Imirante Esporte

O juiz da 1ª Vara do município de São José de Ribamar, Marcelo José Amado Libério, em decisão expedida na última terça-feira (24), determinou que a construtora Franere – Comércio, Construções e Imobiliária Ltda – suspenda todo e qualquer serviço de engenharia e edificação da obra de construção do empreendimento Costa do Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar.

A decisão atendeu a uma ação cautelar, movida pela prefeitura ribamarense, que tem como objetivo, além de manter a ordem urbanística da cidade, zelar pelo cumprimento das leis municipais, em especial a lei de uso e ocupação do solo urbano de São José de Ribamar, e pela preservação do meio ambiente desta área do município. 

Além de suspender o alvará de construção da obra, expedido irregularmente pelo município de Paço do Lumiar, o juiz determinou a retirada de todo material de construção e máquinas da área e arbitrou multa diária, no valor de R$ 10 mil, caso a construtora, num prazo de dez dias, não cumpra a determinação judicial.

Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere, em parceria com a empresa Tenda, iniciou, no ano passado, o processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora, de forma totalmente irregular, iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro que pertence ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos ano passado, como também a Corregedoria Geral de Justiça, em seu provimento nº 05/2006, determinou que todos os imóveis situados naquela localidade sejam registrados em São José de Ribamar. Neste sentido, o juiz Márcio Castro Brandão, no ano passado, em ação de nunciação de obra nova movida pela prefeitura ribamarense, determinou a realização de perícia técnica para identificar a localização correta do empreendimento. O resultado foi que o imóvel, indiscutivelmente, se localiza em São José de Ribamar.

Além de não possuir alvará de construção expedido pelo município de São José de Ribamar, a Franere ignorou totalmente a lei de uso e ocupação do solo urbano do município, que autoriza a construção de edificações de, no máximo, seis andares. O Costa Araçagy, conforme o projeto divulgado pela construtora, possuirá onze torres, cada uma com 13 andares.

Outra situação grave é o fato do projeto de construção do condomínio não possuir estação de tratamento de esgoto, o que poderá ocasionar sérios danos ambientais aos moradores do Araçagy, Praia do Meio e localidades vizinhas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 2011, a suspensão de uma liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em favor da Franere, que reconhecia o alvará de construção expedido irregularmente pelo município de Paço do Lumiar. 
No ano passado, é importante ressaltar, a 2ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou com uma Ação Civil Pública contra Franere em decorrência de irregularidades cometidas na regularização e construção do empreendimento imobiliário Costa do Araçagy Condomínio Clube.

Na ação, o promotor Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes fez alegações iguais às propostas pela prefeitura ribamarense, na ação cautelar movida contra a construtora, e pediu, ainda, a condenação da Franere para devolver os valores integrais, devidamente corrigidos, aos compradores dos imóveis do empreendimento irregular, bem como pagar multa no valor equivalente a 5% de cada uma das unidades residenciais ou comerciais integrante do empreendimento Costa do Araçagy.

Pela primeira vez, o público maranhense terá a oportunidade de ver bem de perto a Seleção Brasileira de futsal. E a expectativa dos jogadores da equipe verde-amarela é fazer um verdadeiro espetáculo ao torcedor local, que promete lotar as dependências do Ginásio Castelinho no domingo.
 
Para o astro Falcão, a torcida maranhense fará uma grande festa. E, para recompensar tamanho carinho, o craque garante que o amistoso entre Maranhão e Brasil será um grande jogo.
 
“Estou feliz em estar aqui com a Seleção. A gente sabe que a expectativa da cidade é grande. Eu, particularmente, gosto muito de jogar nesta região e gente espera fazer um grande jogo. Acho que vai ser bacana pelo momento que eu estou vivendo, que o esporte está vivendo. Eu sei da minha responsabilidade sobre boa parte do público que vai estar no ginásio. A maneira de retribuir todo esse carinho que a gente vai receber nos treinamentos, no dia a dia é fazendo um grande jogo”, disse Falcão na chegada a São Luís.
 
Já para o fixo Schumacher, um dos mais experientes deste grupo da Seleção Brasileira, apesar de o jogo contra a Seleção Maranhense ser um amistoso, quem entrar em quadra vai jogar sério. O atleta do Brasil disse também acreditar em espetáculo.
 
“A expectativa é de um grande público e de fazermos um grande jogo. A gente sabe que é um amistoso, mas a gente sabe que, na Seleção Brasileira, quando botarmos a camiseta, a gente tem que jogar sério. Em qualquer lugar que a Seleção vá, vai ter espetáculo, principalmente tendo o Falcão em quadra. Seguramente vai ter espetáculo garantido”, explicou Schumacher.

