Imirante Esporte

O ministro do Turismo, Gastão Vieira disse em entrevista ao blog que estará neste domingo, no Rio de Janeiro para acompanhar o desfile da Beija-Flor que este ano faz uma homenagem a São Luís que está completando 400 anos. 

- Recebi muitos convites para acompanhar o Carnaval pelo país. Por questões logísticas, não poderei participar de todos. Vou ao Rio, acompanhar o desfile da Beija-Flor, ao lado da governadora Roseana e do governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral, na bela homenagem que a escola fará à nossa amada São Luís – disse.

Do Rio de Janeiro, o ministro retornará ao Maranhão, onde pretende brincar o Carnaval com a família e amigos.

- É todo meu desejo. Brincar o Carnaval em minha terra com a família e amigos é o que mais quero. A partir de segunda, todo o meu esforço será concentrado na viabilização de minha ida a São Luís.

Gastão Vieira disse que o Carnaval no ano passado foi excelente para o turismo nacional, inclusive com quebra de recordes. Ele acredita que o sucesso poderá ser repetido este ano.

- O ano de 2011 foi o melhor ano para o turismo nacional em todos os tempos. Batemos recordes no fluxo internacional e nacional de visitantes e na geração de divisas. A expectativa é manter este bom momento em 2012. E o Carnaval, certamente será mais uma etapa deste trabalho. Brasileiros e estrangeiros devem comemorar com responsabilidade e segurança, aproveitando todas as belezas oferecidas por nossos principais destinos turísticos – finalizou.

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Marcílio Nunes Medeiros, garantiu, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Junior Marreca, apoio à iniciativa da entidade de encaminhar técnicos e analistas do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ministrar seminários no interior do estado sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. O tema tem preocupado o presidente da Famem, que, com a proximidade das eleições deste ano,busca municiar os prefeitos associados de informações detalhadas sobre como proceder para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Uma das maiores preocupações, revela Junior Marreca, é com os 138 prefeitos que exercem o seu primeiro mandato para que eles não desobedeçam aos parágrafos 10 e 11 do artigo 73 da Lei 9.504/1997, que estabelece que a contar de 1º de janeiro deste ano, “estão proibidas a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”.

Entre 2005 e 2008, por exemplo, o total de gestores cassados em todo o país tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nos mandatos atuais, até dezembro desde ano. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, justamente por infrações à legislação eleitoral.

“Nossa preocupação é evitar o desequilíbrio no processo eleitoral provocado pelo abuso do poder político e econômico por quem já está no mandato de prefeito. Muitas vezes, não existe má-fé do gestor, mas, conhecendo o nosso estado como conhecemos, sabemos que há muita ignorância em relação à legislação eleitoral. Mas como desconhecimento da lei não pode ser vir de justificativa para a sua infração, o que estamos propondo, e foi aceito, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral, quanto pelo Ministério Público Eleitoral, é essa parceria para que municiemos os gestores do maior número de informações possível”, explicou Marreca.

O representante do MPE acordou com a Famem a disponibilização imediata de pessoal para as palestras que serão realizadas. A intenção é que os encontros comecem já a partir de março, com um seminário de abertura que será realizado em São Luis. Além da capital, as cidades de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Balsas e Itapecuru-Mirim receberão as edições dos encontros.

“Vamos levar o debate para as cidades pólo no interior do estado, com o objetivo de regionalizar os seminários e garantir que o maior número de associados participe das discussões. A participação da Justiça Eleitoral será fundamental neste processo, porque garante a qualidade do debate, pelo conhecimento que os dois órgãos possuem sobre todo o processo eleitoral”, completou.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

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O deputado Helio Soares (PP) pretende convidar o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor José Augusto Silva Oliveira para explicar na Assembleia Legislativa os motivos que levaram o estado do Maranhão a não aderir até este momento ao Enem.

Enquanto o Enem é questionado de ponta a ponta neste país, o deputado Hélio Soares ainda acha pouco que a Uema não siga o modelo considerado polêmico e que vem sendo adotado em outras universidade.

O argumento do deputado é totalmente inconsistente.

- Nós não podemos aceitar de maneira nenhuma que os programas do governo federal não sejam seguidos no Maranhão porque nós somos parceiros do governo Dilma Rousseff. O Enem é um programa do governo Federal e o nosso Estado tem que se adequar a esses programas. Só mudaremos o nosso Estado, o nosso país através da educação por isso a minha defesa para que o Maranhão venha a aderir a todos os programas do governo Federal – disse em entrevista ao repórter Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM.

