, não ajudou, e se tem uma pessoa que o Dr. Jackson teve mágoas, foi o senhor prefeito João Castelo,que mais uma vez, cumpre a sua trajetória de traidor, foi um dos maiores traidores do Dr. Jackson em vida, porque na hora que o Dr. Jackson mais precisou, o prefeito Castelo deu as Costas, abandonou por completo a campanha do ex-governador Jackson e isto não é segredo para ninguém.”, disse Roberto Costa.

Costa também comentou sobre a visita que os deputados de oposição, Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Rubens Junior (PC do B) e Gardênha Castelo decidiram fazer aos hospitais do Estado.

“Alguns companheiros nossos da oposição estão reunidos para fazer visitas em alguns hospitais do Estado, que é um direito deles, inclusive acompanhado da deputada Gardênia Castelo, que se quiser realmente resolver o problema de saúde, esta comissão de deputados tem que começar vistoriando os hospitais do município, o Socorrão I e II, para saber o que é que se faz com o cidadão de São Luís”, disse.

O parlamentar finalizou declarando que não se calará diante de “tantas mentiras” e de interesses políticos partidários por parte da Prefeitura de São Luís. “Vou continuar defendendo os interesses da população, que mais sofre com os desmandos e com as mentiras do prefeito João Castelo”.