O jogo entre a Seleção Brasileira e a Seleção Maranhense vai ocorrer no próximo domingo, às 10h, no Ginásio Castelinho.

Em sua página no Facebook, o secretário de Saúde, Ricardo Murad fez um desafio ao presidente da Embratur, Flávio Dino em resposta a uma postagem feita pelo comunista.

Dino diz que a “oligarquia” não governa e pergunta: que tal começar pelo funcionamento dos 72 hospitais.

A resposta do secretário Ricardo Murad foi imediata: “Faço um convite a ele, para juntos irmos em todas as UPAS, em todos os 72 hospitais, em todos os centros de medicina especializada, na FEME, nos 180 novos leitos de UTI e nos hospitais de alta complexidade do maior programa de saúde pública da história do Maranhão que já está atendendo com qualidade os maranhenses”.

E agora? Será que Flávio Dino vai aceitar o convite?

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), entrega, nesta sexta-feira (27), às 10h, a ampliação dos serviços de terapia intensiva ofertados pelo Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, unidade que hoje atende usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serão inaugurados 25 novos leitos da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e outros 13 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os novos leitos ficam localizados no 3° andar e térreo da unidade de saúde, que passará a manter 32 leitos de UTI.

A solenidade de inauguração será comandada pelo vice-governador Washington Oliveira e pelo secretário Ricardo Murad. Trata-se de mais um serviço implantado com recursos do Programa “Saúde é Vida”.

Com o intuito de orientar os consumidores sobre a fraude da Compra Premiada, bem como realizar a interdição temporária da Loja Eletromil por danos aos consumidores, a Delegacia do Consumidor, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), deflagraram, na manhã desta quinta feira (26), em São Luís, a Operação Compra Premiada.Durante a operação, as dependências da Loja Eletromil foram lacradas. O fechamento do estabelecimento é temporário, de acordo com informações da Polícia Civil.

A empresa só voltará a funcionar caso faça o ressarcimento do valor pago pelas vítimas.Durante a operação, foram apreendidos documentos e contratos de consumidores que fizeram a compra do sistema de Compra Premiada, além de CPUs que continham informações das pessoas prejudicadas. De acordo com o gerente do Procon/MA, Felipe Camarão, o material apreendido na loja será fiscalizado e monitorado, uma vez que os consumidores já registraram suas reclamações no órgão. 

Para a delegada Uthania Vanderlene Gonçalves, titular da Delegacia do Consumidor, a operação teve o objetivo, também, de orientar os consumidores sobre a fraude que existe na Loja Eletromil, localizada na Avenida Guajajara, no Bairro São Cristóvão, onde funcionava venda de móveis e o Sistema de Compra Premiada. Segundo a delegada, a ação conjunta dos órgãos estaduais se deu em virtude das inúmeras reclamações de consumidores registradas no Procon/MA e na Delegacia do Consumidor. “Vamos acatar e apurar todas as denúncias contra a empresa que descumpria com o que era estabelecido no ato do contrato com os clientes”.     

Felipe Camarão informou que várias punições administrativas já haviam sido aplicadas a Eletromil, porém sem sucesso. “A empresa se absteve de se manifestar, não levando aos autos do processo qualquer documento comprobatório do cumprimento das determinações contidas nas reclamações, bem como não apresentou qualquer contestação”.

Diante das diversas reclamações registradas neste órgão de proteção e Defesa do consumidor, verificou-se que a empresa Eletromil vinha de forma recorrente descumprindo com a oferta apresentada aos seus consumidores, não realizando a entrega do bem contratado ou não restituindo em caso de rescisão o valor pago devidamente atualizado aos contratantes.

Denúncias
No total, foram mais de 150 denúncias de reclamações registradas por consumidores junto ao Procon/MA e a Delegacia do Consumidor. As investigações apontaram que a matriz está localizada no município de Bacabal.

Também existem lojas nos municípios de Caxias e Timon. O proprietário já foi identificado, mas não se encontrava no estabelecimento no momento da ação.Inúmeras vítimas foram até o local para reclamação do serviço da loja. Entre elas, estava Carlos Castro, que comprou uma motocicleta. Segundo a Polícia, ele já havia pagado 33 parcelas do veículo, mas até hoje ainda não recebeu o produto.