Uma sugestão ao deputado: aproveite para convocar estudantes e educadores para saber também o que eles estão achando do Enem. É interessante saber ainda de onde são os alunos que estão preenchedo a maioria das vagas nas nossas universidades…

O prefeito Agamenon Milhomem trocou ontem o PSC pelo PMDB e anunciou que desistiu da sua candidatura à reeleição para apoiar o padre Josias Lima Oliveira na disputa pela Prefeitura de Peritoró nas eleições deste ano. A aliança foi sacramentada na tarde desta quinta-feira (09), durante encontro com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, que contou com a
participação de seis vereadores de Peritoró e do secretário de Saúde e deputado estadual pelo PMDB, Ricardo Murad.

“Foi uma decisão pessoal de não disputar a reeleição, e também de fazer essa aliança pelo município de Peritoró. Padre Josias já foi prefeito, tem muitos serviços prestados ao nosso município e conta com boa aceitação por parte da população. Por isso, viemos comunicar a nossa união ao secretário Hildo Rocha”, declarou Agamenon Milhomem.

Padre Josias confirmou a aliança e ratificou que a intenção dos dois grupos políticos liderados por ele e pelo atual prefeito é buscar uma unidade que garanta mais benefícios para o município. “Sou presidente do Diretório Municipal do PMDB, partido da governadora Roseana Sarney, e contamos com o apoio dela e das nossas lideranças estaduais para que possamos, juntos, trabalhar ainda mais pela população de Peritoró”, enfatizou ele.

O ex-prefeito ainda acrescentou que essa aliança se fortalece com o apoio de sete dos nove vereadores do município. Seis deles – Maria das Dores, Valdecy Norberto, Constantino Costa, Natércia Alves Sales, Raimundo Veras e Jurenaldo Lisboa – participaram da reunião com o secretário de Articulação Política, em São Luís.

O líder do Governo na Assembleia, deputado César Pires (DEM), agradeceu, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9), os gestos de incentivo que está recebendo de todos os seus colegas de parlamento.

“Sinceramente, nunca foi o meu objetivo assumir este posto [liderança do Governo] que me foi confiado. No entanto, como parlamentar, não poderia deixar de aceitar mais este desafio. E estou satisfeito pelo fato de estar recebendo o apoio dos colegas dos blocos governistas e os gestos de respeito dos colegas da oposição”, declarou.

O deputado afirmou que trabalhará de forma transparente e respeitosa. Disse que sempre buscará o consenso entre os deputados governistas, nunca deixando de respeitar as opiniões dos parlamentares de Oposição.

“Fui líder da Oposição durante dois Governos e sempre procurei agir de forma coerente, fazendo críticas construtivas e sempre zelando pelo objetivo maior, que é o bem-estar do povo maranhense. Assim como no bloco governista, na Oposição existem parlamentares preparados que, tenho certeza, continuarão dando importantes contribuições para o desenvolvimento do estado”, disse.

O prefeito e 1º vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), destacou o apoio que o Governo do Estado está dando ao município de São José de Ribamar, através da formalização de parcerias institucionais em diversos setores, como infraestrutura, educação, saúde, geração de renda e emprego, agricultura, cultura e desporto, dentre outras.

“Durante quase seis anos, São José de Ribamar não recebeu nenhum tipo de ajuda financeira dos ex-gestores que antecederam a governadora Roseana Sarney. A situação só mudou depois que Roseana retornou ao comando do estado. São José de Ribamar voltou a ser olhada pela administração estadual e, hoje, já temos sacramentados diversos parcerias que estão contribuindo com o desenvolvimento da terceira maior cidade maranhense em número de habitantes”, afirmou Gil Cutrim, nesta quinta-feira (8), durante a inauguração de um posto da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) no bairro ribamarense Tijupá Queimado.

De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, a administração Roseana Sarney,independentemente de colorações partidárias, não está medindo esforços paraformalizar parcerias institucionais com prefeituras de todas as regiões do estado, além de incrementar a economia das cidades maranhenses com projetos concretos e verdadeiros, como é o caso da construção da refinaria Premium, no municípiode Bacabeira.

Neste processo proveitoso de levar as políticas públicas necessárias para todo o Maranhão, Gil Cutrim também ressaltou o trabalho do seu antecessor, o hoje secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

“Luis Fernando tem representando muito bem o Governo e vem trabalhando incansavelmente para levar as políticas públicas para todo o estado. Assim também agem os demais secretários estaduais, que executam ações importantes com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo”, finalizou.