A delegada Uthania Vanderlene orienta às pessoas que já foram lesadas pela Eletromil, que possam se dirigir até a Delegacia do Consumidor e ao Procon para formalizar a ocorrência. “A Polícia Civil vai ouvir todos os funcionários da Loja, e dar continuidade no inquérito aberto para investigar o sistema”, ressaltou.                                                                                                                                                                                    

Orientações
A delegada do Consumidor alerta os consumidores para ficarem atentos aos seus direitos. Segundo ela, as vítimas que foram lesadas pela empresa, devem tirar a cópia de todos os documentos e do contrato, para registrar o boletim de ocorrência na Delegacia. Depois, devem ir ao Procon/MA, para os devidos registros. Os consumidores podem, também, entrar com uma ação na Justiça para restituição dos valores pagos.

Maranhão e Cordino empataram por 1 a 1, no Estádio Nhozinho Santos na abertura da 2ª rodada do primeiro turno do Campeonato Maranhense. O gol do Cordino foi marcado por Ulysses que chegou a 4 gols e segue na artilharia do Estadual. O MAC empatou com Iltinho.

As duas equipes voltam a campo na próxima quinta-feira (2) pela 3ª rodada. O Cordino vai a Santa Quitéria enfrentar o Santinha, às 15h45. O Maranhão pega o Imperatriz, às 20h15, no Frei Epifânio D’Abadia.

Próximos jogos

A segunda rodada do Campeonato Maranhense prossegue no próximo domingo com mais quatro partidas. Em São Luís serão realizados dois jogos no Estádio Nhozinho Santos. O São José enfrenta o Bacabal, às 16h e o Moto pega o Imperatriz, às 18h.

Outras duas partidas ocorrerão no interior. Em Caxias, o Sabiá recebe o Sampaio, às 16h, no Estádio Duque de Caxias. Em Santa Quitéria, o Santinha pega o Viana, às 15h45, no Estádio Rodrigão.

O secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, foi um dos painelistas do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, evento paralelo ao II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, que acontece até esta sexta-feira (27), em Porto Alegre (RS). Abordando a inserção do Maranhão nos esforços em favor da regularização do passivo ambiental amazônico, Victor Mendes mostrou a experiência local na adoção dos mecanismos de compensação ambiental, frisando as mudanças implementadas na legislação ambiental estadual pelo governo Roseana em face desse desafio.

Durante a palestra, o secretário também abordou o processo de reestruturação administrativa e tecnológica do órgão ambiental estadual; as melhorias decorrentes das mudanças na legislação, entre as quais figuram a instalação da Câmara de Compensação Ambiental e a consequente regulamentação da cobrança de compensação ambiental no estado; a criação das Unidades de Conservação estaduais; e os decretos de regulamentação do uso das águas subterrâneas e superficiais, que credenciam o Maranhão para integrar o Pacto pelas Águas.

Abordou ainda a elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular, do Plano de Controle do Desmatamento e das Queimadas (que será lançado em março) e do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos, iniciativa que a Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) empreende em conjunto com o Ministério Público Estadual neste ano de 2012.

De acordo com o secretário, além de compartilhar as boas práticas adotadas no Maranhão, o encontro possibilitou a troca de experiências bastante úteis para o fortalecimento da Sema. “O encontro nos permitiu mostrar ao Brasil os esforços do governo do Maranhão para o aprimorar do órgão ambiental e para implementar uma política ambiental compatível com as demandas da realidade atual”, explicou. “Todas as melhorias implementadas na Sema credenciam o Maranhão para uma atuação mais efetiva na questão do passivo amazônico, uma vez que boa parte do território estadual está incluído na Amazônia Legal”, acrescentou ele.

Sustentabilidade
O II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente está sendo realizado em Porto Alegre, com o objetivo de discutir os temas mais importantes para o desenvolvimento humano no Brasil, com foco na sustentabilidade.

O evento conta com o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), entre outros, tratando-se de iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na abertura do Encontro, a ministra do Meio Ambiente e presidente de honra do evento, Izabella Teixeira, frisou a necessidade de “viabilizar o diálogo federativo entre os gestores públicos ligados à área ambiental, parlamentares, representantes da sociedade civil e do terceiro setor em relação aos temas ligados à questão ambiental, visando o aprimoramento das políticas da área”.

Ao final do encontro, no dia 27, os secretários se reunirão em Assembleia Geral para redigirem a Carta de Porto Alegre, que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado e para a Presidenta Dilma. No encerramento das atividades está prevista uma conferência magna com o subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor-geral do PNUM, o diplomata alemão Achim Steiner.

A Seleção Brasileira de futsal desembarcou no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado no fim da manhã desta quinta-feira. Na capital maranhense, Falcão e companhia realizam amistoso contra a Seleção Maranhense no próximo domingo (29). A partida ocorre às 10h, no Ginásio Castelinho.
 
Esta será a primeira vez, que torcedor maranhense vai ver bem de perto os craques da Seleção Brasileira de futsal. Mas quem comparecer ao ginásio não verá somente o astro Falcão. Por estar em preparação visando a Copa do Mundo Fifa, o técnico Marcos Sorato convocou força máxima para o duelo contra o selecionado maranhense, que faz parte da série de amistosos da Seleção Brasileira pelas regiões Norte e Nordeste.
 
Dentre as estrelas que estarão na capital maranhense, destaque para o goleiro Franklin, os fixos Schumacher e Ciço, e o pivô Lukaian.
 
Seleção em São Luís
 
Pela programação inicial da Seleção Brasileira, os comandados de Marcos Sorato realizarão três treinamentos no Ginásio Castelinho, sendo um na sexta-feira e outros dois no sábado. 
 
Ingressos
A partir desta quinta-feira (26), o torcedor maranhense já poderá adquirir ingressos para o amistoso inédito entre as seleções Brasileira e Maranhense de futsal, que será realizado no próximo domingo (29), no Ginásio Castelinho, em São Luís. A Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) colocou à disposição do público 5.200 ingressos que poderão ser comprados nas bilheterias do ginásio ou nas Óticas Diniz (São Luís Shopping, Monumental Shopping, Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping).
 
Ao todo, serão cinco mil ingressos destinados às arquibancadas no valor de R$ 10. Os ingressos para as cadeiras custarão R$ 30. Os valores correspondem ao primeiro lote de ingressos.

Mais uma etapa da agenda de inaugurações na área da saúde foi cumprida, nesta quinta-feira (26), com a entrega do Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Cidade Operária pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira e pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.

O CEM é o antigo Posto de Atendimento Médico (PAM), que após uma ampla reforma foi integrado ao Complexo de Saúde da Cidade Operária, do qual faz parte também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.

Os serviços do ambulatório estavam sendo prestados no São José Operário e com a inauguração voltarão ao Complexo.

O novo Centro de Especialidades Médicas conta com 14 consultórios, oferecendo serviços ambulatoriais nas áreas de clínica médica, ginecologia, gastroenterologia, pediatria, ortopedia, cardiologia, otorrinolaringologia, neurologia, pneumologia, odontologia, geriatria, proctologia e exames de ultrassonografia. 

Entre os bairros atendidos pelo CEM estão a Cidade Olímpica, Residencial Olímpica, Vila Janaína, Vila Brasil, Santa Efigênia, Jardim América, Jeniparana, J. Lima, Jardim Tropical, Kiola, Maiobinha, Vila São Luís, além da própria Cidade Operária. O complexo atende, ainda, aos moradores da Vila Operária, Vila Flamengo, Recanto dos Pássaros, Recanto dos Signos, Parque das Palmeiras, Conjunto Nice Lobão, Residenciais Tiradentes, Alexandra Tavares e Nestor.

Maranhense
O MAC enfrenta o Cordino nesta quinta-feira, às 20h15, no Nhozinho Santos, abrindo a segunda rodada do Campeonato Maranhense. Os dois times venceram na estreia. O MAC fez 1 a 0 no sabiá, em Caxias. O Cordino atropleou o São José, em casa por 4 a 2. Outros quatro jogos ocorrem no domingo.

Moto
A diretoria do Moto continua acreditando num possível acerto com o atacante Kleber Pereira por mais uma temporada, mas acho que esse casamento acabou. Conversei com o jogador e o Moto já não faz mais parte dos seus planos. Kleber deixou claro que prefere descansar, pelo menos por enquanto. Quem está de volta ao Moto é o atacante Carlinhos Silva. Aos 32 anos, Carlinhos foi revelado pelo Moto em 96, disputou algumas temporadas por outras equipes e nos últimos anos vinha atuando pelo São José.

Sampaio
Pelo menos duas caras novas aparecerão no time Tricolor no próximo domingo diante do Sabiá, às 16h, no Estádio Duque de Caxias. O zagueiro Fabrício e o atacante Tiago Amaral deverão entrar no time no lugar de Germano e Ricardinho.

MAC
A novela MAC e Edgar deve ir mais longe do que se imagina. A Justiça negou nesta quarta-feira o pedido de liminar para que o atacante atleticano pudesse continuar atuando pelo Sampaio. O jogador tem contrato com o MAC até 2014.

Imperatriz
O gaúcho Osmar Magalhães é o novo técnico do Cavalo de Aço. Pouco se sabe sobre o treinador que foi apresentado nesta quarta-feira. A única informação que temos é que ele comandou o Atlético-SE. Junto com o treinador, o Imperatriz apresentou um atacante com o nome no mínimo curioso: Linha. Outro destaque no treinamento foi o volante Marcelo Mendes, ex-Sampaio e São José.