Leia também: Município de Ribamar ganha Unidade Veterinária da AGED

O pleno do Tribunal de Justiça (TJ) acompanhou a decisão liminar da desembargadora Anildes Cruz e determinou quarta-feira, a extinção da CPI dos R$ 73 milhões.

O julgamento foi do agravo interposto pela Assembleia Legislativa após a liminar concedida no mês passado. No agravo o parlamento maranhense pedia a revogação da decisão da desembargadora.

Doze magistrados já manifestaram seus votos, sendo 11 contrários ao agravo e apenas um único voto favorável, que foi do desembargador Paulo Velten. O julgamento não foi concluído, pois foi pedido vista do processo pelo desembargador Lourival Serejo, mas a decisão foi tomada e não será revertida no TJ.

A única esperança agora da Assembleia Legislativa é o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o mérito na próxima semana, até lá nada de CPI e muito menos dos R$ 73 milhões, afinal assim decidiu a Justiça.

As informações são do Blog de Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires (DEM) é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa. A informação foi divulgada no Blog do Jorge Aragão. Pires irá substituir ao deputado Manoel Ribeiro (PTB) que ocupou a liderança durante todo o ano de 2011.

No ano passado, alguns posicionamentos externados por Ribeiro não teriam agradado a governadora Roseana Sarney (PMDB), que aproveitou o início de 2012 e as mudanças dos Blocos na Assembleia para fazer  modificações no Bloco Parlamentar Maranhão (BPM) e agora na liderança do Governo.

César Pires inicialmente já havia sido convidado para assumir a liderança do BPM, mas não teria aceito o convite e coube ao deputado Tatá Milhomem (PSD) substituir Stênio Rezende (PMDB). No entanto, nesta terça-feira (7) pela manhã Roseana Sarney pessoalmente convidou Pires para assumir a liderança de seu Governo.

A decisão será comunicada ainda nesta terça-feira aos demais deputados da base do Governo e ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB).

Levantamento feito pela revista Época mostra que o deputado Domingos Dutra (PT) foi o parlamentar maranhense – e um dos principais do país – que mais gastou o dinheiro da Câmara em viagens aéreas. O petista “avuador” consumiu R$ 87 mil, enquanto o colega Waldir Maranhão (PP) R$ 74,2 mil.

Em um ano, os 513 deputados federais gastaram pelo menos R$ 14,6 milhões com bilhetes aéreos. Essa é a soma de todos os reembolsos já pagos pela Câmara para viagens de parlamentares e assessores de janeiro a dezembro de 2011 – outros ainda devem ser feitos.

Com esse total, seria possível comprar 11.930 passagens São Paulo-Nova York, conforme preços da TAM na semana passada. Isso lotaria 53 Airbus A-330 e ainda deixaria alguns de fora.

O campeão em viagens foi Wladimir Costa (PMDB-PA), com quase R$ 128 mil. Depois vem Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que gastou mais de R$ 100 mil. Há 22 deputados que até agora não pediram nenhum reembolso desse tipo.

Além das passagens, os parlamentares podem solicitar indenização por despesas com telefone, combustível, locação de veículos, publicidade, hospedagem e correio.

O site da Câmara apresenta esses gastos, mês a mês, porém sem a possibilidade de fazer rankings. A chamada Cota para Exercício da Atividade Parlamentar varia de R$ 23.033 a R$ 34.259 por mês, conforme o Estado de origem do deputado (quanto mais longe do Distrito Federal, maior).

Será que Dutra vai processar também a Época? È a pergunta que faz o jornalista Décio Sá em seu blog.

Veja o ranking dos “avuadores” maranhenses:

Domingos Dutra (PT) -  R$ 87.076,68
Waldir Maranhão (PP) – R$ 74.215,26
Davi Alves Jr. (PR) – R$ 58.687,45
Sétimo Waquim (PMDB) – R$ 41.690,14
Hélio Santos (PSD) – R$  40.642,68
Lourival Mendes (PTdoB) -R$ 34.715,87
Francisco Escórcio (PMDB) – $ 34.600,71
Sarney Filho (PV) – R$ 34.481,42
Alberto Filho (PMDB) – R$ 31.411,97
Pinto Itamaraty  (PSDB) – R$ 2.770,36
Edivaldo Holanda Jr. (PTC) – R$ 19.641,80
Zé Vieira (PR) – R$   14.707,89
Cleber Verde (PRB) – R$ 10.032,50
Costa Ferreira (PSC) – R$ 5.515,66
Nice Lobão (PSD) – R$ 64,27
Simplício Araújo (PPS) – R$ 0,00
Pedro Novais – R$ 0,00